Renata Borsonello Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10042671020258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004267-10.2025.8.26.0038 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5025152-15.2023.4.03.6183 - 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO) - Luis Carlos Sanguetin - Vistos. Para o ato deprecado, nomeio o SR. ALMIR AUGUSTO PASCOTTI, que deverá proceder a perícia por similitude e analise dos documentos apresentados com a petição inicial a fim de aferir se presentes as condições anotadas na causa de pedir. Seus honorários serão requisitados ao Conselho da Justiça Federal, conforme Resolução CJF-RES-2014/00305 do CJF. Em 15 dias, faculto a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos. Fixo os honorários do i. Perito, em R$ 600,00 (valor máximo da Tabela V), por o profissional ter experiência na área de perícias e também considerando a complexidade das perícias e quantidade de empresas a serem vistoriadas (conforme autoriza o art. 28, da Resolução CJF-RES-2014/00305 do CJF Intime-se o i. Perito, para que manifeste-se, no prazo de cinco dias, se aceita o encargo. O laudo deverá ser apresentado em até 30 dias. Em caso negativo, tornem-me conclusos, para substituição do perito. Comunique-se a presente decisão ao Juízo Deprecante, por e-mail. Intime-se. Araras, data e hora da assinatura digital. - ADV: RENATA BORSONELLO DA SILVA (OAB 117557/SP)
3. Processo 10087032220198260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008703-22.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - João Donizete da Costa - Trata-se de manifestação apresentada pelo requerente João Donizete da Costa nos autos da ação de comprovação de tempo de serviço especial c.c. concessão de aposentadoria movida em face do INSS, em resposta ao cumprimento de ofício determinado às fls. 767. Conforme se extrai dos autos, este Juízo determinou ao INSS a simulação da Renda Mensal Inicial (RMI) do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição concedido judicialmente, para permitir ao autor a escolha entre esta modalidade e a aposentadoria por incapacidade permanente já concedida administrativamente em 26/01/2022, com RMI de R$ 1.694,60. Em resposta, o INSS informou às fls. 824/831 ter procedido à implantação do benefício judicial de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (E/NB 42/233.927.948-2) e à cessação do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Acidentária (E/NB 92/638.187.351-9), no período de 26/01/2022 a 31/05/2025. O requerente, através de sua procuradora, manifesta-se às fls. 835/836 alegando que a cessação da aposentadoria por invalidez para concessão da aposentadoria por tempo de contribuição é indevida, uma vez que, após análise dos documentos juntados pelo INSS, conclui ser mais vantajosa a aposentadoria por invalidez. Assim, OFICIE-SE ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais - CEABDJ (sadj.gexpir@inss.gov.br), para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) PROCEDA ao imediato restabelecimento da Aposentadoria por Incapacidade Permanente Acidentária E/NB 92/638.187.351-9, com DER em 26/01/2022 e RMI de R$ 1.694,60; b) CESSE a Aposentadoria por Tempo de Contribuição E/NB 42/233.927.948-2, implantada em decorrência da determinação judicial; c) EFETUE os acertos necessários quanto aos valores eventualmente pagos a menor ou a maior no período de cessação indevida do benefício por incapacidade permanente. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como ofício. Com a resposta, intime-se o autor para ciência. - ADV: RENATA BORSONELLO DA SILVA (OAB 117557/SP)
4. Processo 10042437920258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004243-79.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Aparecido Ramos - Providencie o requerente, em 10 dias, o recolhimento da taxa judiciária de distribuição de carta precatória (10 UFESPs), sob pena de devolução. Intime-se. - ADV: RENATA BORSONELLO DA SILVA (OAB 117557/SP)
5. Processo 00008168720088260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000816-87.2008.8.26.0038 (038.01.2008.000816) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Manoel Alves de Albuquerque - Ficam as partes intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data. - ADV: SOLANGE PEDRO SANTO (OAB 193917/SP), RENATA BORSONELLO DA SILVA (OAB 117557/SP)
6. Processo 00001190320078260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000119-03.2007.8.26.0038 (038.01.2007.000119) - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - João Batista de Oliveira - Ficam as partes intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data. - ADV: RENATA BORSONELLO DA SILVA (OAB 117557/SP)
7. Processo 08023740820258190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 Processo: 0802374-08.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL GOMES DE AGUIAR CORREIA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Ato Ordinatório Certifico que a contestação apresentada é tempestiva. Ao autor em réplica. Sem prejuízo, digamas partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. Caso haja requerimento de prova oral (testemunhal ou depoimento pessoal), as partes devem indicar com precisão os fatos controvertidos sobre os quais recairá esse meio de prova, apresentando, desde logo, o rol de testemunhas, a fim de que seja observada a celeridade e a duração razoável do processo. Caso haja requerimento de prova pericial, a parte interessada deverá, desde logo, apresentar os quesitos, indicando, de forma precisa, o que pretende provar com esse meio de prova. ITABORAÍ, 10 de julho de 2025. LARA DE ASSIS ROSA OLIVEIRA
8. Processo 50202152320194030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5020215-23.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: PAULO DONIZETTI BUCHETTI Advogado do(a) REU: RENATA BORSONELLO DA SILVA - SP117557-N OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O A presente ação rescisória foi julgada improcedente, tendo o V. Acórdão transitado em julgado. Houve condenação da parte autora em honorários advocatícios. Assim, requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Não havendo manifestação, certifique-se e arquivem-se os autos. Intime-se. São Paulo, data da assinatura digital.