Monica Lanigra Ferraz

Processos do Advogado

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2. Processo 10077592020228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007759-20.2022.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos dos Santos - Administradora de Consórcio Nacional Valor S/A – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Vistos. Diante o teor do V. Acórdão, arquivem-se. Int. - ADV: CRISTINA MARIA SOBRINHO BARALDI (OAB 318933/SP), PATRICIA GONÇALVES DE JESUS MATIAS (OAB 321160/SP), FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB 121837/RJ)
3. Processo 00078237020248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007823-70.2024.8.26.0006 (processo principal 1001130-29.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luis Carlos Barbosa - Administradora de Consórcio Nacional Valor Ltda. - Considerando que foi determinado o recolhimento das custas de distribuição da ação, bem como deferido prazo para tal regularização e não tendo obtido o necessário cumprimento (fls. 19), julgo extinta a presente ação de Cumprimento de sentença que Luis Carlos Barbosa move contra Administradora de Consórcio Nacional Valor Ltda. nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades de estilo. - ADV: RENATO CRISTIAM DOMINGOS (OAB 227713/SP), FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB 121837/RJ)
4. Processo 02085735520118190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o acórdão. Decorridos dez dias sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se, remetendo-se os autos ao DIPEA.
5. Processo 00192298520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019229-85.2024.8.26.0007 (processo principal 1003354-63.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Arrais da Silva - Administradora de Consórcio Nacional Valor Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: VICTORIA RAQUEL DA SILVA (OAB 384535/SP), FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB 121837/RJ)
6. Processo 15006253020258260536
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500625-30.2025.8.26.0536 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - Carlos Henrique de Carvalho Bastos - Ana Karina Corralo e outro - Vistos. A vítima pode dispor, a qualquer momento, das medidas que lhe foram concedidas. Assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência apresentada, REVOGANDO as medidas protetivas. Cientifiquem-se a vítima e o acusado do ora decidido. No mais, diante das informações encartadas a fls. 60/61, torna-se desnecessária a diligência ordenada a fls. 58/59, item 1. Assim, procedam-se às devidas anotações e comunicações quanto à qualificação do averiguado, informando-se, inclusive, à digna Autoridade Policial. De resto, solicitem-se informações acerca da distribuição do inquérito policial relativo aos fatos. Intime(m)-se. Santos, data da assinatura digital. - ADV: MONICA LANIGRA FERRAZ (OAB 121837/SP)
7. Processo 08074945720248190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0807494-57.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILSON ANTONIO DA SILVA NETO, JOSE CARLOS DA SILVA RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDA, REALIZE CONSORCIO E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, KSL ASSOCIADOS LTDA GRUPO KSL 1- Foi certificado (ID199315472) que a ré ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDA apresentou contestação nos autos através do ID 168624254 e, na mencionada peça, requereu que as publicações fossem dirigidas ao Dr. FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA, inscrito na OAB/RJ sob nº 121.837. Contudo, na publicação da sentença não constou o nome deste patrono. Diante do exposto, regularize-se a intimação para que a ré seja intimada através do referido advogado. 2- Após o trânsito em julgado, cumpra-se a decisão de ID197431334. ITAPERUNA, 13 de junho de 2025. MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
8. Processo 10110710820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011071-08.2024.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.S.G. - Ciência às partes acerca da data designada pelo Setor Técnico para realização do estudo psicossocial, designado a fl. 154, devendo as partes comparecerem na data indicada no endereço: Praça Patriarca José Bonifácio s/nº, 4º andar - sala 418 - Centro, Santos/SP (Palácio da Justiça - Fórum de Santos) para realização das avaliações. - ADV: MONICA LANIGRA FERRAZ (OAB 121837/SP)