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Paulo Jakubowski

Paulo Jakubowski

Número da OAB: OAB/SP 117321

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJSP, TJRJ, TRT3
Nome: PAULO JAKUBOWSKI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0100082-89.2007.8.26.0100 (100.07.100082-5) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Dan aço Indústria e Comércio de Aços Ltda - Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Banco Industrial e Comercial S/A - David Cornélio Giansante - Banif - Banco Internacional do Funchal ( Brasil ) S/A - - Ambev Brasil Bebidas S/A - - SUPERMERCADO PIRITUBA LTDA - - Cristiano Aparecido Salomão - - Jair dos Santos Oliveira e outro - Severino Inácio Filho e outros - Francisco Justino - Enio dos Santos - - Banco santander (Brasil) S/A. - - Nelson Almeida - - Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Orlando Ezequiel de Moura - - Wilson Guedes Silva - - SINDFORTE – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO DE CARRO FORTE, GUARDA, TRANSPORTE DE VALORES, ESCOLTA ARMADA, SEUS - - Karine Moreth de Moraes - - ELENI APARECIDA SILVEIRA LEITE - - Luiz Antonio de Araujo - - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp - - Pedro Batista da Silva - - Sindicato Trabalhadores se Limeira e região - - Pamela Cristina Barbosa e outros - Ao Administrador Judicial. - ADV: ANTONIO EDSON CHINAGLIA (OAB 70605/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS (OAB 169047/SP), VICTOR LIBANIO PEREIRA (OAB 228942/SP), SONIA MARIA TAVARES RUSSO (OAB 254822/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB 148323/SP), ALEXANDRE JOSE CORDEIRO DA SILVA (OAB 147231/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP), PAULA PEIXOTO CAVALIERI (OAB 132205/SP), NOELIA DE SOUZA ALMEIDA LIMA (OAB 125802/SP), FÁBIO RIBEIRO GALHARDO (OAB 153874/RJ), PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA (OAB 40514/GO), GUILHERME PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 497802/SP), BRUNA SANTOS CARVALHO (OAB 467611/SP), KHYANE PILAT (OAB 407318/SP), PAULO RICARDO GALTERIO (OAB 350530/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), ARIANE CARVALHO DE FARIA (OAB 337526/SP), MOISES NAUM DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 328785/SP), GLORIA MARIA LOTITO ARABICANO (OAB 88211/SP), RODOLFO MOTTA SARAIVA (OAB 300702/SP), DAVID CORNELIO GIANSANTE (OAB 202243/SP), ROMAO CANDIDO DA SILVA (OAB 91555/SP), NOELIA DE SOUZA ALMEIDA LIMA (OAB 125802/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA (OAB 114542/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP), NOELIA DE SOUZA ALMEIDA LIMA (OAB 125802/SP), PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP), SARAH SCHAINER LEW (OAB 12580/SP), SARAH SCHAINER LEW (OAB 12580/SP), SARAH SCHAINER LEW (OAB 12580/SP), NOELIA DE SOUZA ALMEIDA LIMA (OAB 125802/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005480-53.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gwmnet Serviços e Soluções Em Internet Ltda - Brasileirão Atacado Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento, em favor da autora, da importância de R$ 17.845,47 (dezessete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). O valor deverá ser atualizado monetariamente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicado pelo IBGE, desde a propositura da ação até a data do efetivo pagamento, acrescido de juros de mora pela taxa legal, apurado pela diferença entre a taxa SELIC e IPCA, a partir da citação, tudo na forma dos artigos 389, 405 e 406, do Código Civil, com as alterações introduzidas pela lei 14.905, de 28 de junho de 2024. Em consequência, declaro extinto o processo, com apreciação de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou despesas processuais (art. 55 da Lei nº 9099/95). Dez dias para interposição de recurso. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais e honorários de conciliador, desde que consignado no termo de audiência de conciliação). Os honorários de conciliador deverão ser recolhidos por meio de depósito judicial e as diligências de oficial de justiça em guia GRD. Todas as demais despesas processuais devem ser recolhidas na guia FEDTJ. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: RODRIGO GAMEIRO GRECCO (OAB 256001/SP), PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008049-74.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - R.J. - Fls. 294/295: Esclareço ao executado que o valores já foram desbloqueados às fls. 266/293, conforme determinado na r. decisão de fls. 256, § 2º, bem como só houve a transferência do valor de R$ 2.500,00 (fls. 298/2990 que será levantado pelo exequente. - ADV: PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1189858-87.