Raquel De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10112998820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011299-88.2025.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.C.C.D. - Vistos. Nomeio curadora provisória, sob compromisso, a requerente. Lavre-se termo. Esclareça a autora acerca dos bens e rendimentos do requerido, como pleiteado pelo MP. Cite-se o requerido, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Caso o requerido seja incapaz de se comunicar e/ou de se locomover, bem como se apresentar dificuldades para compreensão do ato, o Oficial de Justiça deverá certificar o fato. Intime-se. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
3. Processo 10112998820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011299-88.2025.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.C.C.D. - Vistos. Nomeio curadora provisória, sob compromisso, a requerente. Lavre-se termo. Esclareça a autora acerca dos bens e rendimentos do requerido, como pleiteado pelo MP. Cite-se o requerido, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Caso o requerido seja incapaz de se comunicar e/ou de se locomover, bem como se apresentar dificuldades para compreensão do ato, o Oficial de Justiça deverá certificar o fato. Intime-se. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
4. Processo 10233653720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023365-37.2024.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Tutela de Urgência - A.M.M.C. - Fls 89: Ciência ao requerente. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
5. Processo 10112998820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011299-88.2025.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.C.C.D. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
6. Processo 00000210519958260146
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000021-05.1995.8.26.0146 (146.01.1995.000021) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Jose Antonio Giardini Empresário Individual - Massa Falida de José Antonio Giardini Empresário Individual - BANCO DO BRASIL S/A - - Nestlé Brasil Ltda - Vistos. Ante o decurso do prazo sem impugnações, HOMOLOGO a digitalização dos autos. Para fins de organização dos autos, anoto que os atos processuais mais atuais estavam sendo encartados até o volume 13, sendo que os volumes 14 a 34 referem-se a incidentes processuais diversos, já sentenciados, extintos ou sem relevância para o momento. Anoto, ainda, que a decisão mais recente encontra-se à fl. 4045 e refere-se, não só, mas inclusive, à petição de fl. 4038 da Nestlé Brasil Ltda. E, por fim, trata-se de pedido de "concordata preventiva", instituto previsto no revogado Decreto-Lei nº 7.661/1945. A concordata foi deferida por decisão de fls. 291/298, tendo sido nomeada como comissária, na sistemática do antigo Decreto-Lei, a Dra. Luciana Joia Aranha Boteon. A concordata foi rescindida e decretada a falência do requerente, JOSÉ ANTONIO GIARDINI EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, por sentença de fls. 716/721, sendo mantida a nomeação da mesma comissária, a partir de então como síndica. Retomando, a decisão de fl. 4045, publicada em 18/05/2023 (fl. 4046), determinou a manifestação da síndica, que se quedou inerte até a presente data. Dessa forma, concedo o prazo final de 15 dias para manifestação da síndica, sob pena de destituição, em atenção ao art. 66 do Decreto-Lei nº 7.661/1945. No mais, manifeste-se a Nestlé se remanesce o pedido de fl. 4038. Encerramento: Em observância ao art. 75 do Decreto-Lei, assinalo prazo de 10 para os interessados requererem o que for a bem dos seus direitos, findo o qual, ausente manifestação suscetível de dar prosseguimento à falência, será decretado o encerramento da falência (art. 75, §3º). Fls. 6161/6162: Indique o peticionário a página em que se encontra a procuração a si outorgada ou a apresente em 5 dias, sob pena de exclusão do cadastro de partes. No mesmo prazo, deverá esclarecer os pedidos da referida petição, que, aparentemente, não guardam qualquer relação com a última decisão do processo (fl. 4045). Int. - ADV: GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 3431/DF), CARLOS ALBERTO CORREA FALLEIROS (OAB 92723/SP), PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO (OAB 96851/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RUI RIBEIRO (OAB 12010/RJ), LUIZ ANTONIO ZERBETTO (OAB 28339/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 104509/SP), SILVIA EDUARDA RIBEIRO COELHO (OAB 63205/SP), TANIA MARA MORAES LEME DE MOURA (OAB 63364/SP), NEUZA DEL CIAMPO (OAB 69873/SP), NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN (OAB 104881/SP), NELSON RICARDO FRIOL (OAB 87043/SP), GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO (OAB 104266/SP), RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP), ALESSANDRO NICOLA PRINCIPATO (OAB 104053/SP), PAULO ANTONIO SOTTERO (OAB 62026/SP), RICARDO DE LIMA (OAB 58506/SP), ODALEIA REGINA TORRENTE (OAB 56526/SP), IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP), RICARDO ORTIZ DE CAMARGO (OAB 91467/SP), JOSE FRANCISCO PITTIA (OAB 51394/SP), CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB 36994/SP), RENATO ANTONIO BARROS FIORAVANTE (OAB 70751/SP), INAE LOBO (OAB 71016/SP), MARIA CRISTINA MANTUAN VALENCIO (OAB 76251/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP), CLOVIS NOCENTE (OAB 85651/SP), ARILSON SARTORATO (OAB 110552/SP), SUSANA MANAY (OAB 112022/SP), MARY ANGELA BENITES DAS NEVES VIEIRA (OAB 134080/SP), ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP), MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 143220/SP), AURICÉLIA MARIA ALVES DA SILVA DUARTE (OAB 185449/SP), GISLAINE CASONI GUEDES DE MORAES (OAB 232208/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA (OAB 24536/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP), AGNALDO DIAS (OAB 123745/SP), SERGIO MITUMORI (OAB 112731/SP), CELSO LUIZ DE A PRADO FERNANDES (OAB 117951/SP), AYRTON ELSIO MARINHO AZEVEDO (OAB 118238/SP), ERNESTO ZALOCHI NETO (OAB 114919/SP), ELIUD DE SOUZA NETO (OAB 113979/SP), PEDRO GERALDO ZANARELLI (OAB 115552/SP), LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP)
