Dalcires Macedo Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00057413820218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005741-38.2021.8.26.0114 (processo principal 1019781-52.2014.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - RAMIRO APARECIDO DE CAMARGO - SANSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA ltda - - ELZA AUGUSTA DE AMORIM SANFELICE -ME - Larisse Madalozo Procópio - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 18/06/2025 às 13:45h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala 2 - 218. Certifico, ainda, que o link de acesso a sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados na certidão de fls. 243. Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão; 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado e 7)Não recebemos ligações telefônicas durante a audiência, pois o link de acesso é suficiente para o acesso, dependendo o restante dos equipamentos dos participantes. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Juízo. A ata da audiência será apenas descrita como frutífera ou infrutífera. Todas as quantias cobradas ou mencionadas nos autos deverão estar devidamente atualizadas, a fim de viabilizar um possível acordo. ATENÇÃO: NÃO SERÁ CONSIDERADA PAGA A REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR, SE O CASO, RECOLHIDA POR DEPOSITO JUDICIAL. A remuneração, deve ser feita diretamente ao conciliador por pix ou transferência bancária, ao final da audiência, conforme os dados fornecidos no momento da audiência, ou após a esta, no prazode5dias. - ADV: ROSANGELA APARECIDA SALDANI VIEIRA (OAB 128386/SP), DANILO HERRERA SILVA (OAB 307902/SP), RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP), ROSANGELA APARECIDA SALDANI VIEIRA (OAB 128386/SP), PATRICIA ZAPPAROLI (OAB 330525/SP), DALCIRES MACEDO OLIVEIRA (OAB 120858/SP), DALCIRES MACEDO OLIVEIRA (OAB 120858/SP), BRUNO EDUARDO DE SOUZA SANT ANA (OAB 351065/SP)
3. Processo 00139419720228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013941-97.2022.8.26.0114 (processo principal 0003386-66.1995.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.A.S.L.C. - R.A.V.C. - No prazo legal, manifeste-se a parte exequente a título de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: DALCIRES MACEDO OLIVEIRA (OAB 120858/SP), BIANKA CERQUEIRA MACEDO (OAB 68441/BA), WILLIAM PEREIRA DE ARAÚJO (OAB 69782/BA), GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB 126714/SP)
4. Processo 00185777220238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018577-72.2023.8.26.0114 (processo principal 1030302-85.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rodrigo Donizete Lúcio - Espólio de Alcimar Leitão Paravidino - 1. Conforme decisão de fls. 100/101 da liquidação de sentença 0022975-62.2023.8.26.0114, apenso, já houve a sucessão processual do falecido por seu espólio. Anote-se o patrono do Espólio. 2. Indique a parte exequente bens à penhora, em cinco dias. 3. De acordo com art 921, § 4º do CPC, a prescrição será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º de referido artigo. Assim, caso o processo já tenha sido suspenso nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, não haverá nova suspensão. Na hipótese de ser o primeiro arquivamento, será o processo suspenso apenas uma vez, com a impossibilidade de nova suspensão no futuro. 4. Decorrido esse prazo sem manifestação da parte exequente, ficará suspensa a execução (sem nova suspensão da prescrição, caso já suspensa, ou com apenas uma suspensão caso seja o primeiro arquivamento). Nesse caso, arquivem-se os autos, sem anotação de extinção definitiva. - ADV: MARINA MARQUES RIBEIRO (OAB 176580/MG), DALCIRES MACEDO OLIVEIRA (OAB 120858/SP), RODRIGO DONIZETE LÚCIO (OAB 229202/SP)
5. Processo 10077468920168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007746-89.2016.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sergio Luiz Loureiro - Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, ficam os(as) requeridos intimados(as), na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, providencie o pagamento das custas e despesas processuais, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita e a ação ter sido julgada procedente/parcialmente procedente, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme demonstrativo abaixo: - custas iniciais (guia DARE, cód. 230-6): R$ 2.365,89 - diligência(s) de Oficial de Justiça (guia GRD): R$ 444,24 - taxa(s) de postagem (guia FEDTJ, cód. 120-1): R$ 827,28 Observar o valor mínimo de 5 UFESPs para o recolhimento das custas finais e custas iniciais. Para gerar a guia da taxa judiciária (DARE), acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Para gerar a guia das diligências de oficial de justiça (GRD), acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx - ADV: DALCIRES MACEDO OLIVEIRA (OAB 120858/SP)
6. Processo 10083333320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008333-33.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Zilda Antunes da Silva - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 84, destituo o perito e nomeio, emsubstituição, o perito JORGE RAUL GOTTSCHALL. Intime-se o perito nomeado, através do e-mail institucional, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, se concorda em receber seus honorários nos termos da decisão de fls. 45/47 já depositados a fl. 77. Cumpra-se, com urgência. Int. - ADV: GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB 126714/SP), DALCIRES MACEDO OLIVEIRA (OAB 120858/SP)
7. Processo 10000487020238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000048-70.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Original S.a. - Celso Paulo - Pago o débito, deve o processo ser julgado extinto, posto realizada a pretensão antes insatisfeita; assim, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Defiro eventual pedido de retirada de restrições junto a órgãos da administração ou proteção ao crédito, se realizadas via secretaria da Vara. Neste caso, cabe ao interessado indicar expressamente as páginas dos autos em que ocorreram e providenciar o recolhimento das custas. Expeça-se certidão de honorários aos advogados dativos, mediante requerimento com juntada do número de registro de indicação. Publique-se, intime-se e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: DALCIRES MACEDO OLIVEIRA (OAB 120858/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), MARIA EMÍLIA DA SILVA BARBOSA (OAB 33459/PE)
8. Processo 10605574520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060557-45.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Jose de Souza Andrade - Vistos. Certidão retro: recebo o recurso inominado interposto pela parte autora no duplo efeito. À Municipalidade para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: DALCIRES MACEDO OLIVEIRA (OAB 120858/SP)