Amauri Muniz Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 10013392020198260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001339-20.2019.8.26.0128 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adevando Juvencio Candido - - Luzia Jose de Souza Candido - Lázaro Alves de Lima e outros - Vistos. Homologo a renúncia ao prazo recursal pleiteada pela parte autora. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP), MANOEL ESTRELA MATIEL NETO (OAB 350822/SP), AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP)
3. Processo 00033388520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0003338-85.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000631-50.2020.8.26.0128; Perdas e Danos; Impetrante: Prefeitura Municipal de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Impetrado: Valdirene Aparecida de Oliveira; Advogado: Paulo Humberto Moreira Lima (OAB: 221274/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10021491920248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002149-19.2024.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002149-19.2024.8.26.0128; Assunto: Adicional de Insalubridade; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Jéssica de Aguiar Barbosa dos Reis; Advogada: Geovana de Souza Pontes (OAB: 475273/SP); Interessado: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP)
5. Processo 10003495320248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000349-53.2024.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000349-53.2024.8.26.0128; Assunto: Adicional de Insalubridade; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Angela Lúcia da Silva; Advogada: Geovana de Souza Pontes (OAB: 475273/SP); Advogada: Heloisa Miranda Gonçalves Ferreira (OAB: 509251/SP); Interessado: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP)
6. Processo 10007961720198260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-17.2019.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Matheus Rissoli Antero Loureiro - Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os interessados o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Atente-se a parte interessada que em caso de requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico (petição intermediária - fazendo constar na classe o código 12078 - cumprimento de sentença em face da fazenda) e instruindo apenas com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. Sem prejuízo, para a expedição da certidão de honorários, apresente a curadora especial ofício contendo o número do Registro Geral de Indicação (RGI). Em nada sendo providenciado, com as cautelas de praxe, ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP), HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB 509251/SP)
7. Processo 00005875520258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000587-55.2025.8.26.0128 (processo principal 1002065-18.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas - Maria Cristina Valério das Neves - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - - IPREMCAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CARDOSO - "manifeste-se a parte autora em relação aos documentos apresentados pelo requerido às fls. 14/82, no prazo de 10 (dez) dias." - ADV: LAÍS VALENTIM DOS REIS NEVES (OAB 376120/SP), EMERSON FERREIRA DAS NEVES (OAB 389573/SP), AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP), FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 317820/SP), DOUGLAS DE MORAES NORBEATO (OAB 217149/SP)
8. Processo 00000214320248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000021-43.2024.8.26.0128 (processo principal 1000165-05.2021.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Susana Aparecida Giovanini - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Deixo de receber o recuso inominado pois conforme previsto no art. 41 da Lei 9.099/95, tal recurso é cabível em face de sentença nas ações que tramitam no Juizado Especial Cível, o que não é o caso dos autos, eis que proferida decisão interlocutória, não se tratando, portanto, de sentença. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 158/160 ou o decurso do prazo para tanto. Int.-se. - ADV: ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 451465/SP), AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP)