Tertuliano Paulo

Processos do Advogado

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2. Processo 00514004519945150091
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - BAURU ATOrd 0051400-45.1994.5.15.0091 AUTOR: APARECIDA ROSMARI GODOI RÉU: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENT PEREZ LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29663b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, reconhecida a quitação integral do débito, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, determino a exclusão de eventuais registros junto ao BNDT, RENAJUD, SERASAJUD, CNIB, protestos, bem como o levantamento de quaisquer constrições incidentes sobre bens ou valores bloqueados ou depositados nos autos, com a consequente liberação de numerário, se for o caso. Após a efetivação da transferência determinada, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDA ROSMARI GODOI
3. Processo 00093413720008260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009341-37.2000.8.26.0071 (071.01.2000.009341) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Valdira Gomes Ribeiro - Jakef Engenharia e Com Ltda e outro - Newton Martins - Edson Luiz Barbosa - Ficam as partes cientes da digitalização da parte física dos autos (4 VOLUMES) conforme fls. 01/937). Compete às partes a conferência das peças digitalizadas e inseridas nos autos, podendo, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder à complementação de eventuais peças faltantes. No silêncio ou não havendo oposição, os autos passarão a tramitar exclusivamente no formato digital, certo que, após o decurso do prazo sem impugnação das partes quanto à digitalização, certifique-se utilizando o modelo - cód. 506903. - ADV: TERTULIANO PAULO (OAB 121530/SP), APARECIDO VALENTIM IURCONVITE (OAB 121620/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), MAYARA RENAL INFORZATO (OAB 312882/SP), ANDREIA LIMA HERNANDES BARBOSA (OAB 386075/SP)
4. Processo 00065998720108260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006599-87.2010.8.26.0071 (071.01.2010.006599) - Cumprimento de sentença - Cheque - Marcelo Rodrigues Madureira - Compulsando os autos verifiquei que havia inconsistência na digitalização do 2º Volume do processo faltando as páginas 296 a 299, motivo pelo qual procedi a digitalização das referidas folhas e inseri nos autos com a denominação "autos". Ficam as partes cientes da digitalização da parte física dos autos conforme fls. 02/405 e fls. 296/299). Compete às partes a conferência das peças digitalizadas e inseridas nos autos, podendo, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder à complementação de eventuais peças faltantes. No silêncio ou não havendo oposição, os autos passarão a tramitar exclusivamente no formato digital, certo que, após o decurso do prazo sem impugnação das partes quanto à digitalização, certifique-se utilizando o modelo - cód. 506903. - ADV: MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/SP), TERTULIANO PAULO (OAB 121530/SP)
5. Processo 21528414320238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2152841-43.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Jose Braz Evaristo (Justiça Gratuita) - Agravada: Vera Lucia Martins da Matta - Interessado: Agnaldo Marcelo de Oliveira - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP) - Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP) - Tertuliano Paulo (OAB: 121530/SP) - Aparecido Valentim Iurconvite (OAB: 121620/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
6. Processo 10083066220188260566
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008306-62.2018.8.26.0566 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Laticínios Salute Eireli – Atual Denominação de Salute Produção e Comércio de Leite Ltda - Gás Brasiliano Distribuidora S/A - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Sindicato dos Empregados do Comercio de São Carlos e Região - Sincomerciários - - One Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Celulose Irani Sa - - Biosev Bioenergia S/A - - Claro S/A - - Prudent Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Banco Safra S/A - - Telefonica Brasil S.A. - - Sistema Clube de Comunicacao Ltda - - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS - SAAE - - Sugui Sociedade de Advogados - - Taggpromo Marketing Promocional Ltda. - - Sulinvest Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial - Fundo Sul Invest - - Lemes Sociedade Individual de Advocacia - - Center Imóveis Ltda - - Reforce Metal Ltda. - Epp - - Premier Capital Fomento Mercantil Ltda - - Alessandra Lima Sampaio - - Orlando Ribeiro - - Valmir Gums Velloso - - Multi Recebiveis Ii Fundo de Investimentos Em Direito Creditorios - - Döhler América Latina Ltda. - - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Premiumplastic Embalagens Ltda. - - Valecred Securitizadora Imobiliaria S/A - - Irmãos Muffato e Cia Ltda - - Four Credit Securitizadora S/A - - Leitesol Industria e