Carlos Henrique Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00002527820245090133
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ATSum 0000252-78.2024.5.09.0133 RECLAMANTE: MARCELA DA LUZ FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: V. L. AGRO-INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06f717c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Ante o integral cumprimento do acordo firmado, arquivem-se os autos. BRUNO VINICIUS LIMA BRAGIATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA DA LUZ FERREIRA DOS SANTOS
3. Processo 00002873820245090133
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ATOrd 0000287-38.2024.5.09.0133 RECLAMANTE: SONIA CAIXETA FERREIRA RECLAMADO: V. L. AGRO-INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4948b4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Ante o integral cumprimento do acordo firmado, arquivem-se os autos. BRUNO VINICIUS LIMA BRAGIATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SONIA CAIXETA FERREIRA
4. Processo 00002873820245090133
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ATOrd 0000287-38.2024.5.09.0133 RECLAMANTE: SONIA CAIXETA FERREIRA RECLAMADO: V. L. AGRO-INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4948b4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Ante o integral cumprimento do acordo firmado, arquivem-se os autos. BRUNO VINICIUS LIMA BRAGIATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - V. L. AGRO-INDUSTRIAL LTDA
5. Processo 10161683820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016168-38.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - José Ricardo Lino - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, o pedido de DESISTÊNCIA formulado às fl. 44 nestes autos, julgando em consequência, EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, tendo em vista o teor do art. 55, caput in fine, da Lei n. 9.099/95, incidente por força do disposto no art. 27 da Lei n. 12.153/09. Após o trânsito, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
6. Processo 00005243820255090133
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ATSum 0000524-38.2025.5.09.0133 RECLAMANTE: ALTAIR APARECIDO PORPETA RECLAMADO: V. L. AGRO-INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f5531a proferido nos autos. CERTIDÃO   Certifico que não estão preenchidos os requisitos legais para adoção do Juízo 100% Digital.   Jairo Machado Diniz Diretor de Secretaria   DESPACHO     1. Indefiro a tramitação processual pelo rito especial do Juízo 100% Digital porque não preenchidos os requisitos legais e porque a complexidade das questões fáticas e o valor da causa tornam inadequada a audiência de instrução telepresencial. Proceda a Secretaria à retificação da autuação no PJe.   2. Atendendo à solicitação da Subseção da OAB/PR de Apucarana em ofício recebido pela Direção do Foro, no interesse da advocacia, designo audiência para tentativa de conciliação e, caso frustrada, ordenação processual com estipulação de prazos para contestação e impugnação aos documentos e designação de audiência de instrução processual com oitiva de partes e testemunhas. A presença de ambas as partes na audiência de tentativa de conciliação é obrigatória, sob pena de multa de 2% sobre o valor da causa em caso de ausência injustificada. Designo audiência de tentativa de conciliação e ordenação processual para o dia 20/08/2025 14:30. A audiência telepresencial será realizada por videoconferência na plataforma digital ZOOM, acessível diretamente nos navegadores de internet Firefox ou Chrome através do link abaixo (sem necessidade de senha):  https://us02web.zoom.us/launch/chat/v2/eyJzaWQiOiJlZGNkYWJhMzI5ZDc0ZDI1ODIwMTI2ZTUwNWFjMWJjYkBjb25mZXJlbmNlLnhtcHAuem9vbS51cyJ9 No celular ou no tablet que disponham do aplicativo Zoom instalado com sistema Android ou IOS, o acesso poderá ser feito diretamente com utilização de ID da Reunião: 638 754 2528 e Senha: 000183. Outras orientações para acesso e uso do aplicativo Zoom podem ser obtidos no link oficial do E.TRT-9: www.trt9.jus.br/videoconferencia.   Intime-se a parte autora desta decisão.   Cite-se a parte ré via postal com CE ou domicílio eletrônico ou mandado, conforme o cadastro disponível. APUCARANA/PR, 04 de julho de 2025. MAURICIO MAZUR Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALTAIR APARECIDO PORPETA
7. Processo 00013323220248160101
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Placido Caldas, 536 - Bairro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - Celular: (43) 3572-9883 - E-mail: JS-1VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0001332-32.2024.8.16.0101   Processo:   0001332-32.2024.8.16.0101 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$6.664,30 Polo Ativo(s):   ELIAS RIBEIRO DA SILVA Polo Passivo(s):   LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.   SENTENÇA Vistos. 1.  ALTERO a parte dispositiva referente aos danos morais, para CONDENAR a parte Ré ao pagamento, em favor da parte Autora, da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente pela média entre o INPC /IBGE e o IGP-DI/FGV, a partir da data da sentença, e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, conforme Enunciado n.º 1, “a” da egrégia Turma Recursal Plena do Estado do Paraná. 2. No mais, não verificando qualquer vício ou irregularidade a ser sanada, HOMOLOGO a decisão prolatada pelo Juiz Leigo no evento 69.1, convertendo-a em título judicial, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº. 9.099/1995). 3. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 4. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos com as baixas e comunicações necessárias. 5. Intimem-se. Diligências necessárias 6. Cumpram-se as disposições do Código de Normas da douta Corregedoria Geral de Justiça, no que for pertinente.   Jandaia do Sul, datado e assinado digitalmente.    Ana Carolina Catelani de Oliveira Juíza de Direito
8. Processo 00029829020248160109
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MANDAGUARI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANDAGUARI - PROJUDI Avenida Amazonas, 280 - Edifício Forum - CENTRO - Mandaguari/PR - CEP: 86.975-000 - Fone: (44) 3259 6330 Autos nº. 0002982-90.2024.8.16.0109 Processo:   0002982-90.2024.8.16.0109 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$7.378,56 Polo Ativo(s):   FATIMA VICENTE Polo Passivo(s):   AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vistos. 1. Trata-se de "ação de declaração de inexigibilidade de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos materiais e morais" ajuizada por FATIMA VICENTE contra AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS. Frutífera a citação (mov. 13), a requerida apresentou contestação (seq. 14). Frustrada a tentativa de composição na audiência (seq. 24), a autora apresentou impugnação (seq. 26). Ato contínuo a requerida pugnou pela suspensão do processo (seq. 28). Em seguida a advogada comunicou a renúncia por e-mail (seq. 29) e a juíza leiga solicitou seu desligamento da função (seq. 30). Após os autos vieram conclusos. É o relatório do essencial. DECIDO. 2. Ciente (seq. 30). 3. Preliminarmente, intime-se a autora para manifestação sobre o requerimento de suspensão (seq. 28). Prazo: 15 (quinze) dias. 4. Em relação à renúncia noticiada (seq. 29), intime-se a advogada para provar que comunicou (adequadamente) a renúncia ao mandante a fim de que este nomeie sucessor (CPC, art. 112). 5. Oportunamente voltem conclusos. Diligências necessárias.   Mandaguari, 02 de julho de 2025. Sâmya Yabusame Terruel Zarpellon Juíza de Direito