Caetano Cavicchioli Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00100251920215150091
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - BAURU ATOrd 0010025-19.2021.5.15.0091 AUTOR: NAIM SIMAO FILHO RÉU: SERGIO TUFIK INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f67c4f proferido nos autos. DESPACHO Em cumprimento ao desdobramento da análise efetuada (Id 772cfa6), em relação ao depósito efetuado em 15/01/2025, quanto à diferença de R$116,67 decorrente da contribuição previdenciária apurada a maior e já devidamente corrigida, liberada pelo alvará (Id a6859a6) e recolhida e cumprida (Id 43fedac), defiro a liberação ao reclamante devido ao recálculo para saneamento do processo ( Id d5a4281). Intimem-se. Após, expeça o alvará de transferência. BAURU/SP, 03 de julho de 2025 PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NAIM SIMAO FILHO
2. Processo 00100251920215150091
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - BAURU ATOrd 0010025-19.2021.5.15.0091 AUTOR: NAIM SIMAO FILHO RÉU: SERGIO TUFIK INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f67c4f proferido nos autos. DESPACHO Em cumprimento ao desdobramento da análise efetuada (Id 772cfa6), em relação ao depósito efetuado em 15/01/2025, quanto à diferença de R$116,67 decorrente da contribuição previdenciária apurada a maior e já devidamente corrigida, liberada pelo alvará (Id a6859a6) e recolhida e cumprida (Id 43fedac), defiro a liberação ao reclamante devido ao recálculo para saneamento do processo ( Id d5a4281). Intimem-se. Após, expeça o alvará de transferência. BAURU/SP, 03 de julho de 2025 PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO TUFIK
3. Processo 15002824920228260274
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500282-49.2022.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - C.A.B.P. e outros - A.M.M. - Vistos. 1. Cumpra-se o acórdão. 2.Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) ilustre Defensor(a), se o caso. 3. Notifique-se a vítima, se o caso. 4. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, observando-se o Comunicado CG nº 612/2024, expeça-se guia de execução em regime aberto, encaminhando-a ao Juízo de Direito da VEC competente para fiscalização. 6. Nos termos do art. 479, das NSCGJ, certifique-se o eventual recolhimento de fiança em favor do(a) condenado(a), procedendo-se à sua atualização. Em caso positivo, nos termos do art 478-A, NSCGJ e art. 336, CPP, fica deferido o abatimento da quantia aplicada a título de multa e/ou custas processuais, assim como eventual pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária, ocasião em que deverá ser transferido o valor à conta judicial prevista no CG 01/2013, comunicando-se o juízo da execução competente e certificando-se nos autos. 7. Intime-se o(a) sentenciado(a) para pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, por carta (nos termos do art. 479, §1º, NSCGJ), comprovando-se nos presentes autos. Decorrido este prazo, e não efetuado o seu pagamento, expeça-se a certidão de dívida ativa (CDA) para cobrança pela Fazenda Pública do Estado, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 1303/2019; Comunicado Conjunto nº 2455/2019 (ausência de CPF da parte devedora) e Comunicado Conjunto nº 196/2020 (regularização de dados em remessa em desacordo etc). Em relação à multa penal, expeça-se certidão da sentença, modelo "505791 - certidão - Sentença - Multa penal - Ministério Público - Crime", dando-se vista ao Ministério Público. 8. Certifique a serventia se há nos autos objeto, entorpecente ou arma apreendida, dando-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: HUGO DE BARROS PINTO GRIFONI (OAB 399589/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), JOSÉ BRANCO PERES NETO (OAB 247724/SP), CAETANO CAVICCHIOLI JUNIOR (OAB 121310/SP)
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