Alfredo Reimberg Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 01085095620198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fls 811/812: intime-se a parte exequente para informar se concede rasa e integral quitação do débito.
3. Processo 10199048020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alfredo Reimberg Neto (OAB 118575/SP), Dino Ferrari (OAB 62333/SP) Processo 1019904-80.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Thomaz Pires - Reqda: Antônia do Rosário Reimberg - 1. Por primeiro, chamo o feito à ordem. Isso porque, considerando o falecimento dos requeridos, o autor deve emendar a inicial, excluindo-os e incluindo, no polo passivo, ou seus espólios (representados pelos respectivos inventariantes) ou seus herdeiros. 2. Deverá, ainda, anexar as certidões de óbito atualizadas dos falecidos, eis que as apresentadas pela requerida Antonia do Rosário são antigas, não sendo capazes de precisar com exatidão os sucessores. Na oportunidade, deverá juntar a certidão de óbito de Claudina, eis que, em que pese a carta citatória tenha sido direcionada a seu espólio, e o AR de fls. 153 noticie o falecimento da herdeira, não há comprovação nos autos. Ressalto, desde já que, aparentemente, há ausência de indicação de Antonia Aparecida, filha e sucessora de João Bueno, como parte ré. 3. Necessária, ainda, a juntada da procuração de fls. 65/70 de forma atualizada. 4. Por fim, não verifico a citação de Isabel, Bernardino, Antonia Aparecida e Grajaú Imóveis e Construções. Quanto à Izabel, motivo da certidão consulta de fls. 272, necessária a citação por oficial, diante do recebimento da correspondência por terceiro. Providencie, o autor, o recolhimento das custas devidas. Quanto a Bernardino, Antonia Aparecida e Grajaú, diga o requerente. Int.
4. Processo 10307249020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alfredo Reimberg Neto (OAB 118575/SP) Processo 1030724-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlito Cardoso da Silva - Vistos. * Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita diante de sua condição de aposentado hipossuficiente. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.