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Edmir Gomes Da Silva

Edmir Gomes Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 121439

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 60
Tribunais: TJSP, STJ
Nome: EDMIR GOMES DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001485-05.2023.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apte/Apdo: Município de Iacri - Apda/Apte: Jeni da Silva Santos Valério (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 372-386) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Advs: Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP) (Procurador) - Guilherme Henrique Santos (OAB: 461479/SP) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000067-61.2025.8.26.0069 - Guarda de Família - Guarda - F.R.A. - Fica(m) o(s) advogado(s), nomeado(s) nos presentes autos pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, intimado(s) acerca da expedição da Certidão de Honorários. - ADV: EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000817-63.2025.8.26.0069 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S. - Trata-se de processo que deverá transcorrer em segredo de justiça. Recolha o autor a taxa de citação, no prazo de 15 (quinze) dias. Ante a possibilidade de conciliação, designo audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC no dia 23 de junho de 2025, às 10 horas, que será realizada de forma virtual/mista. Caso alguma das partes não tenha meios para participar virtualmente, fica desde já autorizado o comparecimento presencial junto a sala do CEJUSC, de onde participará de forma mista. Para a realização da audiência virtual, determino que seja organizada a criação do evento no aplicativo Microsoft Teams. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado para o endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) da audiência através de seu(s) patrono(s), ainda que patrocinado(s) por advogado(s) nomeado(s) pelo convênio DPE/OAB, nos termos do artigo 334, § 3º do CPC. Cite-se e intime-se o(s) requerido(s), com a anotação de que, se frustrada a reunião conciliatória, deverá(ão) apresentar contestação, no prazo legal, cuja contagem tem início no primeiro dia útil seguinte ao da realização da audiência em comento. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC. No caso de não ser apresentada contestação certifique-se o transcurso do prazo legal, restando decretada a revelia e cumpra a seguinte decisão: remetam-se os autos para a fila conclusos sentença. Ocorrendo contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; II em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Ficam as partes intimadas que com a edição da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o conciliador que realizar a audiência será remunerado por meio de depósito judicial nos autos ou depósito na conta corrente do conciliador. Com isso, fixo a remuneração do conciliador de acordo com o valor da causa e do patamar do conciliador (podendo ser convencionado patamar inferior) nos termos da tabela anexa à Resolução n. 809/2019 do TJSP, em sua atualização mais recente. Caso alguma das partes seja beneficiária da justiça gratuita, a sua cota parte não será devida. Deverá o CEJUSC certificar o valor exato de acordo com os parâmetros acima fixado. Saliento por fim que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001513-70.2023.8.26.0069 - Ação Civil Pública - Responsabilidade do Fornecedor - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI - Emerson Ribeiro Chaves - - Eurico Jaques e outros - Antônio Carlos da Graça - - Valdir Scallon - - Luis Pereira - - Giuvan Jovino da Silva - - Jéssica Vieira Pereira Fernandes e outro - Vistos. Antes de apreciar o pedido de dilação de prazo, DETERMINO que a parte autora esclareça, de forma pormenorizada, quais medidas efetivamente foram implementadas durante o período de seis meses da suspensão processual anteriormente deferida. A parte autora deverá, ainda, apresentar cronograma detalhado das ações que pretende executar durante os próximos 4 (quatro) meses, período correspondente à nova suspensão pleiteada, demonstrando a necessidade e pertinência da dilação requerida. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento integral da presente decisão. Após a manifestação da parte autora, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de dilação de prazo. Na hipótese de inércia, retornem os autos conclusos para extinção do feito, com a posterior comunicação ao Ministério Público para que analise a ocorrência de possível omissão do gestor público, sem prejuízo de nova demanda em face do loteador irregular. Intime-se. - ADV: GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP), GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), JOSE ADAUTO MINERVA (OAB 143888/SP), GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), GILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 354544/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000797-72.2025.8.26.0069 - Ação Civil Pública - Urgência - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI - Vistos. Defiro o requerido às fls.19/20. Oficie-se a Santa Casa da Misericórdia de Marília para que informe se pode realizar o procedimento requerido nestes autos com os materiais disponíveis no SUS. Serve cópia da presente decisão como ofício. No mais, manifeste-se a Prefeitura Municipal de Iacri, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que os documentos juntados às fls.22/26 são referentes à pessoa estranha ao feito. Intime-se. - ADV: FABIANO CLEMENTE DA SILVA (OAB 405863/SP), EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000078-90.2025.8.26.0069 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.X. - G.F.D. - Fica(m) o(s) advogado(s), nomeado(s) nos presentes autos pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, intimado(s) acerca da expedição da Certidão de Honorários. - ADV: JOSIE HANADA UMAKAKEBA (OAB 190679/SP), EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004421-53.2001.8.26.0081 (001.01.2001.004421) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Federal - PRFN - Jorge Arakawa e outros - Alcides Capóia - - Laercio Pocone Borges - - Andreia Yurie Ocamoto Arakawa - - Heitor Shuydi Arakawa - - Paulo Toshio Okamoto - Vistos. Fls. 1485: diante do pedido ali apresentado, bem como pela manifestação retro apresentada pela União, apresente, por ora, memória atualizada do débito. Em seguida, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA (OAB 251049/SP), EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP), GERALDO ZANARDI JUNIOR (OAB 155752/SP), LEONARDO DA SILVEIRA FREDI (OAB 356447/SP), LEONARDO DA SILVEIRA FREDI (OAB 356447/SP), ANTONIO CARLOS DERROIDI (OAB 115931/SP), VANESSA PEREZ POMPEU BALASSO (OAB 265525/SP), LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001389-53.2024.8.26.0069/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bastos - Embargte: Município de Iacri - Embargdo: GILSON FELIX DOS SANTOS - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INCONFORMISMO COM OS TERMOS DO JULGADO - PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA TRATADA NOS AUTOS - IMPOSSIBILIDADE NESTA VIA - RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP) - Guilherme Henrique Santos (OAB: 461479/SP) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500208-67.2018.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDREI FELIX RODRIGUES ALVES - - DENIS FERNANDES DE LIMA e outro - Fls. 993/995: Ciente da extinção da pena aplicada ao sentenciado ANDREI FÉLIX RODRIGUES ALVES, atualize-se o histórico de partes. No mais, aguarde-se informações quanto ao julgamento do recurso interposto pelos sentenciados DENIS FERNANDES DE LIMA e CÁSSIO CEZAR DA SILVA OLIVEIRA junto ao Superior Tribunal de Justiça, conforme já determinado no r. Despacho de fl. 989. - ADV: MICHEL ANDERSON DE ARAUJO (OAB 320458/SP), EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001065-63.2024.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - V.U. Negaram provimento ao recurso da Fazenda Estadual e acolheram em parte o oficial, para direcionar prioritariamente ao ente estadual o cumprimento do quanto determinado na sentença, respondendo o Município apenas depois de esgotados os meios de responsabilizar aquela. - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A MUNICIPALIDADE DE IACRI E A FAZENDA DO ESTADO VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A PORTADOR DE ESCLEROSE MÚLTIPLA OBRIGAÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS DECORRENTE DO DISPOSTO NO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NECESSIDADE DE DIRECIONAMENTO PRIORITÁRIO AO ENTE FEDERADO EM MELHORES CONDIÇÕES DE CUMPRIR A OBRIGAÇÃO APLICAÇÃO DA TESE FIXADA PELA SUPREMA CORTE NO TEMA 793 DA REPERCUSSÃO GERAL RECURSO OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDO PARA TAL FINALIDADE, MANTIDA EM TUDO O MAIS A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) - Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP) (Procurador) - 1º andar
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