Renato Dos Santos Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00093722320118260281
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009372-23.2011.8.26.0281 (apensado ao processo 1003462-75.2023.8.26.0281) (281.01.2011.009372) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - São Manoel Participações e Empreendimentos S.a. - - Têxtil Itatiba S.a. - - Franco Matos Tintêxtil S.a. - Terra Bona Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizado - Ematex Industrial e Comercial Têxtil Ltda - - Ativas Data Center S/A - - M&G Fibras Brasil Ltda - - Dystar Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - - Maxel Materiaos Elétricos Ltda - - Taquari Participações S/a - - Cocamar Cooperativa Agroindustrial - - CBA Minerva Color - - Totvs S/A - - Cemig Companhia Energética de Minas Gerais - - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - - Nortel Suprimentos Industriais S/A - - Murol Empreendimentos e Participações Ltda - - LMN Empreendimentos e Participações Ltda - - Supricel Logística Ltda - - PATRUS TRANSPORTES URGENTES - - Celia de Fatima Tineo - - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - - Zukerman Leilões (Fábio Zukerman) - - Thais Silva Moreira de Sousa - - Município de Pedro Leopoldo - - Telefônica Brasil S.A - - Nilton Quadros Soeiro - - C.Q.A. Comercial Química Americana Ltda. - - Mapfre Seguros Gerais S/A e outros - Carlos Roberto Martins de Souza - Polifluor Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Adnilson Rodrigues Rocha - - Fera Prestação de Serviços Em Geral Ltda - EPP - - Cemig Companhia Energetica de Minas Gerais - - crivelaro sociedade individual e outros - Luciano Sant’ana Estadeu - Município de Pedro Leopoldo e outros - Votorantim Cimentos Sa - Promax Produtos Maximos S/A - Industria e Comércio e outros - Passos Campos Comércio S/A - - Promax Produtos Máximos S/A Indústria e Comércio e outros - R.m. Estacionamento Ltda Me e outros - Marcio Jose Campos - - Michel Breno Pereira - - Wellington de Oliveira Compasso e outros - CARLOS ROBERTO MARTINS DE SOUZA - Rafael de Oliveira Peres Domingues - - Strategi Single Name Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados e outros - Gearlady Bruzaca Castro Sartori e outros - Gearlady Bruzaca Castro Sartori - - Ernst & Young Auditores Independentes S/s - - Promax Produtos Maxios S/A Ind. e Com - - Jose Roberto Bray - - Mônica Alice de Alencar Ferreira - - Fernando Lopes Ferreira - - Jean Clesio Dias Machado - - Jose Roberto Bray - - Centro de Alimentos Ltda. e outros - Vistos. 1- Fls. 25.479, itens 1, 2 e 3. Certifique a z. Serventia se os patronos dos interessados foram intimados acerca da decisão de fls. 25.479. 2- Fls. 25.578, 25.594. Providencie a serventia a inclusão do nome do patrono junto ao sistema informatizado, para fins de futuras publicações. Observe-se. 3- Fls. 25.502/25.504 e 25.595/25.596. CIÊNCIA ao credor Valdivio Cirino de Almeida, por intermédio de seu patrono, quanto à manifestação do administrador judicial acerca da inclusão de seu crédito. 4- Fls. 25.692. Atenda-se o requerimento da União, para fins de futuras publicações. 5- Fls. 25.693. Observe-se, para fins de futuras publicações. 6- Fls. 25.622, 25.760, 25.765, a. CIÊNCIA à União e demais interessados acerca da manifestação do administrador judicial, no sentido de que não há perspectiva de início de pagamento aos credores. 7- Fls. 24.887, item 2.3, e fls. 25.561/25.563. Atenda a z. Serventia o requerimento do administrador judicial, providenciando-se a abertura de incidente de crédito público quanto às Fazendas Públicas do Estado de Minas Gerais, do Município de São Manoel/SP, do Município de Pedro Leopoldo/MG, do Município de Paraopeba/MG e do Município de Belo Horizonte/SP. 8- Fls. 25.572/25.573, 26.235/26.237. Defiro. Diante dos fatos narrados pelo administrador judicial, oficie-se, novamente, ao BANCO DO BRASIL S/A, para que a instituição financeira apresente, em trinta dias, todos os comprovantes de transferência realizados para a empresa ÁBACO SEGURANÇA E MEDICINA, nos anos de 2024 e 2025. Com a vinda da resposta, dê-se nova vista ao administrador judicial. 