Claudia Kiyomi Quian

Processos do Advogado

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2. Processo 10200118620178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020011-86.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education de Sao Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Otávio Felipe Gomes - Vistos. Fls. 241: manifestem-se os exequentes sobre a contraproposta do executado. Ademais, atenda o exequente, os termos do ato ordinatório para prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SILVIA MORELLI (OAB 38859/SP), SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP), RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG)
3. Processo 00054694420218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005469-44.2021.8.26.0114 (processo principal 1051476-19.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ibe Business Education de Sao Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Wagner Barbosa Santana - Vistos. Observando-se o deposito judicial referente a primeira parcela do acordo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 12/2024, determino ao patrono do exequente/executado que proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de levantamento Eletrônico) para fins de levantamento do valor depositado nos presentes autos. Por fim, aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG), JÉSSICA APARECIDA COVA (OAB 380961/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP)
4. Processo 00007858020198260394
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000785-80.2019.8.26.0394 (processo principal 1001078-72.2015.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. - - Fundação Getulio Vargas - Luciana Bernardes Vasquez - Vista à parte exequente para se manifestar sobre o pedido de desbloqueio de fls. 184/217. - ADV: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), MICHELLE LOREN RIBEIRO DO VALE FAGANELLO (OAB 394490/SP), RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG), LEONARDO JOSÉ MELO BRANDÃO (OAB 53684/MG), GERALDO AFONSO SANTÁNNA JÚNIOR (OAB 55662/MG)
5. Processo 22014871620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201487-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0014652-87.2005.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Ana Diva Andrade; Advogado: Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP); Advogada: Raphaela Pereira de Paula Ferreira (OAB: 262743/SP); Agravante: Aparecido Jose Andrade; Advogado: Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP); Advogada: Raphaela Pereira de Paula Ferreira (OAB: 262743/SP); Agravante: Neid Tamara Andrade; Advogado: Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP); Advogada: Raphaela Pereira de Paula Ferreira (OAB: 262743/SP); Agravante: Almiro José de Andrade Junior; Advogado: Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP); Advogada: Raphaela Pereira de Paula Ferreira (OAB: 262743/SP); Agravante: Marcia Maria Andrade; Advogado: Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP); Advogada: Raphaela Pereira de Paula Ferreira (OAB: 262743/SP); Agravante: Diva Sunta Andrade; Advogado: Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP); Advogada: Raphaela Pereira de Paula Ferreira (OAB: 262743/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) (Procurador); Interessado: Romualdo Porteiro; Advogado: Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP); Advogado: Benedicto Fernandes (OAB: 49864/SP); Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Advogada: Maria Celia Rodrigues (OAB: 318729/SP); Interessado: Roberto Pereira de Andrade; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Advogada: Maria Celia Rodrigues (OAB: 318729/SP); Interessado: Antonio Rosolimpio Borges; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Advogada: Maria Celia Rodrigues (OAB: 318729/SP); Interessado: Carlos Prestes Tristão Franco; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Advogada: Maria Celia Rodrigues (OAB: 318729/SP); Interessado: Jose Candido da Silva Filho; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Advogada: Maria Celia Rodrigues (OAB: 318729/SP); Interessado: Nelson de Oliveira; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Advogada: Maria Celia Rodrigues (OAB: 318729/SP); Interessado: Victor Benedicto Bertini; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Advogada: Maria Celia Rodrigues (OAB: 318729/SP); Interessado: Antonio Aparecido Siqueira; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Advogada: Maria Celia Rodrigues (OAB: 318729/SP); Interessado: Waldimir Cristiano; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Advogada: Maria Celia Rodrigues (OAB: 318729/SP); Interessado: Almiro José Andrade; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Advogada: Maria Celia Rodrigues (OAB: 318729/SP); Interessado: Ananias Bueno Rosa; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Advogada: Maria Celia Rodrigues (OAB: 318729/SP); Interessado: Elias Soares de Oliveira; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Advogada: Maria Celia Rodrigues (OAB: 318729/SP); Interessado: Everaldo Montenegro Campos; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Advogada: Maria Celia Rodrigues (OAB: 318729/SP); Interessado: Sillas Bordini do Amaral Filho; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Advogada: Maria Celia Rodrigues (OAB: 318729/SP); Interessado: José Augusto Esplugues Domiciano; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Advogada: Maria Celia Rodrigues (OAB: 318729/SP); Interessado: Gino Roque; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Advogada: Maria Celia Rodrigues (OAB: 318729/SP); Interessado: Orlando Taveiros Costa; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Advogada: Maria Celia Rodrigues (OAB: 318729/SP); Interessado: Marcia Maria Andrade; Advogado: Benedicto Fernandes (OAB: 49864/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10097222620198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009722-26.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Leonardo da Rosa - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Defiro - com reiteração automática por 30 (trinta) dias - a penhora do crédito informado na última planilha juntada aos autos, em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), por meio do sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera a ordem de bloqueio, intime-se o advogado do devedor. Não havendo, intime-se pessoalmente a parte executada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, §3º). Transcorrido o prazo para apresentação de impugnação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 525, § 11º, do CPC. Presume-se válida a intimação, mesmo que o "AR" seja assinado por pessoa diversa, se realizada no endereço em que a parte executada foi citada (CPC, art. 274, parágrafo único) ou se presente a hipótese do art. 248, § 4º, do CPC. Defiro, após o decurso dos prazos acima estabelecidos, a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente na hipótese de, intimado(a) o(a) executado(a) do bloqueio de valores, este(a) não apresentar impugnação ou arguição relativa a fato superveniente ao término do prazo para apresentação da impugnação. Dados da parte executada para a(s) operação(ões): Leonardo da Rosa; Valor: R$ 21.740,34 Após o procedimento, retirar o sigilo (se houver) da petição e desta decisão. Int. - ADV: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), THIAGO ALBERTO NARANJO POLICARO (OAB 350913/SP), RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG)
7. Processo 10064748620188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006474-86.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.B.E.S.P. e outro - A.M.N.F. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte executada a fls. 335/337, por tempestivos, mas não os acolho, uma vez que apresentam caráter infringente. Não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada na decisão embargada. A executada se apega ao fato de que o acordo trazido a fls. 120/123 referiu-se apenas ao curso " Módulo Internacional Miami". Todavia, da referida minuta constou expressamente o prosseguimento do processo em relação aos outros cursos contratados pela executada. Também não há que se falar em ausência de fundamentação quanto à solidariedade ativa das exequentes. Sobre tal, pontuou-se a decisão embargada que "não há que se falar em nulidade por ausência de solidariedade entre as exequentes. A dívida exequenda decorre de inadimplência da executada no acordo aqui celebrado (fls. 120/123) e homologado (fls. 124) em que transigiram sobre direito disponível. Vê-se da minuta do acordo que este foi celebrado por ambas as exequentes e executada. De igual modo os documentos de fls. 44/57 e 58/63 demonstram que a executada excipiente contratou os serviços prestados por ambas as exequentes". Assim, se a parte não concorda com a decisão, deve utilizar o meio recursal adequado para buscar sua alteração. Por tais motivos, nego provimento aos embargos de declaração opostos. Publicada esta decisão e operada a preclusão para eventuais recursos, tornem conclusos os autos para deliberação acerca da prova pericial e honorários do perito. Int. - ADV: RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP)
8. Processo 10150368020178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015036-80.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education de Sao Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Vistos. Ante a documentação colacionada aos autos, hei por bem conceder o benefício da justiça gratuita à IBE Business Education de São Paulo Ltda. Anote-se. Intime-se. Piracicaba, 03 de julho de 2025. - ADV: RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP)