Tertuliano Paulo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10154215720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015421-57.2024.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jeferson de Lima Soares - - Nanci Ferrari e outros - Isabel Cristina Lopes - 1. Nostermos do Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, uma vez que cabe à instânciaad quemexaminar os requisitos e pressupostos de admissibilidade recursal (art. 1.010, § 3º), intime-se a parte apelada para apresentar, se quiser, as contrarrazões de recurso, no prazo de quinze dias (art. 1.010, § 1º), sob pena de preclusão. 2. Em contrarrazões, suscitadas as questões referidas no § 1º do artigo 1.009, do Código de Processo Civil, ou interposta apelação adesiva, intime-se a parte apelante para manifestação no prazo de quinze dias (artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, ambos do novo CPC). 3.Após, independentemente de nova decisão ou despacho, remeta-se o processo judicial eletrônico (digital) ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no prazo e com as cautelas de estilo. Int. - ADV: APARECIDO VALENTIM IURCONVITE (OAB 121620/SP), APARECIDO VALENTIM IURCONVITE (OAB 121620/SP), TERTULIANO PAULO (OAB 121530/SP), APARECIDO VALENTIM IURCONVITE (OAB 121620/SP), PAULO ROBERTO GOMES (OAB 152839/SP), APARECIDO VALENTIM IURCONVITE (OAB 121620/SP), TERTULIANO PAULO (OAB 121530/SP), TERTULIANO PAULO (OAB 121530/SP), TERTULIANO PAULO (OAB 121530/SP)
3. Processo 00064861120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006486-11.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1023991-71.2020.8.26.0071) (processo principal 1023991-71.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Barroso Fontelles Barcellos Mendonça e Advogados – Escritório de Advocacia - Maria Salete Dariva - ME - Petição retro: ciência e manifestação da exequente. - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), TERTULIANO PAULO (OAB 121530/SP), APARECIDO VALENTIM IURCONVITE (OAB 121620/SP)
4. Processo 10314424520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031442-45.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marcel de Oliveira Santos - Lourdes Mendes Gregio - - Bruno Gregio - Ciência à parte autora a respeito do retorno dos autos do Colégio Recursal e do prazo de 30 dias para que, eventualmente, instaure o incidente de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento, conforme determina o artigo 1.286, §6.º, das NSCGJ. Caso existente mais de uma espécie de obrigação a ser satisfeita (pagar quantia certa, fazer ou não fazer, entregar coisa certa) deverá a parte autora promover a abertura de um incidente para cada espécie de obrigação, vez que o pedido de cumprimento para cada tipo de obrigação está sujeita a um tipo de procedimento específico, de modo que sua cumulação em um só incidente afronta o quanto disposto no artigo 327, §2.º, do CPC, bem como traz morosidade ao processo, consoante empiricamente se tem verificado, indo de encontro aos critérios que informam a atividade do Juizado Especial Cível. Sendo o caso de instauração de incidente de cumprimento de sentença este deverá, necessariamente, ser iniciado por meio do peticionamento intermediário, devendo a parte autora atribuir valor ao incidente de cumprimento de sentença, efetuar o devido cadastro da parte executada, bem como incluir no cadastro o nome de seu(s) advogado(s), se o caso. Se cadastrado o incidente de cumprimento de sentença como petição inicial, será ele imediatamente cancelado, conforme art. 1.289 das NSCGJ. Caso não cadastrada a parte passiva e, se o caso, também seu advogado, a petição inicial do incidente de cumprimento de sentença será indeferida de plano, vez que nos termos do art. 9.º da Resolução Nº 551/2011, " A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado". Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO CARVALHO RUSSO (OAB 321972/SP), BRUNO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 467618/SP), APARECIDO VALENTIM IURCONVITE (OAB 121620/SP), TERTULIANO PAULO (OAB 121530/SP), MARCELO AUGUSTO CARVALHO RUSSO (OAB 321972/SP), BRUNO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 467618/SP)
5. Processo 00065998720108260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006599-87.2010.8.26.0071 (071.01.2010.006599) - Cumprimento de sentença - Cheque - Marcelo Rodrigues Madureira - Ciência sobre datas designadas para realização do leilão: 1ª PRAÇA com início em 01/08/2025, às 14h30min e encerramento em 04/08/2025, às 14h30min; 2ª PRAÇA com início em 04/08/2025, às 14h31min e encerramento em 27/08/2025, às 14h30min. - ADV: MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/SP), TERTULIANO PAULO (OAB 121530/SP)
6. Processo 00020622320258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002062-23.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 0012357-66.2018.8.26.0071) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE BAURU/SP - CONSTRUTORA LR LTDA - - Kátia de Fátima Piovesana Fernandes - - Jose Alberto Santos Fonseca - - Aparecida Valentin - - Ozenei Bandeira de Souza - - Marcos Cesar Bergamaschi - - Edvan Jose Rodrigues - - Djair Pereira Santana - - Ivanilde Pereira - - Odair Carmo Rodrigues - - Ábia Martins dos Santos - - Daniel Monteiro Junior - - Fabio Gonçalves Delfino Alves - - Clovis Aparecido Gabriel de Goes - - Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU - - Cristóvão Colombo, Miller e Ulmann Escritório de Advogados - - Vera Lúcia de Camargo - - Manoel Dantas Lourenço Ragnane - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Ana Maria Pereira da Silva - - Claudia Fabiano - - Joel Ziviani - - NOEL ALVES DE SOUZA e outros - Dado o grande número de pedidos de penhoras no rosto dos autos requeridos no CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0012357-66.2018.8.26.0071, este incidente foi criado com o único fim de concentrar todos os pedidos de atualização de valores dos créditos e procuradores, bem como anotação de novos pedidos de penhoras, possibilitando à Serventia não perder nenhuma informação e manter atualizado o Quadro Geral das Penhoras, respeitada a ordem cronológica dos pedidos, para utilização oportuna pelo Juízo. Assim, à zelosa serventia para providenciar a atualização dos dados informados nas petições juntadas (fls. 485 a 699), bem como proceder as atualizações cadastrais quando necessárias. Int. - ADV: LEANDRO RAMOS DOS SANTOS (OAB 297800/SP), MARCOS WILLIAM GO (OAB 287885/SP), EDNA VILELA DA MATA BIANCHINI (OAB 282929/SP), GLEISSE MARA VIGATO (OAB 303733/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), THALES FERRAZ ASSIS (OAB 225897/SP), JONAS AMARAL GARCIA (OAB 277478/SP), MARIANA DE CAMARGO MARQUES CURY (OAB 242596/SP), ALVARO TADEU DOS SANTOS (OAB 147325/SP), ALVARO TADEU DOS SANTOS (OAB 147325/SP), VINICIUS MACHI CAMPOS (OAB 273023/SP), CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), RODRIGO ALONSO SANCHEZ (OAB 152430/SP), CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), MARCOS SÉRGIO RIOS (OAB 104388/SP), DIEGO CONVERSANI CARRER (OAB 333735/SP), PRISCILA RACHEL SOAVE (OAB 204071/SP), THALES FERRAZ ASSIS (OAB 225897/SP), THALES FERRAZ ASSIS (OAB 225897/SP), DIEGO CONVERSANI CARRER (OAB 333735/SP), MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/SP), TERTULIANO PAULO (OAB 121530/SP), MARIA LUIZA MICHELAO PENASSO (OAB 122698/SP), FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC (OAB 109760/SP), CRISTIANO DORNELES MILLER (OAB 127794/SP), DIEGO CONVERSANI CARRER (OAB 333735/SP)
7. Processo 10050798420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005079-84.2024.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciane Rodrigues Madureira - Claudia Aparecida Bueno e outros - 1- Considerando a manifestação da companheira supérstite às fls. 296/297, bem como o parecer do Ministério Público, mantenho a herdeira Luciane Rodrigues Madureira no cargo de inventariante. 2- Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a companheira supérstite, juntamente com os demais herdeiros, manifeste-se acerca das declarações, do plano de partilha (fls. 87/114) e dos documentos acostados aos autos. 3- Após, dê-se vista ao Ministério Público. 4- Por fim, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MIRARICI FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 499063/SP), MIRARICI FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 499063/SP), MIRARICI FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 499063/SP), TERTULIANO PAULO (OAB 121530/SP), MIRARICI FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 499063/SP), MIRARICI FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 499063/SP), MIRARICI FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 499063/SP), TERTULIANO PAULO (OAB 121530/SP), KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP), KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP), KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP), KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP), KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP), KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP), TERTULIANO PAULO (OAB 121530/SP), APARECIDO VALENTIM IURCONVITE (OAB 121620/SP), APARECIDO VALENTIM IURCONVITE (OAB 121620/SP), APARECIDO VALENTIM IURCONVITE (OAB 121620/SP)
8. Processo 10120834620228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012083-46.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apte/Qdo: Carlos Roberto Paschoal e outro - Apda/Qte: Joana Pereira da Silva Calixto - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Tertuliano Paulo (OAB: 121530/SP) - Aparecido Valentim Iurconvite (OAB: 121620/SP) - Edna Aparecida Martins (OAB: 339382/SP) - 10º Andar