Renata Borsonello Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08094525520258190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0809452-55.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSENILTA DE OLIVEIRA LOURENCO, MARCKSON VASCONCELLOS NEVES RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Intime-se a parte autora para que junte comprovante de residência nesta regional atualizado de concessionária de serviço de água, luz, telefonia fixa ,gás, ou declaração do proprietário com o respectivo comprovante, para fixação da competência territorial deste juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. No mesmo prazo, para análise do requerimento de tutela antecipada, esclareça a parte autora se solicitou administrativamente a troca da cobertura do plano de saúde. I-se. SÃO GONÇALO, 1 de julho de 2025. ELIZABETH MARIA SAAD Juiz Titular
3. Processo 10087067420198260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008706-74.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Márcia Palma Cara Pedro Bom - Nos termos do artigo 196 das NSCGJ, abro vista ao/à(s) INSS, para se manifestar(em) sobre a petição de fls. 459, no prazo legal. - ADV: RENATA BORSONELLO DA SILVA (OAB 117557/SP)
4. Processo 08045676620238190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0804567-66.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANO DA SILVA MANHAES JUNIOR RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Passo a sanear o processo, nos termos do artigo 357 do CPC. As partes são legítimas e estão bem representadas. Em relação à impugnação à gratuidade de justiça, esta não merece ser acolhida, por força dos documentos hábeis apresentados pela parte autora a ensejar a concessão da medida. Com efeito, a parte ré não trouxe aos autos elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência que milita em favor do demandante. Afasto a questão preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida, uma vez que as condições da ação devem ser aferidas à luz dos fatos narrados na inicial, conforme a Teoria da Asserção, sendo certo que sua tese defensiva confunde-se com o próprio mérito da causa. Da mesma forma, afasto a alegação de decadência uma vez que as argumentações utilizadas confundem-se com o próprio mérito da demanda, razão pela qual serão apreciadas quando da prolação da sentença. Instados a se manifestarem, os réus não requereram a produção de novas provas. A parte autora pugnou pela produção de prova documental superveniente, a qual foi deferida. Cumpre ressaltar que conforme certidão cartorária de id. 203614390, a prova documental superveniente deferida não foi produzida, estando precluso o prazo. Sendo assim, intimem-se e, após precluso o prazo, remetam-se os autos ao GRUPO DE SENTENÇA. SÃO GONÇALO, 8 de julho de 2025. CRISTINA ALCANTARA QUINTO Juiz Titular
5. Processo 50012393320254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001239-33.2025.4.03.6183 AUTOR: GENESIO PEDRO DE TORRES Advogado do(a) AUTOR: RENATA BORSONELLO DA SILVA - SP117557 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A matéria preliminar será apreciada por ocasião da análise do mérito. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 08046314020248190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 Processo: 0804631-40.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIO CESAR DE FREITAS RÉU: BANCO BMG S/A Ato Ordinatório Certifico que a Apelação de ID. 149862141 é intempestivae que não há custas a serem recolhidas, visto que o apelante possui JG. Ao apelado para que se manifeste em contrarrazões. ITABORAÍ, 8 de julho de 2025. LARA DE ASSIS ROSA OLIVEIRA
7. Processo 50095233520224036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009523-35.2022.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: SERGIO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA BORSONELLO DA SILVA - SP117557 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 87/2024 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXVI - Intimar as partes para se manifestarem acerca dos cálculos/informações apresentados pela contadoria do juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. SãO PAULO, 8 de julho de 2025.
8. Processo 50149235920244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014923-59.2024.4.03.6183 AUTOR: ADRIANO DONIZETI FURTUOSO Advogado do(a) AUTOR: RENATA BORSONELLO DA SILVA - SP117557 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.