Augusto Cesar Baptista Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00103032520245150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ PROCESSO: ATSum 0010303-25.2024.5.15.0023 AUTOR: IRINEU APARECIDO DA ROSA RÉU: SANTA BRANCA COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA E OUTROS (3) Processo nº 0010303-25.2024.5.15.0023 Autor: IRINEU APARECIDO DA ROSA, CPF: 348.557.438-44 Réu(s): SANTA BRANCA COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 36.366.712/0001-76; JESSICA DE OLIVEIRA FRONTELI, CPF: 403.661.598-01; TIANDRA DIOGO DE FARIAS, CPF: 026.887.740-85; THAYNARA ARAUJO DA SILVA, CPF: 179.115.517-07 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) LUIZA HELENA ROSON, Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010303-25.2024.5.15.0023 , entre partes:  AUTOR: IRINEU APARECIDO DA ROSA , autor, e RÉU: SANTA BRANCA COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA e outros (3)  réu, estando  este último em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital do despacho cujo teor é o seguinte: Decorrido o prazo para pagamento espontâneo e não sendo encontrado numerário em conta da Pessoa Jurídica executada, determino a inclusão da(s) executada(s) SANTA BRANCA COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA 36.366.712/0001-76 no BNDT, na situação positiva. Com fundamento nos artigos 28, do Código de Defesa do Consumidor, 50, do Código Civil, e 795, §2º, do CPC, determino a inclusão no polo passivo, do seguinte sócio da executada: JESSICA DE OLIVEIRA FRONTELI CPF 403.661.598-01, TIANDRA DIOGO DE FARIAS CPF 026.887.740-85, THAYNARA ARAUJO DA SILVA CPF 179.115.517.07 Sem prejuízo do imediato cumprimento da medida acautelatória e do prosseguimento da execução, instauro o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica previsto nos artigos 133 a 137, do CPC. Dessa sorte, intimem-se as pessoas físicas incluídas no polo passivo para que se manifestem no prazo de 15 dias, valendo-se OS EXECUTADOS, se o caso, do disposto no §2º, artigo 829, do CPC/2015 sob pena de preclusão. Vindo a manifestação ou decorrido o prazo, venham conclusos para decisão do incidente. Cumpra-se a determinação retro por carta simples, no endereço constante da Receita Federal e concomitantemente, por edital. LUIZA HELENA ROSON Juíza do Trabalho Substituta E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - SANTA BRANCA COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA
3. Processo 00116457120245150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATSum 0011645-71.2024.5.15.0023 AUTOR: JESSICA NATALI DE SOUSA RÉU: DAVID G. DE P. BRINATE BRINDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd5a5ad proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. JACAREI/SP, 03 de julho de 2025. LUIZA HELENA ROSON Juíza do Trabalho Substituta VSS Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA NATALI DE SOUSA
4. Processo 00116457120245150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATSum 0011645-71.2024.5.15.0023 AUTOR: JESSICA NATALI DE SOUSA RÉU: DAVID G. DE P. BRINATE BRINDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd5a5ad proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. JACAREI/SP, 03 de julho de 2025. LUIZA HELENA ROSON Juíza do Trabalho Substituta VSS Intimado(s) / Citado(s) - DAVID G. DE P. BRINATE BRINDES
5. Processo 00104199420255150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0010419-94.2025.5.15.0023 AUTOR: DIEGO FELIPE BARBOSA ANTUNES RÉU: CONCESSAO AMBIENTAL JACAREI LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID baf1a07 proferido nos autos. DESPACHO Designa-se Audiência UNA, na modalidade TELEPRESENCIAL, para o dia 07/10/2025, às 09h50min, oportunidade em que as partes deverão comparecer, sujeitando-se às consequências processuais em caso de ausência. A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJE), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei nº 11.419/2006, da Resolução nº 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT, esclarecendo-se, por fim, que, em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar, com a defesa, cópia atual dos atos constitutivos de forma eletrônica. O não comparecimento do autor ensejará o arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais. A ausência da reclamada implicará em revelia, ressalvada a hipótese do artigo 844, § 5º, da CLT. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Súmula nº 197 do C. TST, inclusive porque o texto da ata a ser elaborada poderá ser consultado por qualquer das partes mediante acesso ao processo no ambiente do PJe. As partes poderão pedir a intimação das testemunhas ou a confecção de documento autorizando ao próprio patrono a fazê-lo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data marcada, sob pena de preclusão. Esta autorização é concedida como antecipação à prática prevista no artigo 825, parágrafo único, da CLT, de modo a evitar adiamentos motivados pela ausência de testemunhas. Caso, próximo à data designada ou no momento, o Juízo avalie não ser possível a realização do ato por circunstâncias técnicas ou procedimentais, a audiência poderá ser adiada. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Súmula nº 197 do C. TST, inclusive porque o texto da ata a ser elaborada poderá ser consultado por qualquer das partes mediante acesso ao processo no ambiente do PJe. As partes deverão atentar para as seguintes orientações: A plataforma a ser utilizada para a audiência por videoconferência é o ZOOM, disponível em versão celular e internet. O acesso à sala virtual de audiência ocorrerá pelo seguinte link e ID/senha: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83243119382?pwd=bVZoTzBZWCtJYkxBVzQ1ZW5OVkNwdz09 ID da reunião: 832 4311 9382     Senha de acesso: 453472   No dia da sessão,  em caso de problemas de acesso à sala virtual, ou dúvidas sobre a audiência, as partes deverão entrar em contato com a secretaria pelo e-mail: “saj.1vt.jacarei@trt15.jus.br”   1 – INFRAESTRUTURA PARA A SESSÃO a) é preferível o uso de computadores com câmera e microfone para a participação, sendo que não há necessidade de aplicativos específicos. A utilização de telefones celulares é permitida, desde que, neste caso, seja baixado gratuitamente nos aplicativo Google; b) ao optar pelo celular, utilizá-lo na horizontal, apoiado em uma base fixa para evitar a movimentação. c) escolher um local calmo e silencioso e fechar portas e janelas para evitar ruídos; d) desligar os aparelhos que emitam sons, dar preferência aos fones de ouvido que possuam microfone e, para evitar situações indesejáveis e até mesmo constrangedoras, desabilitar o microfone quando não estiver falando; 2 – PARTICIPANTES a) além das partes e advogados, podem participar da audiência quaisquer pessoas, diante do seu caráter público; b) excetua-se da regra anterior os casos de processo sob segredo de justiça assim declarado ou reconhecido pelo juiz da causa; c) todos os participantes devem ser previamente cadastrados na plataforma da agenda do Google por meio do fornecimento de e-mail perante a secretaria da Unidade Jurisdicional responsável pela transmissão; 3- PROCEDIMENTOS PARA ACESSO À SESSÃO a) NO COMPUTADOR OU NOTEBOOK (SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS): Para ingressar na audiência de videoconferência, o interessado deverá acessar o seu e-mail e clicar no link (texto na cor azul). Na primeira utilização, recomenda-se marcar “conectar áudio automaticamente ao ingressar em uma reunião”. Feito isso, o participante deverá clicar em “Ingressar em Audioconferência por Computador” (botão azul).  Se a audiência estiver em andamento, deverá apenas aguardar a autorização de entrada, se não admitido imediatamente. b) NO CELULAR (ANDROID OU IOS): Para ingressar na audiência de videoconferência, o interessado deverá acessar o seu e-mail e clicar no link (texto na cor azul). Clicar em “Abrir com”, selecionar o aplicativo da ZOOM (se necessário, clicar nos “três pontinhos”). Em seguida, selecionar o ícone de uma câmera de vídeo na cor azul, denominado “ZOOM”. Na sequência, deverá inserir seu nome e clicar em OK e aguardar o carregamento. Na primeira utilização, recomenda-se responder a todas as perguntas, autorizando/permitindo o uso dos recursos utilizados. Caso apareça a mensagem “LIGAR PELA INTERNET” na parte inferior da tela, clicar sobre ela. Em caso de dúvidas, nossa equipe encontra-se à disposição no BALCÃO VIRTUAL, com atendimento telepresencial, de segunda à sexta, das 12h às 18h, através do link: “https://meet.google.com/jdp-ajpf-kip” Intime-se a parte autora. Cite-se a parte reclamada. JACAREI/SP, 04 de julho de 2025 LUIZA HELENA ROSON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO FELIPE BARBOSA ANTUNES
6. Processo 10010484920255020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001048-49.2025.5.02.0315 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417582528500000408772126?instancia=1
7. Processo 00109347520255150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATSum 0010934-75.2025.5.15.0138 AUTOR: THAISCIELI CRISTINA DE OLIVEIRA RÉU: CP MODAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc67bbb proferido nos autos. DESPACHO AUDIÊNCIA PRESENCIAL - 10/11/2025 08:31 Fica designada UNA para 10/11/2025 08:31, de forma PRESENCIAL. O não comparecimento do autor ensejará o arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais. A ausência da reclamada implicará revelia, ressalvada a hipótese do artigo 844, § 5º, da CLT. A defesa e os documentos deverão ser anexado no PJe, até o horário da abertura desta audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GPVPJ-CR 4/2013 do TRT da 15ª Região, sob pena de revelia. Testemunhas na forma do art. 455, §§ 1º e 5º, do CPC, sob pena de preclusão. PROVAS DIGITAIS - Os textos e mídias (fotos, vídeos e áudios) de conversas por Whatsapp deverão ser  extraídos corretamente ("exportar conversa" “incluir arquivo de mídia”) e anexados por simples petição (da mesma forma como se anexa um substabelecimento, por exemplo), após conversão para .pdf e .mp4; As fotografias deverão ser extraídas dos dispositivos em que foram fotografadas, e anexadas com as informações detalhadas do arquivo (localização, data e hora, equipamento, etc). Pena de desconsideração da prova. A fim de colaboração, este Juízo informa o roteiro para extração das mensagens está disponível em https://portal.trt12.jus.br/sexec-estrutura/provas-digitais Fórum Trabalhista de Jacareí Av. Pensylvania, 412 Jd Florida - 12321-050 Jacareí/SP Clique neste link e venha pelo Waze - https://waze.com/ul/h6gz73tuwh  Novo! PAUTA de audiência em TEMPO REAL - https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pauta.xhtml?codLoc=138&codJur=95&sala=sala+1+-+Principal  BALCÃO VIRTUAL - https://meet.google.com/uha-rwrt-vxz - das 12h às 18h Balcão Visual - https://meet.google.com/qca-egfd-fjo - atendimento em Libras Whatsapp - +55 12 3953 6216 Doe SANGUE. Salve vidas. Hemocentro SJC - 12.3519-3766 Instale o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe JACAREI/SP, 02 de julho de 2025 PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THAISCIELI CRISTINA DE OLIVEIRA
8. Processo 00108605520245150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ CumSen 0010860-55.2024.5.15.0138 EXEQUENTE: KAROLINE PERRETTI COELHO DE SOUZA EXECUTADO: ELIANE FERREIRA DOS SANTOS 22594008842 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f574483 proferido nos autos. DESPACHO Dá análise dos cálculos apurados pelo ator, verifica-se que a apuração da indenização gestante está equivocada, posto que apurada com base na data inicial do contrato e por cinco meses, bem como não houve abatimento do importe pago pela reclamada conforme manifestação da autora nos autos principais de ID f996dbd. Destarte, intime-se a reclamante para que, no prazo de 8 dias, reapresente seus cálculos observando os apontamentos acima, acompanhados da certidão de nascimento de seu(a) filho(a), nos termos da sentença de embargos de declaração. JACAREI/SP, 03 de julho de 2025 PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KAROLINE PERRETTI COELHO DE SOUZA