Lucilene Nunes De Souza Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00205123520255040731
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATSum 0020512-35.2025.5.04.0731 RECLAMANTE: CLAUDIA VIANA SOARES RECLAMADO: METALURGICA VENANCIO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) NOTIFICAÇÃO  DESTINATÁRIO: CLAUDIA VIANA SOARES Fica V. Sa. notificado de que poderá se manifestar acerca da defesa e documentos no prazo de 15 dias. SANTA CRUZ DO SUL/RS, 07 de julho de 2025. PATRICIA DUTRA ZANINI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA VIANA SOARES
3. Processo 00518630319818260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051863-03.1981.8.26.0053 (053.81.051863-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - José Godoy - - Aristoteles Borges de Oliveira (falecido) e outros - Maria Marlene Nery da Cunha Oliveira - Rita de Cássia Borges de Oliveira (herdeira de Aristóteles Borges de Oliveira) - - Cid Aristoteles Borges de Oliveira (herdeiro de Aristóteles Borges de Oliveira) - - Ciglei Aristomenes Borges de Oliveira (herdeiro de Aristóteles Borges de Oliveira) - - Cideni Ariadne Borges de Camargo (herdeira de Aristóteles Borges de Oliveira) - - Cidelise Aguida Borges de Oliveira - - Cidiemerson Arquimedes Borges de Oliveira (herdeiro de Aristóteles Borges de Oliveira) - - CIDIONEI ADONIS BORGES DE OLIVEIRA (herdeiro de Aristóteles Borges de Oliveira) - - Cideli Artemis Borges de Oliveira Guarita (herdeira de Aristóteles Borges de Oliveira) - - Regina Moreira Borges de Oliveira (herdeira de Aristóteles Borges de Oliveira) - - Darcio Aquiles Borges de Oliveira (herdeiro de Aristóteles Borges de Oliveira) - - Dercilene Borges de Oliveira (herdeira de Aristóteles Borges de Oliveira) - - Daiandra dos Santos Borges de Oliveira (herdeira de Aristóteles Borges de Oliveira) - - Gabriel Gustavo Albuquerque de Oliveira (herdeiro de Aristóteles Borges de Oliveira) - - Thaís Aguida de Oliveira (herdeira de Aristóteles Borges de Oliveira) - - Bianca Nery da Cunha Borges de Oliveira (herdeira de Aristóteles Borges de Oliveira) - - Deise Borges de Oliveira (herdeira de Aristóteles Borges de Oliveira) e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), JOSE CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 54547/SP), ANA MARIA XAVIER DELGADO COLOMA (OAB 51616/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), EDUARDO LEZIO FRANCISQUETI (OAB 289709/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 12125/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP)
4. Processo 10130080620198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1013008-06.2019.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silvia Magliano Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Marisa Araujo - Apelado: Asiram Embalagens e Descartáveis Eireli - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Lucilene Nunes de Souza Rodrigues (OAB: 117400/SP) - Alexandre Gregório (OAB: 220471/SP) - 4º andar
5. Processo 10315868520218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031586-85.2021.8.26.0007 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Dirce Aparecida Tagliaferro - PANBRÁS COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL LTDA - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
6. Processo 10130080620198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1013008-06.2019.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silvia Magliano Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Marisa Araujo - Apelado: Asiram Embalagens e Descartáveis Eireli - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Lucilene Nunes de Souza Rodrigues (OAB: 117400/SP) - Alexandre Gregório (OAB: 220471/SP) - 4º andar
7. Processo 10010927020205020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001092-70.2020.5.02.0080 RECLAMANTE: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: MPO MONTAGENS, PROJETOS & OBRAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fb98f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 02/07/2025. ANA LUCIA FABORGES SALLES     DESPACHO   Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos a ser habilitada no processo nº 0000595-44.2017.8.26.0053, que tramita perante a 15ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Capital de São Paulo, e, em grau de recurso, perante a 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, com endereço na Praça Almeida Jr. 72 –CEP 01510-010ou Avenida Ipiranga, 165, 26º andar, sala 2606, Centro, São Paulo, SP, CEP 01046-010 Expeça-se o mandado fazendo acompanhar do presente despacho, ao qual atribuo força de Ofício, por medida de economia e celeridade processuais, para o fim de solicitar ao MM. Juiz daquele Juízo que autorize o Sr. Oficial de Justiça Avaliador, portador do respectivo expediente, a proceder a penhora no rosto dos autos supramencionado. Formalizada a penhora, intimem-se as partes para tomarem ciência e sobrestem-se os autos, fazendo-se constar a pendência, onde aguardarão informações acerca do andamento do processo objeto da penhora ora deferida ou indicação de outros meios para a satisfação da execução, dentro do prazo previsto no art.11-A da CLT. Saliento que é ônus da parte exequente informar a esse Juízo acerca do andamento do processo onde a penhora no rosto dos autos for habilitada. Cumpra-se.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VITOR PELLEGRINI VIVAN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL PEREIRA DOS SANTOS
8. Processo 00039227520198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003922-75.2019.8.26.0554 (processo principal 1012893-03.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - R de Oliveira Souza Transportes Me - V.A. - - C.F.D.A. - Vistos. Tendo em vista decisão proferida nos autos 0010784-86.2024.8.26.0554 que suspendeu o andamento dos presentes autos, anote-se a referida suspensão. Assim, aguarde-se o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade juridica em apenso. Int. - ADV: ROBERTO LEONESSA (OAB 120069/SP), RENAN JABBUR GOULART (OAB 332730/SP), VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP)