Renata Borsonello Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08334460720248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0833446-07.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAYTON DE FREITAS GOMES RÉU: IBAZAR COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, VIA VAREJO S/A, JOSE ROBERTO GUIDEROLI 1 - Defiro gratuidade de justiça. 2 - Venha aos autos nota fiscal de compra do produto e esclarecimento se houve abertura de ordem de serviço a respeito do vício em alguma rede de assistência técnica. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo. 3 - Esclareça o autor o modelo do aparelho, o valor de compra, a forma de pagamento do produto e objetivamente qual o vício apresentado. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo. SÃO GONÇALO, 7 de julho de 2025. JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
3. Processo 10086564820198260038
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008656-48.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Jose Luiz Mussarelli - ato(s) ordinatório(s): Fls. 385/389: Ciência às partes, ficando o INSS intimado para manifestação nos termos da r. Decisão de fls. 378, § 3º, no prazo legal. - ADV: RENATA BORSONELLO DA SILVA (OAB 117557/SP)
4. Processo 50015361120234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5001536-11.2023.4.03.6183 EXEQUENTE: EGUINALDO BORTOLOTE Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA BORSONELLO DA SILVA - SP117557 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição id. n. 374799369: Notifique-se a autarquia previdenciária, por meio da Agência da previdência social de atendimento de demandas judiciais (CEABDJ/INSS), para promover o cumprimento da obrigação de fazer fixada no julgado exequendo (id. n. 337258345), cujo tópico síntese segue abaixo transcrito, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Tópico síntese: a) segurado: EGUINALDO BORTOLOTE - CPF 190.300.388-10; b) benefício: NB 197.690.153-4; c) averbação: tempo de serviço especial, de 01/06/1992 a 07/04/1998, 12/07/1999 a 31/12/2004, 01/01/2006 a 31/12/2006, 01/01/2008 a 31/12/2010, 01/01/2012 a 31/12/2012 e de 01/01/2015 a 13/11/2019; d) concessão: aposentadoria especial; e) DIB: 17/02/2020; f) RMI/RMA: a calcular; g) tutela antecipada: não. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00067033520218190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certidão: Recurso de Apelação index 106/110 (Apelante: Antonio Marcos de Araujo D'Avila) interposto tempestivamente. Isento de recolhimento de custas de preparo (beneficiário de Justiça Gratuita) Ato Ordinatório: - De ordem e nos termos do art. 255, XXII, do CN-CGJ - Parte Judicial - Ao apelado para, querendo, apresentar resposta ao recurso (art. 1.010, §1º, CPC). Jayme Conde Mater. 01/28367
6. Processo 50031776320254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003177-63.2025.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS CALHEIRO Advogado do(a) AUTOR: RENATA BORSONELLO DA SILVA - SP117557 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, bem como especifique as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigos 350 e 351 do CPC, caso ainda não tenha se manifestado nesse sentido nos autos. 2. Intime-se o INSS para que, no mesmo prazo, especifique as provas que pretendem produzir. 3.Para colaborar com os trabalhos dessa vara e facilitar a triagem, caso não exista pedidos de outras provas, solicita-se que seja colocado logo após a identificação do processo, em destaque: NÃO HÁ PEDIDO DE PROVAS. 4. Fica consignado que compete à parte autora comprovar os fatos constitutivos de seu direito, instruindo os autos com os documentos destinados à prova de suas alegações (a título ilustrativo, laudos e formulários preenchidos pelo empregador em caso de pedido de reconhecimento de tempo especial) consoante artigos 373, I e 434 do CPC. 5. Assim, a intervenção judicial para obtenção da prova ou eventual realização de perícia, somente será deferida se comprovada pela parte autora a impossibilidade (por exemplo, comprovação do fechamento da empresa) e/ou a efetiva recusa da empresa em fornecer a documentação necessária (AR ou outro meio que demonstre o efetivo recebimento). 6. Caso as partes não concordem com os dados constantes dos PPP's apresentados, deverão apresentar elementos concretos (por exemplo, laudo pericial em outro processo, ainda que de terceiro) que possam infirmar as conclusões neles constantes. 