Comercio S/A - - Unitec Tecnologia de Embalagens Ltda - - Paulo Jose da Silva Filho - - 55 Fomento e Gestão Empresarial Ltda - - Algar Multimídia S/A - - Algar Telecom S/A - - Meinberg Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial - - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outros - Andepa Administração e Participações Ltda - - Hc 2 Indústria e Comércio de Alimentos Eirelli - - Cooperativa dos Produtores de Leite da Região de Mococa - - Jeorge Anastácio da Silva - Globalfoodsistema Ingredientes e Tecnologia para Alimentos Ltda - - I. C. Melo & Cia Ltda. - - Irmãos Muffato & Cia Ltda - - Dismapri Comércio Importação e Exportação Ltda - - Espólio de Lair Antonio de Souza - - Plastirrico Industria e Comercio Ltda - - Otávio Maffra Ottonni - - Scarplas Indústria e Comércio de Plásticos Limitada - Epp - - Imobiliaria Cardinalli S/S LTDA - - Rossi Transporte de Bens e Cargas - Ltda - - Milênio Visual Industria e Comércio Limitada - Me - - Thomazi & Thomazi Ferramentaria Ltda Epp - - Leda Pires Costa - - Leandro de Almeida Prado - - Fundo de Recupração de Ativos Fundo de Investimento Em Diretos Creditórios Não Padroniozado - - Ashland Industria de Ingredientes do Brasil Ltda. - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Empirica Premier Capital - - Supermercado Cuca do Caiçara Ltda - - Supermercado Cuca do Leblon Ltda - - Supermercado Cuca de Peruibe Ltda - - ARMANDO PEREIRA JUNIOR - - Leonice dos Santos - - Fernando Domingues e outros - Primus Construções e Participações Ltda e outro - Celulose Irani Sa - - Regiclar Empreendimentos e Participações Ltda Epp - - Denis Bentivoglio Rodrigues - - Irani Papel e Embalagem S.A. - - Comércio Varejista Especializado de Eletrodomésticos e Equipamentos de Áudio e Vídeo - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - - Thiago Antenor de Paula Ferreira - - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro - - União Federal - PRFN - - Rafael Borges Ferreira Costa - - J.l. Dias da Silva Sociedade de Advogados - - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - - Wender Negrisoli Blanco - - Neliton Ricardo Brigida - - Wilson Vaz Gabriel - - João Valdecir Fernandes - - ELDER MARCELO DUARTE e outros - João Valdecir Fernandes e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Algar Telecom S/A - - Necta Gas Natural SA - - Misael Martins Porto - - Loriane Sotelo Sanches e outros - Vistos. Fls. 12071/12072: Expeça-se novo mandado para imissão de Irineu Ventura na posse do veículo GM Chevrolet Corsa Hatch Maxx, de placas EPF 5382, conforme determinado à fl. 12028, observando-se o endereço informado à fl. 12072 (Avenida Paulo VI Cruzeiro do Sul, 60, São Carlos-SP, CEP 13572-140). No mais, acolho a proposta de aquisição dos bens descritos às fls. 12074/12076, ofertada por Adelson Lopes de Almeida, pelo valor de R$ 900,00 a serem depositados nos autos. Com o depósito, expeça-se alvará com validade de 01 ano autorizando o interessado a retirar dos equipamentos onde estivem depositados. Intime-se. - ADV: EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 279730/SP), TATIANA NOGUEIRA MILAZZOTTO BIGHETI (OAB 289966/SP), APARECIDA BREDA MILANESE (OAB 317673/SP), MARCELA CÂNDIDO CORRÊA PIZANI (OAB 290622/SP), EDUARDO TADEU BARACAT FILHO (OAB 318579/SP), FERNANDO GALVÃO DE FRANÇA (OAB 328734/SP), LUCIENE SOARES PEZZOTTI (OAB 334227/SP), ADECIMAR DIAS DE LACERDA (OAB 338513/SP), VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP), EDGAR FRANCISCO NORI (OAB 63522/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), LUIS CARLOS PERES (OAB 82914/SP), FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 278929/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP), JONER JOSÉ NERY (OAB 263064/SP), GUILHERME TCHAKERIAN (OAB 261029/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 268012/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA (OAB 360550/SP), ALAN CARLOS 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7. Processo 10154215720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1015421-57.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1015421-57.2024.8.26.0071; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Isabel Cristina Lopes; Advogado: Paulo Roberto Gomes (OAB: 152839/SP); Apelado: Jeferson de Lima Soares e outros; Advogado: Aparecido Valentim Iurconvite (OAB: 121620/SP); Advogado: Tertuliano Paulo (OAB: 121530/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 20959312520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2095931-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Valvir Pimentel (Inventariante) - Agravante: Devanira Pimentel - Agravante: Benedito Pimentel (Espólio) - Agravado: O Juizo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alex Libonati (OAB: 159402/SP) - Ageu Libonati Junior (OAB: 144716/SP) - Fernando Henrique Guedes Zimmermann (OAB: 210901/SP) - Tertuliano Paulo (OAB: 121530/SP) - Aparecido Valentim Iurconvite (OAB: 121620/SP) - 4º andar