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - J.V.P.J.T. - - J.A.M.J.T. - N.M.E. - Vistos. Comprovado o depósito (fls. 1808/1811), intime-se o I. Perito Judicial para início dos trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias.ab Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ MOURA ROCHA (OAB 486782/SP), PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP), PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018728-72.2022.8.26.0114 (processo principal 1041127-83.2019.8.26.0114) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - SP Villa Nativa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. e outros - Rio Branco Alimentos S A - - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - Cooperativa Dália Alimentos Ltda - - Coopavel - Cooperativa Agroindustrial - - Rogério Borges Maia - - Meta Comercio e Serviços de Sistemas de Segurança Ltda - - Sudambeef Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. - - Cedral Comercial Ltda. - - Valorem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - - Banco do Brasil S/A - - Continental Securizadora S/A - - Três Passos Alimentos Ltda - - Denise Cristina Pinheiro - - Carlos Eduardo Pinheiro - - Banco Original S/A - - JBS S/A - - Exclusivo Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Comercial de Alimentos Talismã Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - - FRANCISCO DA SILVA MORAES - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Marfrig Global Foods S/A - - Coopavel - Cooperativa Agroindustrial - - Continental Banco Securitizadora S/A - - Frigorifico Jr Ltda - - Frigorifico Fortefrigo Ltda - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Sofisa S/A - - BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - - Marfrig Global Foods S/A - - FRANCISCO DA SILVA MORAES - - Frigorífico Nosso Ltda - - Mult Beef Comercial Ltda Epp - - Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata - - Alessandra Beck Moraes - - Wde Refrigeração Comercial Montagem e Instalação Ltda - - Vale Grande Indústria e Comércio de Alimentos S/A – Em Recuperação Judicial - - Alessandra Beck Moraes - - Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata - - Comercial de Alimentos Talismã Ltda - - Três Passos Alimentos Ltda - - Carnes Boi Branco Ltda - - Rio Branco Alimentos S A - - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - Cooperativa Dália Alimentos Ltda - - Coopavel - Cooperativa Agroindustrial - - Rogério Borges Maia - - Meta Comercio e Serviços de Sistemas de Segurança Ltda - - Sudambeef Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. - - Cedral Comercial Ltda. - - Valorem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - - Banco do Brasil S/A - - Continental Securizadora S/A - - Três Passos Alimentos Ltda - - Denise Cristina Pinheiro - - Carlos Eduardo Pinheiro - - Banco Original S/A - - JBS S/A - - Exclusivo Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Comercial de Alimentos Talismã Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - - FRANCISCO DA SILVA MORAES - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Marfrig Global Foods S/A - - Coopavel - Cooperativa Agroindustrial - - Continental Banco Securitizadora S/A - - Frigorifico Jr Ltda - - Frigorifico Fortefrigo Ltda - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Sofisa S/A - - BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - - Marfrig Global Foods S/A - - FRANCISCO DA SILVA MORAES - - Frigorífico Nosso Ltda - - Mult Beef Comercial Ltda Epp - - Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata - - Alessandra Beck Moraes - - Wde Refrigeração Comercial Montagem e Instalação Ltda - - Vale Grande Indústria e Comércio de Alimentos S/A – Em Recuperação Judicial - - Alessandra Beck Moraes - - Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata - - Comercial de Alimentos Talismã Ltda - - Três Passos Alimentos Ltda - - Carnes Boi Branco Ltda e outros - Vistos. Trata-se de classificação de crédito em que a requerente é a Fazenda Publica Estadual. Assim, à serventia. para que torne sem efeito a petição de fl. 279 e documentos de fls. 280/337, e para que exclua o procurador da Unimed destes autos. A carta de fls.263 foi para endereço antigo (fls.270). Intime-se o Procurador-Chefe, como determinado a fls.257, por mandado. Indefiro pena de desobediência, eis que já há sanção cominada no comando de fls.257, suficiente, qual seja, indeferimento da habilitação de créditos fiscais na falência das sociedades do grupo Villa Nativa. Intimem-se e dê-se ciência ao MP. - ADV: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI (OAB 83190/MG), LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI (OAB 83190/MG), DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/CE), DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/CE), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (OAB 402036/SP), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (OAB 402036/SP), VITOR OTTOBONI PAVAN (OAB 529741/SP), VITOR OTTOBONI PAVAN (OAB 529741/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), AMIRA RAMADAN BARROS (OAB 289617/SP), ALTAIR TROVA DE OLIVEIRA (OAB 463750/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), ALTAIR TROVA DE OLIVEIRA (OAB 463750/SP), ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), DANIELI MICHELON DO VALE (OAB 39980/PR), DANIELI MICHELON DO VALE (OAB 39980/PR), CECÍLIA DA SILVA GALLINA (OAB 14831/MT), CECÍLIA DA SILVA GALLINA (OAB 14831/MT), NELSON BRUNO VALENÇA (OAB 15783/CE), NELSON BRUNO VALENÇA (OAB 15783/CE), DANIELI MICHELON DO VALE (OAB 39980/PR), DANIELI MICHELON DO VALE (OAB 39980/PR), DANIELI MICHELON DO VALE (OAB 39980/PR), DANIELI MICHELON DO VALE (OAB 39980/PR), REINALDO JOSÉ CORNELLI (OAB 45560/RS), REINALDO JOSÉ CORNELLI (OAB 45560/RS), EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 5484/GO), EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 5484/GO), JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB 24132/SC), JOSE FERNANDO MARUCCI (OAB 24483/PR), JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB 24132/SC), JOSE FERNANDO MARUCCI (OAB 24483/PR), JOSE FERNANDO MARUCCI (OAB 24483/PR), JOSE FERNANDO MARUCCI (OAB 24483/PR), JOSE FERNANDO MARUCCI (OAB 24483/PR), GUILHERME DOUGLAS DEBASTIANI GUINDANI (OAB 18320/MT), JOSE FERNANDO MARUCCI (OAB 24483/PR), JOSE FERNANDO MARUCCI (OAB 24483/PR), JOSE FERNANDO MARUCCI (OAB 24483/PR), CAIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS (OAB 434144/SP), CAIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS (OAB 434144/SP), GUILHERME DOUGLAS DEBASTIANI GUINDANI (OAB 18320/MT), AMIRA RAMADAN BARROS (OAB 289617/SP), VANESSA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 204730/SP), TAÍS STERCHELE ALCEDO (OAB 194073/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), MIGUEL TAVARES MARTUCCI (OAB 196083/SP), MIGUEL TAVARES MARTUCCI (OAB 196083/SP), TAÍS STERCHELE ALCEDO (OAB 194073/SP), VANESSA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 204730/SP), VANESSA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 204730/SP), VANESSA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 204730/SP), VANESSA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 204730/SP), VANESSA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 204730/SP), VANESSA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 204730/SP), VANESSA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 204730/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), PAULO HENRIQUE GARCIA HERMOSILLA (OAB 132279/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP), PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP), PAULO HENRIQUE GARCIA HERMOSILLA (OAB 132279/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SABINO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 159159/SP), SABINO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 159159/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), LÚCIA HELENA FERNANDES DE BARROS (OAB 271049/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), ANA PAULA VILELA SANTOS (OAB 260358/SP), ANA PAULA VILELA SANTOS (OAB 260358/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), LEANDRO FERREIRA MAIOLI (OAB 277258/SP), LEANDRO FERREIRA MAIOLI (OAB 277258/SP), LÚCIA HELENA FERNANDES DE BARROS (OAB 271049/SP), LÚCIA HELENA FERNANDES DE BARROS (OAB 271049/SP), LÚCIA HELENA FERNANDES DE BARROS (OAB 271049/SP), DOUGLAS HENRIQUES DA ROCHA (OAB 218228/SP), LEANDRO BONVECHIO (OAB 239142/SP), LEANDRO BONVECHIO (OAB 239142/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DOUGLAS HENRIQUES DA ROCHA (OAB 218228/SP), IDALVO CAMARGO DE MATOS FILHO (OAB 243006/SP), IDALVO CAMARGO DE MATOS FILHO (OAB 243006/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005358-66.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Mtx Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - - Shoji Tanaka - - Julia Leiko Fujimoto - Diga a parte exequente com o objetivo do prosseguimento do feito. - ADV: PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001354-83.2020.8.26.0247 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1006782-70.2018.8.26.0100 - 23ª Vara Cível Foro Central) - Berringer Entretenimento Ltda. - Hs Open Glass Comércio e Montagem de Esquadrias Ltda. – Me - - MG1 COM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Assistência judiciária para pessoa jurídica depende de prova. Conforme Súmula STJ 481, faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Não é o caso. Apenas pelos documentos juntados e pela declaração de inatividade da empresa não resulta impossibilidade de pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios porque não se sabe se houve déficit em outros exercícios, assim como não se sabe de superávit em outros tantos, tudo sem notícia de risco concreto de inviabilidade das atividades sociais. Neste sentido: "Agravo de Instrumento - Liquidação de Sentença - Justiça gratuita indeferida - Agravo da ré - Justiça gratuita - Pessoa Jurídica - Princípio da moralidade administrativa - Concessão da gratuidade judiciária exige comprovação documental da insuficiência de recursos para que se faça jus ao benefício em questão - Inteligência do art. 5º, LXXIV, da CF - Súmula 482 do STJ - Alegação de Inatividade - Alegações genéricas relacionadas à inatividade - Ausência de documentos que demonstrem hipossuficiência econômica - Parte de alegações contraditórias, porque, ainda inativa, a empresa mantém receita e despesas mensais - Indeferimento da gratuidade judiciária que se mantém - Precedentes - Determinação para recolhimento do preparo - Decisão mantida - Recurso desprovido"(TJSP; Agravo de Instrumento 2039589-91.2025.8.26.0000; Relator (a):Jane Franco Martins; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/06/2025; Data de Registro: 02/06/2025) Portanto, não se pode concluir que, pela circunstancial necessidade de ter de recolher custas e despesas e, eventualmente, pagar honorários advocatícios sucumbenciais, agora haja risco efetivo à continuidade da atuação da pessoa jurídica. Denego, portanto, a benesse. Em quinze dias, recolham-se custas e/ou despesas devidas. - ADV: LUCIANO MARTINS BRUNO (OAB 197827/SP), PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP), LEANDRO DA SILVA DOS PRAZERES (OAB 228366/SP), MARCO ANTONIO GESUELLI (OAB 171326/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1189858-87.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - J.V.P.J.T. - - J.A.M.J.T. - N.M.E. - Vistos. Abram-se vistas ao Ministério Público, em atenção à decisão de fls. 1817/1818 dos autos do processo principal de execução nº 1168014-81.2024.8.26.0100. Intime-se. - ADV: PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP), PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP), ANA BEATRIZ MOURA ROCHA (OAB 486782/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000899-40.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1003627-47.2014.8.26.0020) (processo principal 1003627-47.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - MITIO TAKARA - FELIPE ABRANTES e outros - Manifestem-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. - ADV: PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP), PAULO ROGERIO STECANELLI JORDÃO (OAB 243755/SP), PAULO ROGERIO STECANELLI JORDÃO (OAB 243755/SP), PAULO ROGERIO STECANELLI JORDÃO (OAB 243755/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1168014-81.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Net Maximus Eireli - Espólio de Jose Abel Messias de Jesus Teixeira - - João Vitor Prata de Jesus Teixeira e outros - Vistos. Fls. 1654/1664: 1. O objeto dos autos diz respeito tão somente ao título exequendo, qual seja, contrato de arrendamento mercantil com cláusula de cessão de recebíveis, devendo as demais questões suscitadas (nulidade em inventário, prejuízo à menor, dentre outras) serem apuradas nas vias próprias. 2. Indefiro, por ora, a citação da parte executada Equilink Telecomunicações Ltda., pois não restou demonstrado que foram realizadas as pesquisas de praxe na tentativa de localização do endereço da requerida. Neste sentido, necessário a realização de pesquisas prévias de endereço da parte referida. Esse juízo está cadastrado perante os sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD, traga as custas necessárias para a sua realização (Guia FEDT, Código 434-1, valores com base na UFESP). Requeira o que de direito para a citação da parte executada pessoa jurídica em 10 dias. Fls. 1669/1809: Ciência à parte exequente da manifestação da parte executada para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 dias. Fls. 1815/1816: Abram-se vistas ao Ministério Público nos autos dos embargos à execução n.º 1189858-87.2024.8.26.0100, conforme requerido. Intime-se. - ADV: PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP), PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP), ANA BEATRIZ MOURA ROCHA (OAB 486782/SP)
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