7. Caso seja formulado pedido de produção de prova pericial para comprovar o tempo especial, além da apresentação de quesitos, a parte deverá indicar as empresas (fornecendo endereço, e-mail e telefone para eventual contato do Perito, bem como, se as empresas estão baixadas ou sem atividade) e as datas de início e término dos vínculos que serão objeto da produção de provas, devendo observar eventual reconhecimento administrativo - total ou parcial - pelo INSS. 8. Caso seja formulado pedido de produção de prova pericial por similaridade para a comprovação do tempo especial, a parte deverá demonstrar que a empresa indicada para realização da perícia por similaridade possui a mesma atividade da empresa encerrada e cargo semelhante ao ocupado pela parte autora, além de indicar os vínculos dos períodos laborados conforme explicitado acima. 9. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado rol de testemunhas, informando o nome completo das pessoas a serem ouvidas, estado civil, profissão, RG, CPF, endereços residencial e comercial, e-mail (para envio de link em caso de audiência por videoconferência), bairro, cidade, Estado e CEP, nos termos do art. 450 do CPC. 10. Desde já advirto que futura e eventual substituição de testemunha só será admitida nas hipóteses previstas no art. 451 do CPC. 11. Caso a testemunha resida em comarca ou subseção judiciária diversa daquela em que tramita o processo, esta pode ser ouvida por meio de videoconferência, ou outro meio tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real; inclusive, durante a audiência de instrução e julgamento (art. 453, §1º do CPC), devendo o autor informar se as testemunhas possuem recursos tecnológicos para realização de audiência por videoconferência, juntando aos autos o e-mail das testemunhas para envio do link de audiência. 12. Por fim, caso o feito tenha por objeto o reconhecimento de períodos comuns e especiais, com o objetivo de realizar o saneamento processual e preservar a otimização dos atos processuais (art. 139, IX do CPC) aliado ao dever de colaboração entre todos os atores processuais (art. 6º do CPC), determino à parte autora o esclarecimento das questões abaixo indicadas em relação a cada vínculo controvertido já mencionado na petição inicial, como forma de delimitar as questões de fato (art. 357, III, CPC) e traçar uma organização clara para a solução rápida do litígio: Esclarecimentos: (Preencher as informações abaixo para cada vínculo controvertido pretendido) De XX/XX/XXXX a XX/XX/XXXX Natureza: ( ) comum ( ) especial ( ) comum e especial Nome do empregador: Atividades profissionais por período: De xx/xx/xxxx a xx/xx/xxxx – cargo/profissão Provas já apresentadas em nome da parte autora: CTPS (Num. xxx – pág. xxx), PPP (Num. xxx – pág. xxx), laudo da justiça do trabalho (Num. xxx – pág. xxx) etc Provas já apresentadas em nome de terceiros: PPP (Num. xxx – pág. xxx), laudo da Justiça do Trabalho (Num. xxx – pág. xxx), laudo de Vara Previdenciária (Num. xxx – pág. xxx) etc Caso de recusa da empresa em fornecer a documentação (comprovação): Num. xxx – pág. xxx Enquadramento como tempo especial pretendido: ( ) por categoria profissional. Qual categoria? ________________________ ( ) por agente nocivo. Agente(s) agressivo(s) apontado(s): _______________________ Prova requerida: Endereço da empresa: E-mail: Telefone para eventual contato: Caso de empresa inativa Comprovação da inatividade: Num. xxxx – pág. xxx Nome da empresa da prova pericial por similaridade: Endereço da empresa similar: E-mail da empresa similar: 13. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. 14. Intimem-se. SãO PAULO, na data da assinatura digital.
7. Processo 50062637620244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006263-76.2024.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: PAULO NORBERTO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RENATA BORSONELLO DA SILVA - SP117557 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos, em decisão. Entendo plausíveis os argumentos expendidos pela parte autora em suas petições ID 366346833 e ID 369290864, razão pela qual reconsidero a decisão ID 366683345, e defiro a realização de perícia técnica com relação ao labor desempenhado pelo requerente nos períodos de 06-03-1997 a 14-01-1999, de 08-04-1999 a 28-11-1999 e de 17-05-2000 a 14-12-2000 junto à AGRO PECUÁRIA CAMPO ALTO S/A., com o objetivo de se verificar alegada a especialidade do labor exercido. No prazo de 20(vinte) dias, providencie a parte autora a anexação aos autos de cópia da sua Ficha de Registros de Empregados da AGRO PECUÁRIA CAMPO ALTO S/A, a fim de subsidiar a perícia ora deferida. No silêncio, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se.
8. Processo 50052016920224036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005201-69.2022.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JURANDIR OLIVEIRA VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: RENATA BORSONELLO DA SILVA - SP117557 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos em despacho. Ciência às partes do documento anexado no ID 374776206. Intime-se. SãO PAULO, 3 de julho de 2025.