Dalcires Macedo Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50004714620238130111
   Tribunal: TJMG | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campina Verde / Vara Única da Comarca de Campina Verde Rua Trinta, 262, Fradique Corrêa da Silva, Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 5000471-46.2023.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) CILENE APARECIDA MACEDO OLIVEIRA CPF: 026.261.636-00 TOMAZ BATISTA DE OLIVEIRA CPF: 210.956.396-68 Fica a parte autora intimada sobre r.sentença de ID 10455181950. LUCIANO DE OLIVEIRA NUNES Campina Verde, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00108299120245150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: GERSON LACERDA PISTORI 0010829-91.2024.5.15.0087 : ANILTON DE JESUS SANTANA : DIMENSAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 22 de maio de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIMENSAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
4. Processo 00108299120245150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: GERSON LACERDA PISTORI 0010829-91.2024.5.15.0087 : ANILTON DE JESUS SANTANA : DIMENSAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 22 de maio de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANILTON DE JESUS SANTANA
5. Processo 00110243920235150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - PIRACICABA 0011024-39.2023.5.15.0046 : ERICK BARBOZA MASSAO : DIMENSAO SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc12a28 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGAÇÃO Homologo o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, especialmente em relação à forma de pagamento, multa e abrangência da quitação.   DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS Ante a natureza das verbas que compuseram o acordo, não há recolhimentos fiscais ou previdenciários. QUITAÇÃO A parte reclamante, uma vez cumpridas as obrigações avençadas, dá plena e geral quitação quanto ao objeto do presente processo e eventuais direitos oriundos do extinto contrato de trabalho. Efeitos do artigo 487, III, b, do CPC. Diante do cumprimento da avença, conforme comprovante juntado em ID 7a1581f, reputo extinta a execução, com fulcro no inciso II do art..924 do Código de Processo Civil.  Cumprido, arquivem-se. PIRACICABA/SP, 21 de maio de 2025. RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta CMS Intimado(s) / Citado(s) - ERICK BARBOZA MASSAO
6. Processo 00110243920235150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - PIRACICABA 0011024-39.2023.5.15.0046 : ERICK BARBOZA MASSAO : DIMENSAO SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc12a28 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGAÇÃO Homologo o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, especialmente em relação à forma de pagamento, multa e abrangência da quitação.   DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS Ante a natureza das verbas que compuseram o acordo, não há recolhimentos fiscais ou previdenciários. QUITAÇÃO A parte reclamante, uma vez cumpridas as obrigações avençadas, dá plena e geral quitação quanto ao objeto do presente processo e eventuais direitos oriundos do extinto contrato de trabalho. Efeitos do artigo 487, III, b, do CPC. Diante do cumprimento da avença, conforme comprovante juntado em ID 7a1581f, reputo extinta a execução, com fulcro no inciso II do art..924 do Código de Processo Civil.  Cumprido, arquivem-se. PIRACICABA/SP, 21 de maio de 2025. RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta CMS Intimado(s) / Citado(s) - DIMENSAO SERVICOS E COMERCIO LTDA - DIMENSAO SERVICOS E MONITORAMENTO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - DIMENSAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - LIBERTY SERVICOS E COMERCIO LTDA - REGINALDO ALKMIN ASSIS - JOSE CARLOS DE SOUSA OLIVIERO - MARIA HELENA DE SOUSA
7. Processo 10002146420215020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000214-64.2021.5.02.0710 RECLAMANTE: RENATO NUNES DE SOUSA RECLAMADO: JL SERVICOS DE MONTAGEM LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d63254a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço os Embargos de Declaração, pois tempestivos, e no mérito nego-lhes provimento, nos termos a fundamentação supra. Quanto ao documento ID df05782, deixo de receber, por ser incabível, uma vez que sequer há agravo de petição interposto nos autos. Aguarde-se o decurso do prazo referente à ordem de bloqueio de id 8d84c06.   JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JL SERVICOS DE MONTAGEM LTDA - EPP - INFRAEX INDUSTRIA DE PRE-FABRICADOS EIRELI - REAL BRAVA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - UNISERV LOCACAO DE ESCAVADEIRAS E QUINDASTES LTDA
8. Processo 10002146420215020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000214-64.2021.5.02.0710 RECLAMANTE: RENATO NUNES DE SOUSA RECLAMADO: JL SERVICOS DE MONTAGEM LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d63254a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço os Embargos de Declaração, pois tempestivos, e no mérito nego-lhes provimento, nos termos a fundamentação supra. Quanto ao documento ID df05782, deixo de receber, por ser incabível, uma vez que sequer há agravo de petição interposto nos autos. Aguarde-se o decurso do prazo referente à ordem de bloqueio de id 8d84c06.   JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENATO NUNES DE SOUSA