7. Processo 10140193320228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014019-33.2022.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Família - Silvana Pousa Maziero - Vistos. Concedo derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para comprovação pelo(a) inventariante do protocolo do ofício de fls. 226 junto à Secretaria da Receita Federal. Oportunamente, prossiga-se como determinado. Int. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
8. Processo 00000210519958260146
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000021-05.1995.8.26.0146 (146.01.1995.000021) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Jose Antonio Giardini Empresário Individual - Massa Falida de José Antonio Giardini Empresário Individual - BANCO DO BRASIL S/A - - Nestlé Brasil Ltda - Teor do ato: "Vistos. Ante o decurso do prazo sem impugnações, HOMOLOGO a digitalização dos autos. Para fins de organização dos autos, anoto que os atos processuais mais atuais estavam sendo encartados até o volume 13, sendo que os volumes 14 a 34 referem-se a incidentes processuais diversos, já sentenciados, extintos ou sem relevância para o momento. Anoto, ainda, que a decisão mais recente encontra-se à fl. 4045 e refere-se, não só, mas inclusive, à petição de fl. 4038 da Nestlé Brasil Ltda. E, por fim, trata-se de pedido de "concordata preventiva", instituto previsto no revogado Decreto-Lei nº 7.661/1945. A concordata foi deferida por decisão de fls. 291/298, tendo sido nomeada como comissária, na sistemática do antigo Decreto-Lei, a Dra. Luciana Joia Aranha Boteon. A concordata foi rescindida e decretada a falência do requerente, JOSÉ ANTONIO GIARDINI EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, por sentença de fls. 716/721, sendo mantida a nomeação da mesma comissária, a partir de então como síndica. Retomando, a decisão de fl. 4045, publicada em 18/05/2023 (fl. 4046), determinou a manifestação da síndica, que se quedou inerte até a presente data. Dessa forma, concedo o prazo final de 15 dias para manifestação da síndica, sob pena de destituição, em atenção ao art. 66 do Decreto-Lei nº 7.661/1945. No mais, manifeste-se a Nestlé se remanesce o pedido de fl. 4038. Encerramento: Em observância ao art. 75 do Decreto-Lei, assinalo prazo de 10 para os interessados requererem o que for a bem dos seus direitos, findo o qual, ausente manifestação suscetível de dar prosseguimento à falência, será decretado o encerramento da falência (art. 75, §3º). Fls. 6161/6162: Indique o peticionário a página em que se encontra a procuração a si outorgada ou a apresente em 5 dias, sob pena de exclusão do cadastro de partes. No mesmo prazo, deverá esclarecer os pedidos da referida petição, que, aparentemente, não guardam qualquer relação com a última decisão do processo (fl. 4045). Int." - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA (OAB 24536/SP), GISLAINE CASONI GUEDES DE MORAES (OAB 232208/SP), AURICÉLIA MARIA ALVES DA SILVA DUARTE (OAB 185449/SP), MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 143220/SP), ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP), MARY ANGELA BENITES DAS NEVES VIEIRA (OAB 134080/SP), AGNALDO DIAS (OAB 123745/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP), CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB 36994/SP), JOSE FRANCISCO PITTIA (OAB 51394/SP), IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP), ODALEIA REGINA TORRENTE (OAB 56526/SP), RICARDO DE LIMA (OAB 58506/SP), SERGIO MITUMORI (OAB 112731/SP), ALESSANDRO NICOLA PRINCIPATO (OAB 104053/SP), GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO (OAB 104266/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 104509/SP), NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN (OAB 104881/SP), ARILSON SARTORATO (OAB 110552/SP), SUSANA MANAY (OAB 112022/SP), RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP), ELIUD DE SOUZA NETO (OAB 113979/SP), ERNESTO ZALOCHI NETO (OAB 114919/SP), PEDRO GERALDO ZANARELLI (OAB 115552/SP), CELSO LUIZ DE A PRADO FERNANDES (OAB 117951/SP), AYRTON ELSIO MARINHO AZEVEDO (OAB 118238/SP), LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP), RICARDO ORTIZ DE CAMARGO (OAB 91467/SP), LUIZ ANTONIO ZERBETTO (OAB 28339/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 3431/DF), RUI RIBEIRO (OAB 12010/RJ), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO (OAB 96851/SP), CARLOS ALBERTO CORREA FALLEIROS (OAB 92723/SP), PAULO ANTONIO SOTTERO (OAB 62026/SP), INAE LOBO (OAB 71016/SP), SILVIA EDUARDA RIBEIRO COELHO (OAB 63205/SP), TANIA MARA MORAES LEME DE MOURA (OAB 63364/SP), NEUZA DEL CIAMPO (OAB 69873/SP), RENATO ANTONIO BARROS FIORAVANTE (OAB 70751/SP), NELSON RICARDO FRIOL (OAB 87043/SP), MARIA CRISTINA MANTUAN VALENCIO (OAB 76251/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP), CLOVIS NOCENTE (OAB 85651/SP)