Gislandia Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 02713001520035020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0271300-15.2003.5.02.0014 RECLAMANTE: VERA LUCIA QUINTANILHA OSADA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1f3f93 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª  Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 08 de julho de 2025. ARP   DESPACHO Libere(m)-se, integralmente, o(s) depósito(s) R$ 677.482,31  (BB) à reclamante. Atente-se a secretaria aos dados de id 1f175c6.   Tendo em vista que o depósito supra não foi suficiente para satisfazer o crédito do autor/ *a execução, intime-se a reclamada para comprovar no prazo de 10 dias os valores abaixo, inclusive pela forma indicada, atualizados até a data do efetivo pagamento, sob pena de execução com penhora de bens: Crédito do reclamante (líquido): R$ 208.207,96, diretamente na conta indicada de id 1f175c6. INSS: R$ 41.913,29 em guia própria DCTFWeb (instrução normativa nº 2.005/2021) Honorários contábeis: R$  3.500,00 diretamente conta do perito (JOSÉ EDUARDO ALCANTARA (CPF 101.463.248-03, Banco do Brasil, Agência 4852-6, Conta Corrente 805016-3).  Atualizado para 30/07/2025. Intime-se a Procuradoria Geral Federal responsável pela Execução Trabalhista, ante os termos da Portaria Normativa PGF/AGU n° 47/2023. Comprovado(s) o(s) pagamento(s) supra, deverá a secretaria registrar a extinção da execução. Após, se nada pendente, ao arquivo. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
3. Processo 10021294420225020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO ROT 1002129-44.2022.5.02.0604 RECORRENTE: FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb61872 proferida nos autos. ROT 1002129-44.2022.5.02.0604 - 11ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (SP117883) Recorrido:   Advogado(s):   CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADRIANA MOREIRA LIMA (SP245936) CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA (SP205553) JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO (SP149524) RICARDO POLLASTRINI (SP183223)   RECURSO DE: FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA Id 9b3c482. O reclamante opõe embargos declaratórios alegando omissão na decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista, pois não teria sido analisado o capítulo V, que trata de acúmulo de função. É o relatório. DECIDO Tempestivos os embargos (id 0bd7668) e regular a representação (Id. 4788dfd), CONHEÇO. Nos termos da Instrução Normativa nº 40/2016, do TST, são cabíveis embargos de declaração quando houver omissão no juízo de admissibilidade quanto a um ou mais temas (art. 1º, § 1º), o que não se verifica na hipótese. Com efeito, constou da decisão embargada ser inviável o seguimento do apelo, no particular, diante do óbice de que trata a Súmula 126 do TST. Se o embargante entende que houve equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista, deve valer-se do remédio processual adequado para atacar a decisão denegatória (CLT, art. 897, "b") Ausentes, pois, as omissões apontadas, REJEITO os embargos de declaração.     /mam SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4. Processo 10021294420225020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO ROT 1002129-44.2022.5.02.0604 RECORRENTE: FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb61872 proferida nos autos. ROT 1002129-44.2022.5.02.0604 - 11ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (SP117883) Recorrido:   Advogado(s):   CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADRIANA MOREIRA LIMA (SP245936) CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA (SP205553) JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO (SP149524) RICARDO POLLASTRINI (SP183223)   RECURSO DE: FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA Id 9b3c482. O reclamante opõe embargos declaratórios alegando omissão na decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista, pois não teria sido analisado o capítulo V, que trata de acúmulo de função. É o relatório. DECIDO Tempestivos os embargos (id 0bd7668) e regular a representação (Id. 4788dfd), CONHEÇO. Nos termos da Instrução Normativa nº 40/2016, do TST, são cabíveis embargos de declaração quando houver omissão no juízo de admissibilidade quanto a um ou mais temas (art. 1º, § 1º), o que não se verifica na hipótese. Com efeito, constou da decisão embargada ser inviável o seguimento do apelo, no particular, diante do óbice de que trata a Súmula 126 do TST. Se o embargante entende que houve equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista, deve valer-se do remédio processual adequado para atacar a decisão denegatória (CLT, art. 897, "b") Ausentes, pois, as omissões apontadas, REJEITO os embargos de declaração.     /mam SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA
5. Processo 10016138320175020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001613-83.2017.5.02.0447 RECLAMANTE: ARMINDA DA CONCEICAO PIEDOSO PEREIRA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SANTOS/SP, 08 de julho de 2025. ERICA LETICIA LOYOLLA HOLLANDERS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ARMINDA DA CONCEICAO PIEDOSO PEREIRA
6. Processo 10010732220255020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CPSAC 1001073-22.2025.5.02.0005 REQUERENTE: DALILA GOES SALES REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 32c2a1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Deste modo, em razão do exposto, extingue-se o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC. Custas de 2% sobre o valor da causa, no importe de R$ 20.583,96, isentas na forma da lei. Intime-se. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. A autora poderá, em querendo, propor nova demanda no momento oportuno. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DALILA GOES SALES
7. Processo 10011290320255020087
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CPSAC 1001129-03.2025.5.02.0087 REQUERENTE: MARCIO DA SILVA BARRIOS REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 919e2bf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data supra. Eleuza Gouveia Vistos... Trata-se de ação de Cumprimento Provisório de Sentença ajuizada por MARCIO DA SILVA BARRIOS em face CAIXA ECONOMICA FEDERAL para execução de sentença proferida nos autos da Ação Coletiva nº 1002105-83.2024.5.02.0074, em trâmite perante a 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Em atenção ao disposto no artigo 97 da Lei nº 8.078/1990, além do artigo 899 da CLT, verifica-se a possibilidade de execução provisória de ação coletiva, ainda que esta não tenha transitado em julgado, uma vez que, em regra, os recursos são recebidos apenas no efeito devolutivo. Diante desse cenário, recebo o presente cumprimento provisório de sentença. Intime-se a reclamada para contestar os cálculos apresentados (id nº  ), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO DA SILVA BARRIOS
8. Processo 10009260320255020035
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000926-03.2025.5.02.0035 RECLAMANTE: RICARDO VASQUES RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f3a623 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. LUIZA AUGUSTO DE ALVARENGA Assessor DESPACHO Considerando a necessidade de readequação de pauta em virtude do 12° Ciclo de Formação Continuada para Magistrados e Magistradas do TRT2, fica redesignada audiência UNA, na forma presencial, para o dia 06/10/2025 às 11:40 horas, nos termos do art. 844 da CLT. O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Testemunhas na forma do Art. 825 da CLT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. FILIPE SHANTA DE PAULA BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO VASQUES