Berenice Soubhie Nogueira Magri

Processos do Advogado

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2. Processo 00850773220048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0085077-32.2004.8.26.0100 (583.00.2004.085077) - Cumprimento de sentença - Combustíveis e derivados - V.E.P.D. - C.T. - - H.R.P.P. - - A.P.F. - - A.P.T. e outro - Luiz Fernando de Abreu Sodre Santoro e outro - Meiriel Pinto de Souza - Colegio Dante Alighieri - - S.R.S.R. - - C.C.S.R. - - G.F.L.O. - - H.H.P. - - A.E.P. - 1 - Defiro a realização de prova pericial. Nomeio como Perito Oficial o Sr. (Dr.) Márcio Nogaroto da Silva. 2 - Defiro às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. 3 - Intime-se o Sr. Perito (por e-mail: marcionogaroto@gmail.com) para informar se aceita o encargo e em caso positivo estimar os honorários provisórios no prazo de 15 dias. Com a concordância realize-se os cadastros necessários junto ao portal, se o caso. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), HELOISE HELENA PEDROSO (OAB 99326/SP), LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRE SANTORO (OAB 35326/SP), FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP), ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), BARBARA NASCIMENTO MARTINS (OAB 272402/SP), LUIS CARLOS PASCUAL (OAB 144479/SP), LUIS CARLOS PASCUAL (OAB 144479/SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP), BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI (OAB 121288/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), LUIZ FERNANDO KUHN RIBEIRO (OAB 324175/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), RODRIGO SERRANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 422067/SP), PAULO EDUARDO DE SOUSA BRITO OLIVEIRA (OAB 226305/RJ), HERNA PRISCYLA GEHRING SOARES (OAB 521266/SP)
3. Processo 00078408120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007840-81.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0203942-77.2005.8.26.0100) (processo principal 0203942-77.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Berenice Soubhie Nogueira Magri Advocacia - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [FILIAL] - - Banco Sudameris Brasil S/A - Vistos. A Z. Serventia certificará se houve regularidade dos recolhimentos, promovendo a vinculação das custas processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e na satisfação da execução, bem como sua inserção, se anteriores à 13/09/2020, nos termos do Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021. Após, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI (OAB 121288/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
4. Processo 00294483820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029448-38.2025.8.26.0100 (processo principal 0523694-50.1991.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Fernanda Fernandes Gallucci - VERA NIKOLAEFF - - IRENE NIKOLAEFF BORGES DE FIGUEIREDO - - WLADIMIR NIKOLAEFF - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o préviorecolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SERGIO DE MAGALHAES FILHO (OAB 30124/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), MARIA EDUARDA BARROS DE TOMASI MELLAO (OAB 66062/SP), SERGIO DE MAGALHAES FILHO (OAB 30124/SP), LUIZ NOGUEIRA (OAB 75708/SP), LUIZ NOGUEIRA (OAB 75708/SP), LUIZ NOGUEIRA (OAB 75708/SP), LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO (OAB 215839/SP), LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO (OAB 215839/SP), BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI (OAB 121288/SP), BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI (OAB 121288/SP), BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI (OAB 121288/SP), LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO (OAB 215839/SP)
5. Processo 01939351620118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0193935-16.2011.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Petrobrás Distribuidora S/A - Auto Posto 91 Ltda e outros - Vistos. Defiro a expedição de MLE, conforme formulário juntado às fls. 880. Expeça-se após o decurso do prazo recursal. Intime-se. - ADV: ANNA ELISA BUENO DE OLIVEIRA (OAB 304403/SP), BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI (OAB 121288/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP)
6. Processo 10051391420178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005139-14.2017.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Maria Apparecida Irencio Barban - Indústria Mecânica Irmãos Barban Ltda. - - Mairiporã Indústria e Comércio de Papel e Papelão Ltda. - - Florindo Barban - - Mauro Sergio Barban - - José Barban e outro - Leonor Barban Pinto Netto e outros - Vistos. 1.- Fls. 6127/6136: Ciência às partes da comunicação do agravo julgado em 29 de abril de 2025: "Sociedades limitadas - Ação de apuração de haveres. Cumprimento de sentença - Penhora de 70% do resultado líquido da devedora Pretensão de que a penhora recaia sobre o faturamento bruto da empresa. Descabimento, sob pena de ser inviabilizada a atividade empresarial exercida pela agravada Aplicação do disposto no §1º do art. 866 do CPC/2015. Decisão mantida nesta primeira parcela - Destituição de Perito nomeado anteriormente, designado novo Perito em substituição. Insurgência. Nada há nos autos que indique que o perito antes nomeado não tenha efetiva expertise para atuar na realização do exame ordenado. Renúncia daquele recentemente nomeado - Possibilidade remota de haver consenso entre as partes quanto à escolha de um expert de comum acordo. A conjuntura processual estabelecida revela ser mais prudente manter o Perito antes nomeado - Decisão reformada nesta segunda parcela - Recurso parcialmente provido" (grifo nosso). Ante o teor da ementa, digam as partes, no prazo de 15 dias, sobre a possibilidade de um perito escolhido pelas partes. 2.- Fls. 6162/6254: Diante da juntada de novos documentos pela parte requerida (NOVA PROPOSTA DE VENDA DO GALÃO situado na rua Antonio Marcedo, 78- Parque São Jorge/Tatuapé) e, em atenção aos princípios do contraditório e do devido processo legal,manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Solicita-se que os patronos de ambas as partes observem a correta nomeação das petições protocoladas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, uma vez que esta medida contribui para o andamento processual. As petições não devem ser protocolizadas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI (OAB 121288/SP), REINALDO LUIZ ROSSI (OAB 330543/SP), VITOR WEREBE (OAB 34764/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP), CARMEN VALERIA ANNUNZIATO BARBAN (OAB 61561/SP), CARMEN VALERIA ANNUNZIATO BARBAN (OAB 61561/SP), CARMEN VALERIA ANNUNZIATO BARBAN (OAB 61561/SP), CARMEN VALERIA ANNUNZIATO BARBAN (OAB 61561/SP)
7. Processo 10225353419998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 10103551920238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010355-19.2023.8.26.0011 (apensado ao processo 1008005-58.2023.8.26.0011) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Crystal Participacoes S/s Ltda - - Edson Nicolau Ambar - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Revogo o despacho de fl. 1801, pois não diz respeito ao atual andamento do feito, tendo sido proferido nestes autos por equívoco. Diante do recurso de apelação interposto às fls. 1748/1784 e das contrarrazões oferecidas às fls. 1791/1800, remetam-se os autos deste processo ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV: BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI (OAB 121288/SP), BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI (OAB 121288/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)