9- Fls. 25.623/25.624, 25.761/25.765, 25.767/26.234. Dê-se nova vista ao administrador judicial para que se manifeste acerca da última manifestação do arrematante Passos Campos Comércio S/A. Após, vista ao Ministério Público e tornem conclusos. 10- Intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: EVERTON DOS SANTOS (OAB 279470/SP), BIANCA ESTEVES RUBELLO (OAB 281751/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), JOSUE MUNIZ SOUZA (OAB 272683/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), CAMILA DE MORAES MACHADO DA SILVA (OAB 278584/SP), CAMILA DE MORAES MACHADO DA SILVA (OAB 278584/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), FLÁVIO BARBOSA LUDUVICE (OAB 283632/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP), CAMILA PALLADINO DE SOUZA (OAB 272608/SP), JOÃO JOSE CORREA SIGNORETTI (OAB 305041/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOÃO JOSE CORREA SIGNORETTI (OAB 305041/SP), JOÃO JOSE CORREA SIGNORETTI (OAB 305041/SP), DENISE AKEMI MITSUOKA (OAB 308049/SP), 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3. Processo 15037074520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503707-45.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - W.A.S. - Vistos. Ciência à defesa da não localização do réu. Aguarde-se audiência designada. Intime-se. - ADV: RENATO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 121359/SP)
4. Processo 00350118419968260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035011-84.1996.8.26.0114 (114.01.1996.035011) - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Pereira da Cunha Canto - André Guilherme Fermino da Cunha Canto - Vistos. Diante da inércia da inventariante, aguarde provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DOMENICI MAIDA (OAB 86160/SP), SIRENE FERREIRA FRANCO (OAB 70636/SP), RENATO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 121359/SP), ANTONIO CESAR CASALI CALHAU (OAB 41319/SP), JOSE MAIDA (OAB 25942/SP), PAULO DE TARSO TAMASSIA MARQUES (OAB 250874/SP), MARIA DA GRACA ROSSETTO SOUBIHE (OAB 122985/SP), GALENO CORREA JUNIOR (OAB 108539/SP)
5. Processo 15037074520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503707-45.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - W.A.S. - Manifeste-se o(a) defensor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 150. - ADV: RENATO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 121359/SP)
6. Processo 15043667620248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato dos Santos Ferreira (OAB 121359/SP) Processo 1504366-76.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERIK DE SOUSA CATARINO - Fls. 151 - Ante a documentação apresentada, não havendo oposição por parte do Ministério Público, autorizo a mudança de endereço do réu Erik de Sousa Catarino para Comarca de São Félix do Xingu-PA. Depreque-se a intimação para audiência virtual, fiscalização e acompanhamento das medidas cautelares impostas em audiência de custódia. No mais, aguarde-se a audiência virtual designada. Intime-se.
7. Processo 15046665920238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1504666-59.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1504666-59.2023.8.26.0229; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Matheus Soares Lucio; Advogado: Renato dos Santos Ferreira (OAB: 121359/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10087931320248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato dos Santos Ferreira (OAB 121359/SP), Nivea da Costa Silva (OAB 237375/SP), Valdemir Moreira dos Reis Junior (OAB 287355/SP) Processo 1008793-13.2024.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Reqte: B. K. R. V. - Reqdo: G. R. V. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em face da contestação e documentos apresentados no prazo de 15 dias. Int.