Claudio Justiniano De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 15002189120228260483
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500218-91.2022.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante: Juraci da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena acessória a 02 (dois) meses de suspensão do direito de dirigir e afastar da condenação a pena alternativa de prestação pecuniária, mantendo-se no mais a r. sentença. V.U. - - Advs: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
3. Processo 10002975920248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000297-59.2024.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.C.B. - A.C.M.B. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte vencedora, pretendendo executar o cumprimento da sentença, deverá fazê-lo pela forma digital, conforme o Prov. CG 016/2016. O requerimento deverá ser feito por peticionamento eletrônico, cadastrado como incidente processual, preenchendo os requisitos do artigo 524 do NCPC e instruído com as seguintes peças: I-sentença e acórdão, se existente; II-certidão de trânsito em julgado; se o caso III-demonstrativo do débito atualizado, quando ser tratar de execução por quantia certa; IV-procuração outorgada pelo(a) autor(a) e outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Int - ADV: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP), SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP), FERNANDO HENRIQUE DE AGUIAR SOUZA (OAB 430780/SP)
4. Processo 15000736420248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500073-64.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADRIANO FELIX DE ALMEIDA - Fica a defesa devidamente intimada para apresentar alegações finais. - ADV: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP)
5. Processo 00203865920225040029
   Tribunal: TRT4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020386-59.2022.5.04.0029 : MACLEI DIAS FLORIANO : ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MACLEI DIAS FLORIANO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 24 de maio de 2025. FRANCIELLY DE AGUIAR TRASLATTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MACLEI DIAS FLORIANO
6. Processo 15000783720258260585
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudio Justiniano de Andrade (OAB 121387/SP) Processo 1500078-37.2025.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO DA SILVA - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o dia 24/06/2025, às 14:30 horas, a qual será realizada na forma virtual, através da ferramenta Microsoft Teams. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou smartphone. Ressalto que o sistema permite a comunicação reservada entre os advogados e seus assistidos, para entrevista prévia, se assim desejarem.
7. Processo 10036329220248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudio Justiniano de Andrade (OAB 121387/SP) Processo 1003632-92.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edivaldo Aparecido de Jesus Oliveira - "Tendo sido indicado os valores que a parte credora entende como devidos, fica a requerida intimada para que manifeste-se no prazo de 30 (TRINTA) dias, dizendo se concorda ou apresentando impugnação. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados à conclusão para homologação.".