Edmir Gomes Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15002086720188260069
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500208-67.2018.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDREI FELIX RODRIGUES ALVES - - DENIS FERNANDES DE LIMA e outro - Fls. 993/995: Ciente da extinção da pena aplicada ao sentenciado ANDREI FÉLIX RODRIGUES ALVES, atualize-se o histórico de partes. No mais, aguarde-se informações quanto ao julgamento do recurso interposto pelos sentenciados DENIS FERNANDES DE LIMA e CÁSSIO CEZAR DA SILVA OLIVEIRA junto ao Superior Tribunal de Justiça, conforme já determinado no r. Despacho de fl. 989. - ADV: MICHEL ANDERSON DE ARAUJO (OAB 320458/SP), EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP)
3. Processo 10010656320248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001065-63.2024.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - V.U. Negaram provimento ao recurso da Fazenda Estadual e acolheram em parte o oficial, para direcionar prioritariamente ao ente estadual o cumprimento do quanto determinado na sentença, respondendo o Município apenas depois de esgotados os meios de responsabilizar aquela. - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A MUNICIPALIDADE DE IACRI E A FAZENDA DO ESTADO VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A PORTADOR DE ESCLEROSE MÚLTIPLA OBRIGAÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS DECORRENTE DO DISPOSTO NO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NECESSIDADE DE DIRECIONAMENTO PRIORITÁRIO AO ENTE FEDERADO EM MELHORES CONDIÇÕES DE CUMPRIR A OBRIGAÇÃO APLICAÇÃO DA TESE FIXADA PELA SUPREMA CORTE NO TEMA 793 DA REPERCUSSÃO GERAL RECURSO OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDO PARA TAL FINALIDADE, MANTIDA EM TUDO O MAIS A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) - Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 00044215320018260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004421-53.2001.8.26.0081 (001.01.2001.004421) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Federal - PRFN - Jorge Arakawa e outros - Alcides Capóia - - Laercio Pocone Borges - - Andreia Yurie Ocamoto Arakawa - - Heitor Shuydi Arakawa - - Paulo Toshio Okamoto - Vistos. Considerando o teor dos autos e as arrematações efetivadas, tenho que tais valores encontram-se depositados na conta do Juízo, os quais servem para satisfação do crédito devido à União. Logo, não se cogita a efetivação da penhora de tais créditos no rosto destes autos, pelo que tais valores acima descritos já ostentam como finalidade a satisfação do crédito perseguido pela parte credora, bastando, para tanto, eventual conversão dos valores em renda a seu favor. Em ulteriores termos, diga a União, em 05 dias. Intime-se. - ADV: EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP), LEONARDO DA SILVEIRA FREDI (OAB 356447/SP), ANTONIO CARLOS DERROIDI (OAB 115931/SP), VANESSA PEREZ POMPEU BALASSO (OAB 265525/SP), LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR), GERALDO ZANARDI JUNIOR (OAB 155752/SP), LEONARDO DA SILVEIRA FREDI (OAB 356447/SP), JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA (OAB 251049/SP)
5. Processo 10010976820248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001097-68.2024.8.26.0069 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Exercício arbitrário das próprias razões - Deusdete Celestino de Oliveira - Jose Assis Clemente Souza - VISTOS. DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de julho de 2025, às 11 horas, nos termos do artigo 78 e seguintes da Lei n.º 9.099/95. Para a realização da audiência virtual, determino que seja organizada a criação do evento no aplicativo Microsoft Teams, nos termos dos Comunicados CG n°284/2020, nº 317/2020 e CG nº 508/202. A ferramenta Microsoft Teams poderá ser acessada pelas partes, Defensores e testemunhas por meio de qualquer dispositivo (telefone celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. Na citação/intimação deverá(ão) a(s) parte(s) e testemunha(s) informar um número de telefone celular ativo, próprio para comunicação com o organizador e/ou e-mail válido, para que possa receber o "link" de acesso para a audiência virtual, ressaltando-se que o sistema permite a comunicação reservada entre o(s) advogado(s) e seu(s) assistido(s), para entrevista prévia, se assim desejarem. Com a informação dos e-mails e/ou telefones, deverá a serventia encaminhar o "link" de acesso à audiência. O link de acesso também ficará disponível nos autos, logo após a presente decisão. Sendo possível também a solicitação do link de acesso para a audiência virtual através do número de WhatsApp do Juizado Especial (14) 3478-9611 ou e-mail bastosjec@tjsp.jus.br, informando o número dos autos e a data da audiência. Na forma do Comunicado CG nº 284/2020, item 7, desde já advirto que como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto, devendo, portanto, tê-lo em mão. Expeça-se mandado de intimação, devendo constar que o querelado JOSÉ ASSIS CLEMENTE SOUZA, deverá participar acompanhado de advogado, caso contrário, bem como deverá indicar testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo quinze dias antes da realização da audiência. Intimem-se as testemunhas arroladas, por mandado judicial. Bem como, querelante e querelado através de seus respectivos advogados. Int. - ADV: JOSE CARLOS MENEZES DA SILVA (OAB 400485/SP), EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP)
6. Processo 10013878320248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001387-83.2024.8.26.0069/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bastos - Embargte: Município de Iacri - Embargte: Juízo Ex Officio - Embargda: Luciana dos Santos Silva - Magistrado(a) Marcelo Semer - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO DE IACRI, ORA EMBARGANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOO EMBARGANTE ALEGA QUE O ACÓRDÃO VIOLA ENTENDIMENTO DO STJ SOBRE IRRETROATIVIDADE DO LAUDO PERICIAL QUE RECONHECE A INSALUBRIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIROMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO QUE EXAMINOU TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PARA O JULGAMENTO DO RECURSO. VIA RECURSAL INADEQUADA PARA MANIFESTAÇÃO DO INCONFORMISMO. IV. DISPOSITIVOEMBARGOS REJEITADOS.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, ED 0000764-70.2013.8.26.0344, REL. OSVALDO DE OLIVEIRA, 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 21/03/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP) - Guilherme Henrique Santos (OAB: 461479/SP) - 1º andar
7. Processo 10014357620238260069
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001435-76.2023.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apte/Apdo: Município de Iacri - Apda/Apte: Ivaneide da Silva Marques - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP) - Guilherme Henrique Santos (OAB: 461479/SP) - 1º andar
8. Processo 00006694020238260069
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000669-40.2023.8.26.0069/02 - Precatório - Pagamento - Carina Pagliari Mariano Manoel - Vistos. Conforme extrato de fls.94/95, verifica-se que houve o depósito judicial no dia 22/05/2025, no valor de R$ 3.419,60, em conta judicial vinculada ao presente feito sob n° 4500124361892. Defiro o levantamento do valor de fls.94/95. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico de imediato em favor do requerente. Para expedição do mandado de levantamento, traga o interessado o formulário de mandado de levantamento eletrônico disponibilizado no site do Tribunal de Justiça, devidamente preenchido, conforme Comunicado Conjunto nº 749/2019. Em caso de opção por depósito em conta poupança, traga ainda o número da variação/operação. Após, nada mais a decidir e não havendo pendências, retorne este incidente ao arquivo com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO (OAB 400314/SP)