Raquel De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10009797620258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000979-76.2025.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Laura Ferreira Bompam - Fica intimada a parte autora, para complementar as custas judiciais, no importe de R$ 2.268,55 (100 UFESPs - R$ 3.702,00). - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
3. Processo 00274261220188130133
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-000 PROCESSO Nº: 0027426-12.2018.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: KARLA BERSACOLA PONCE LEAO CPF: 079.864.997-61 RÉU: DANIEL DE LEON FUSCO BEVILAQUA CPF: 019.627.486-93 e outros DESPACHO Superada a fase postulatória, antes de adentrar na probatória, com o objetivo de proferir a decisão de saneamento e organização do processo e com fundamento nos arts. 6º e 10, ambos do Código de Processo Civil, digam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as matérias elencadas no artigo 357 do CPC/15, apontando de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão, no mesmo prazo, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência ou informarem se estão de acordo com o julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355 do CPC. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. Carangola, data da assinatura eletrônica. NILTON JOSE GOMES JUNIOR Juiz de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola
4. Processo 10127523120198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012752-31.2019.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Maria Barbetta Cardoso - - David Ronnie Cardoso - - Jonathan Igor Cardoso - - Anthony Aparecido Barbetta Cardoso - Fica INTIMADO(A) o(a) inventariante a providenciar os documentos necessários no prazo de 30 (trinta) dias, conforme certidão: Certifico e dou fé que, para a regular formação do presente inventário, faltam: procuração do herdeiro incapaz Anthony, representado pela curadora, com poderes para subscrever as primeiras declarações e o plano de partilha, manifestação do Partidor e manifestação do MP. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP), RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP), RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP), RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
5. Processo 10140193320228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014019-33.2022.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Família - Silvana Pousa Maziero - Vistos. Fls. 238/239: Ciente. Aguarde-se por 15 (quinze) dias a resposta ao ofício encaminhado à Secretaria da Receita Federal. Int. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
6. Processo 10022993520238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002299-35.2023.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.I. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de curatela para declarar a incapacidade do requerido para, sem curador, praticar quaisquer atos da vida negocial e patrimonial. Nomeio o requerente como seu curador definitivo. Lavre-se termo. Inscreva-se esta sentença no Registro Civil, observando-se o provimento nº 4/2010 da E. Corregedoria Geral da Justiça, publicando-a na imprensa local e no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias. Nos termos postulados pelo Dr. Promotor de Justiça, dispenso o curador de prestar caução. Porém, deverá prestar contas a cada dois anos, salvo se comprovar que a interdita não tem renda. Transitada em julgado, oficie-se ao cartório eleitoral, nos termos do Comunicado CG 686/2014 e do art. 15, inciso II da CF, e aguarde-se a prestação de contas. P.I.C. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
7. Processo 10022993520238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002299-35.2023.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.I. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de curatela para declarar a incapacidade do requerido para, sem curador, praticar quaisquer atos da vida negocial e patrimonial. Nomeio o requerente como seu curador definitivo. Lavre-se termo. Inscreva-se esta sentença no Registro Civil, observando-se o provimento nº 4/2010 da E. Corregedoria Geral da Justiça, publicando-a na imprensa local e no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias. Nos termos postulados pelo Dr. Promotor de Justiça, dispenso o curador de prestar caução. Porém, deverá prestar contas a cada dois anos, salvo se comprovar que a interdita não tem renda. Transitada em julgado, oficie-se ao cartório eleitoral, nos termos do Comunicado CG 686/2014 e do art. 15, inciso II da CF, e aguarde-se a prestação de contas. P.I.C. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
8. Processo 10057919820248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005791-98.2024.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.B.N. - Vistos. Servindo o presente despacho como carta, intime-se o requerente pessoalmente para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)