Adelbar Castellaro Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10241478520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024147-85.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vieira e Silva Vgs Ltda - Fls. 182: Recolha o(a) autor(a), em cinco dias, as custas para o apontamento requerido. - ADV: ADELBAR CASTELLARO JUNIOR (OAB 123046/SP)
3. Processo 15004752320248260653
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500475-23.2024.8.26.0653 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Gecione Ambrozio Lopes da Silva - Vistos. Solicito de Vossa Excelência informações acerca do cumprimento da carta precatória nº 5001538-59.2025.8.13.0569. Outrossim, informo que o réu Gecione mudou de endereço, residindo atualmente na Rua Tiradentes, nº 283, fundos, Bairro Rosário, Sacramento-MG, CEP 38190-000. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ADELBAR CASTELLARO JUNIOR (OAB 123046/SP)
4. Processo 10001863620258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000186-36.2025.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agroindústria e Comércio de Cereais Três Irmãos Ltda. - Vista da certidão retro à exequente. - ADV: ADELBAR CASTELLARO JUNIOR (OAB 123046/SP), GABRIEL CHIAVEGATO CIPRIANO (OAB 463168/SP)
5. Processo 00009915920208260653
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000991-59.2020.8.26.0653 (processo principal 1002411-19.2019.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Coop. de Crédito de Livre Adm Scp e Região - José Wilson de Oliveira - Arthur Floro Comodaro - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte autora ( )a parte ré (x) ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Ciência aos advogados da disponibilidade do link de acesso à audiência designada nos presentes autos, conforme certidão de p. 141.] - ADV: ARTHUR FLORO COMODARO (OAB 363384/SP), ADELBAR CASTELLARO JUNIOR (OAB 123046/SP), FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP), JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI (OAB 190687/SP)
6. Processo 00118907320128190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Considerando a certidão de fl. 224, que atesta o correto recolhimento das custas, e a petição de fls. 211/212, defiro o pedido de expedição de mandado de penhora e constatação no endereço da executada, Hassa Comércio de Roupas ME, CNPJ nº 68.630.227/0001-54, localizado na Rua Nicolau Rizzo, nº 35, Campos Elíseos, Resende/RJ, CEP 27.542-120. O objetivo da diligência é a localização de bens passíveis de penhora para a satisfação do crédito exequendo, bem como a constatação sobre a continuidade das atividades comerciais da empresa ou seu eventual encerramento irregular. Em caso do devedor fechar as portas do local, obstando a realização do referido ato, desde já defiro a ordem de arrombamento (artigo 846, CPC), observadas as cautelas legais e de praxe (artigo 846, §º1, CPC), podendo-se completar a diligência com auxílio de força policial (artigo 846, §º1, CPC). Expeça-se o competente mandado, autorizando o Oficial de Justiça a proceder com a penhora de bens que guarnecem o estabelecimento da executada, em valor suficiente para a quitação do débito atualizado de R$ 5.448,36 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), conforme planilha de cálculo apresentada às fls. 217/218. 2) Considerando que não há depositário judicial nesta comarca, nomeio o exequente depositário dos bens eventualmente penhorados, devendo para tanto ficar na posse dos mesmos, assumindo o encargo de transportá-los, salientado-se que eventual custo para este fim poderá também ser objeto de execução. Intime-se o exequente para acompanhar o OJA na diligência, devendo para isto estabelecer contato com a central de mandados. Caso o exequente ou seu advogado não procurem o OJA, fica desde já nomeado o executado como depositário dos bens. 3) Feito, intime-se o executado, na forma do art. 841 do CPC; 4) Concedo ao OJA as prerrogativas do artigo 212, §2º, CPC; 5) Conste no mandado que deverá o OJA proceder ao cumprimento das ordens acima emanadas, consignando detalhadamente as razões por que eventual item não pode ser efetivado.
7. Processo 10103195020238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010319-50.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agroindústria e Comércio de Cereais Três Irmãos Ltda - Ciência ao exequente da quantia bloqueada, via sistema Sisbajud (fls. 130/139), a seguir: R$ 842,00 (Bco Santander); e, R$ 611,48 (Bco do Brasil). Sem prejuízo, nos termos da decisão retro, providencie o exequente o recolhimento da guia de diligência de oficial de justiça ou despesa postal. - ADV: ADELBAR CASTELLARO JUNIOR (OAB 123046/SP)
8. Processo 15003831120258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500383-11.2025.8.26.0653 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - A.H.M. - Vistos. Em que pese o empenho do(a) ilustre defensor(a), em cumprimento ao que determina no artigo 396-A do CPP, no que se refere a resposta a acusação apresentada em favor do(a)(s) acusado(a)(s) a pág.93/99, verifica-se que até aqui apurado, contém nos autos exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias. Ademais, há prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, o que revela a presença da justa causa para o início da ação penal, não sendo, portanto, o caso de se aplicar o que determina o artigo 397 e seguintes do CPP. Por fim, a relação de mérito manifestada pela defesa, somente poderá ser decidida por ocasião da sentença. Assim sendo, ratifico a decisão de pág.131/132 mantendo o recebimento da denúncia, formulada contra o(s) réu(s) ANDRE HENRIQUE MANCINI , pois preenche os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal e, nos termos do artigo 399 do CPP, não havendo nulidades a reconhecer ou diligência a realizar, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11/08/2025 às 15:25h horas, oportunidade em que serão ouvida(s) a(s) vítima(s) e testemunha(s) de acusação e de defesa e o réu será interrogado, cumprindo-se o que determinam os artigos 400/401 e seguintes do CPP. Nos termos do 3º, §2º da Resolução CNJ n. 354/2020, com nova redação dada pela Resolução CNJ n. 481/2022, "a oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial. A audiência será realizada, em caráter excepcional, por sistema de videoconferência, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelos acusados e seu Defensor, na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal, devendo a Serventia providenciar o necessário. O Oficial de Justiça deverá no ato da intimação informar que o QR-Code impresso possibilita o acesso direto para a audiência virtual designada, com o simples apontamento da câmera do celular no dia e horário indicados (Obs: pode ser que em alguns aparelhos seja necessário baixar o aplicativo de leitura de QR-code). Sem prejuízo, deverá, ainda, obter o endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para que a serventia possa manter contato no dia da audiência e realize os testes devidos. Informe o(a) intimando(a) de que a audiência poderá ser realizada por aparelho celular e outros dispositivos móveis com acesso a internet, bem como por computador. Para celulares há necessidade de ser instalado o aplicativo gratuito Microsoft Teams Servirá o presente expediente como: 1) Mandado de Intimação do(a)(s) Réu(s) e Vítima; 2) Ofício de Requisição junto ao Diretor do CDP de Aguaí, para participação do réu ANDRE HENRIQUE MANCINI na audiência virtual designada; e 3) Ofício de Requisição junto ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Vargem Grande do Sul, quanto a(s) testemunha(s) de acusação Eduardo Teodório da Paixão e Ricardo Aparecido dos Reis Marques (policial(is) militar(es) (e-mail dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.Br e 24bpmi4ciasjd@policiamilitar.sp.gov.br), para participação na audiência virtual designada. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ADELBAR CASTELLARO JUNIOR (OAB 123046/SP), DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB 184638/SP)