Renato Dos Santos Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00304382120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030438-21.2024.8.26.0114 (processo principal 1033451-11.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - L.M.S.G. - E.P.G. - Vistos. Manifestar-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, sobre a justificativa ofertada. Após, vista ao MP e conclusos. Intimem-se. - ADV: RENATO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 121359/SP), ANDREA APARECIDA DE LIMA AMBRÓSIO (OAB 347151/SP)
3. Processo 10271998920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027199-89.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.S. - - L.C.S. e outro - E.H.A.S. - Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes desta ação (fls. 182), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Assim, declaro resolvido o mérito do presente feito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, sendo a presente data considerada para fins de trânsito em julgado. Nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu artigo 7º - Não incidirá a taxa judiciária nas seguintes causas: III - as ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos. Expeça-se certidão de honorários (fls.116). Remeta-se ao arquivo com baixa no sistema. P.R.I.C. - ADV: RENATO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 121359/SP), ROGÉRIO DA SILVA VIEIRA (OAB 24630/BA), ROGÉRIO DA SILVA VIEIRA (OAB 24630/BA)
4. Processo 15043667620248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504366-76.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ERIK DE SOUSA CATARINO - Fls. 203 - Anote-se. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. No mais, aguarde-se a audiência virtual designada. - ADV: RENATO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 121359/SP)
5. Processo 10020736820258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002073-68.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.S.M.J. - - S.C.B.S.M. - Intimado o(a) autor(a) para recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) de Oficial de Justiça, nos termos do Provimento CG Nº 28/2014, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC), valor de 3 UFESP's para cada ato. - ADV: RENATO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 121359/SP), RENATO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 121359/SP)
6. Processo 10317161420218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031716-14.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alice da Silva Paiva - Angel Presentes e Suvenires Ltda - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 216 e formulário(s) de pág(s). 218, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 8.098,41 (já com os acréscimos legais) em favor da representante da parte requerente, Elisângela Silva Paiva, observando a procuração à(s) pág(s). 14 e 96 e contrato social de págs. 233/237, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: RENATO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 121359/SP), FERNANDO SOARES DA SILVA (OAB 84009/PR)
7. Processo 10237190620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023719-06.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.H.M.J. - F.R.A.J. - Ciência ao patrono Dr. Renato dos Santos Ferreira de sua nomeação pela Defensoria Pública para atuar em favor da parte requerida. Manifeste-se no prazo de 15 dias. - ADV: RENATO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 121359/SP), GABRIEL DENTELLO LEDIER (OAB 488490/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ISABELLA MAÍRA MACHADO DE CARVALHO (OAB 120118/PR)
8. Processo 10020736820258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002073-68.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.S.M.J. - - S.C.B.S.M. - Vistos. Antes de decidir sobre o pedido liminar, faz-se necessário verificar a atual situação das crianças. Expeça-se mandado de constatação na residência do(a)(s) requerente(s), sendo que o Oficial de Justiça responsável pela diligência, lavrará auto circunstanciado, acerca da posse já mencionada, das condições de moradia (habitabilidade, salubridade, acomodações do local) bem como dos cuidados (estado geral, regularidade da carteira/registro de vacinação) que são dispensados ao(à) menor na companhia do(a) requerente. Servirá a presente decisão como carta / mandado/ carta precatória, cabendo à Serventia expedir o necessário. Após, vista ao MP e cls. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: RENATO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 121359/SP), RENATO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 121359/SP)