Luciane Maria Lourensato Damasceno

Processos do Advogado

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2. Processo 10009985020258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000998-50.2025.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.H.B.S. - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes (fls. 52/53), e JULGO EXTINTOS os autos da Ação Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de certidão de honorários ao advogado nomeado pelo convênio OAB/DP. Ausente interesse recursal, trânsito em julgado imediato. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se o processo (mov. 61615). P.I.C. - ADV: LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO (OAB 120175/SP)
3. Processo 50116864820244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011686-48.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EDUARDO ANTONIO MARIA Advogados do(a) AUTOR: ANALIA LOURENSATO DAMASCENO - SP453893, JOAO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO - SP407283, LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO - SP120175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O "... Após, com a juntada dos esclarecimentos, dê-se vista às partes para manifestação no prazo de quinze dias. Por fim, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença." RIBEIRãO PRETO, 24 de junho de 2025.
4. Processo 50066357920214036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006635-79.2021.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: AILTON SARDINHA Advogados do(a) AUTOR: JOAO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO - SP407283, LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO - SP120175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Dra. Andréa Fernandes Magalhães, médica, inscrita no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo sob o nº. 94183, nomeada Perito Judicial na presente ação judicial, vem informar a Vossa Excelência que aceita o encargo e que a perícia foi agendada para a data de 29 de julho de 2025 às 9:10 horas, no Tribunal Regional Federal, Rua Afonso Taranto, 455 - Ribeirão Preto – SP. RIBEIRãO PRETO, 24 de junho de 2025.
5. Processo 00009574220218260300
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000957-42.2021.8.26.0300 (processo principal 0001942-55.2014.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - ANTONIO DA SILVA CORREA - Vistos. Dê-se ciências às partes do contido às págs.230/245. Intime-se. - ADV: LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO (OAB 120175/SP)
6. Processo 00014196220228260300
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001419-62.2022.8.26.0300 (processo principal 0000708-04.2015.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - CARLOS ANTONIO ALVES DE MORAES - Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes. Prazo: 15 dias. - ADV: LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO (OAB 120175/SP)
7. Processo 50131431820244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013143-18.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: VILMA MARIA RIUL ARGENTATO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANALIA LOURENSATO DAMASCENO - SP453893, JOAO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO - SP407283, LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO - SP120175 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada acerca do Ofício/Petição do INSS para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e, se em termos, em cumprimento ao julgado, os autos serão remetidos à CECALC. Ribeirão Preto, 23 de junho de 2025
8. Processo 10000594620208260300
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000059-46.2020.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosa Maria Vieira Ficoti - Biomedicinal Life Ltda - Me - - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Defiro a solicitação de p. 403, oficiando-se nos termos requeridos. Com a resposta, cientifique a autora e, após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), JOSÉ EDUARDO QUEIROZ DA SILVA (OAB 362238/SP), LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO (OAB 120175/SP)