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Alcides Rodrigues

Alcides Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 123286

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJRJ, TJSP, TJES, TRF3
Nome: ALCIDES RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011341-18.2014.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.A.S.T. - Vistos. Fls. 756: Tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALCIDES RODRIGUES (OAB 123286/SP), FABIO AUGUSTO PARRA RODRIGUES (OAB 220535/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1068141-45.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Roberto Poplavski - Vistos. Fls. 187: Providencie a parte autora os dados dos herdeiros para citação. Intime-se. - ADV: ALCIDES RODRIGUES (OAB 123286/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002009-58.2025.8.26.0001 (processo principal 1034577-81.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ary Pereira Junior - Jose Aparecido Avelino Moreira - Defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a JOSE APARECIDO AVELINO MOREIRA, CPF 684.695.864-91 pelo Sistema SISBAJUD, no valor de R$ 64.683,61 (taxa recolhida ). Valores irrisórios, até R$100,00, serão de imediato desbloqueados. A petição protocolada sob sigilo e esta decisão deverão ser liberadas nos autos, observada rigorosa ordem cronológica. Se frutífera a investida constritiva, intime-se a parte executada, na pessoa do respectivo advogado, para apresentação de manifestação no prazo de cinco dias a teor do quanto disposto no artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de termo, consumando-se a transferência via SISBAJUD. Se negativa a investida constritiva, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito. Int. - ADV: PATRICIA REGINA TURLAO TARIFA (OAB 173464/SP), PATRICIA REGINA TURLAO TARIFA (OAB 173464/SP), ALCIDES RODRIGUES (OAB 123286/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002009-58.2025.8.26.0001 (processo principal 1034577-81.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ary Pereira Junior - Jose Aparecido Avelino Moreira - Defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a JOSE APARECIDO AVELINO MOREIRA, CPF 684.695.864-91 pelo Sistema SISBAJUD, no valor de R$ 64.683,61 (taxa recolhida ). Valores irrisórios, até R$100,00, serão de imediato desbloqueados. A petição protocolada sob sigilo e esta decisão deverão ser liberadas nos autos, observada rigorosa ordem cronológica. Se frutífera a investida constritiva, intime-se a parte executada, na pessoa do respectivo advogado, para apresentação de manifestação no prazo de cinco dias a teor do quanto disposto no artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de termo, consumando-se a transferência via SISBAJUD. Se negativa a investida constritiva, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito. Int. - ADV: PATRICIA REGINA TURLAO TARIFA (OAB 173464/SP), PATRICIA REGINA TURLAO TARIFA (OAB 173464/SP), ALCIDES RODRIGUES (OAB 123286/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011341-18.2014.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.A.S.T. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO PARRA RODRIGUES (OAB 220535/SP), ALCIDES RODRIGUES (OAB 123286/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0735394-29.1997.8.26.0100 (583.00.1997.735394) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Vulcão S/A Indústrias Metalúrgicas e Plásticas. - Indústrias Romi S/A - - Fundo de Investimentos em Direitos Creditorios da Industria Exodus I e outros - Juarez Nunes da Silva e outro - A A A Logistic do Brasil Ltda. E.p.p. e outros - Armco do Brasil S/A. - - Josenaldo Vicente de Azevedo - - Tecno Color Indústria de Tintas e Vernizes LTDA - - Ubalone Representações Comerciais Ltda. - - Plano Representações Ltda.. - - Colméia Representações Comerciais Metalúrgicas Ltda.. - - Demontier do Nascimento - - Francisco José de Moura - - Diego Pulcinelli Lopes. - - Lucio Maia - - Roberto Torres de Martin - - The Bank Factoring Fomento Comercial Ltda. - - Colméia Representações Comerciais Metalúrgicas Ltda. - - Espólio de Antonio Teodoro Ribeiro e outros - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ e outros - Vanildo Alves da Silva - - Carlos Joaquim do Rosário e outros - Aldeir França Nunes - - Raimunda Nunes da Silva - - Claudio Carminato - - Luiz Carlos Rodrigues - - SOLUÇÃO EM AÇO E USIMINAS S/A - - Elastofoam Espumas e Embalagens Industria e Comercio Ltda. e outros - Plano Representações Ltda. - - Armco do Brasil S/A - - Wilson Olegario Marques e outros - Sf 187 Participações Societárias S.a. - - Nicofer Comercio e Industria de Laminados Ltda - - Wiest S/a. - - Manoel Pereira da Silva - - Mega Leilões Gestor Judicial - - Diego Pulcinelli Lopes - - Espolio de José Moises da Silva e outros - João Vitor Finardi - - Industrial Comercio de Ferros e Máquinas Ltda - - Jf Máquinas Eireli e outros - EDILSON RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO e outros - Denis Robinson Ferreira Gimenes - - Mario da Silva Barbosa. - - ACRINIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA - - Valter Simonetto e outros - Itamar Jose Mendonça - - José Antonio Ribeiro Costa - - Leonildo de Oliveira - - Celso Trucolo - - Fundos de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I - - Massa Falida de Petit Industria e Comércio de Plásticos Ltda. - - Carmine Gabriele - - Carlos Eduardo Correia do Nascimento - - Luiz Pereira de Almeida - - José Teodoro da Silva Sobrinho e outros - Inácio Martins de Almeida - - Jorge Aparecido de Oliveira e outros - José Milton de Oliveira - - Renato Luiz Dias - - Maria Benedita Fernandes Gabriel - - Antonio Bernardo da Silva - - EDMA IZIDIO DOS SANTOS e outros - Carlos Eduardo Sorgi da Costa - Joselito Geraldo da Silva - - VLADEMIR ROSA - - Fábio dos Santos Franco - - Maria Conceição da Silva - - Alex Sandro Pirola - - Corgesio Coimbra Lopes - - João Bosco Antonio Santiago - - Francisco Romão Alegria - - Esvaldicio Guerra Mendes - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Sp, Mogi das Cruzes e Reg - - Jomaro Representações Comerciais S/c Ltda - - Roberto de Oliveira Portasio - - Banco Panamericano S/A e outros - João Pedroz Filho - - Marcos João Alves - - Josefa Pereira - - Joelson Silva de Oliveira - - Jose Carlos Castro Lazarini e outros - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. - - Sandoval Fernandes da Silva - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Associação dos Proprietários do Vale do Flamoyant - - Amaury Ricardo Randolli Junior - - José Correia dos Santos - - Alambari Emp e Participacoes Ltda e outros - BANCO BRADESCO S/A - - Carlos Wagner Simão Lopes e outros - TL PUBLICAÇÕES INDUSTRIAIS LTDTA e outros - No prazo de 5 (cinco) dias, para cumprimento do item 4 da decisão de fl. 23.645, apresente a gestora formulário MLE completamente preenchido. - ADV: SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LYRA (OAB 134804/SP), SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LYRA (OAB 134804/SP), SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LYRA (OAB 134804/SP), SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LYRA (OAB 134804/SP), ANDRE DE MORAES NANNINI (OAB 135639/SP), SERGIO QUINTERO (OAB 135680/SP), MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT (OAB 130052/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), CLAUDIO AMORIM (OAB 128565/SP), CLAUDIO AMORIM (OAB 128565/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), CELSO EDUARDO NAHSSEN (OAB 127687/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), SERAFIM TEIXEIRA (OAB 147287/SP), JOSE ROBERTO BERNARDEZ (OAB 147033/SP), SELMA MANDRUCA (OAB 146505/SP), LUIZ ANTONIO NOVAES (OAB 146448/SP), 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  8. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Trata-se de ação de tutela antecipada em caráter antecedente, proposta por EDNA INEZ SANTOS SOARES, representada por sua filha SANDRA INÊS DOS SANTOS SOARES, em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO ¿ POUPEX e FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO ¿ FHE. Não sendo hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, conforme o disposto no artigo 357, do CPC. O réu alega ausência de condição da ação por falta de interesse de agir, em razão de inexistir nos autos qualquer requerimento administrativo ou reclamação apresentada pela parte autora perante o réu. Afasta-se a preliminar. A instância administrativa não se trata de via prévia e necessária à demanda judicial (inciso XXXV, art. 5º, CF/88), mas sim faculdade da parte, garantidos os princípios do contraditório e ampla defesa. Afasta-se preliminar de incompetência absoluta, eis que se cuida a ré de pessoa jurídica de direito privado, cabendo competência ao órgão jurisdicional cível comum. Nesse sentido, Agravo de instrumento nº 0015898-77.2025.8.19.0001. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, suscitada pelas rés ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO ¿ POUPEX e BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, uma vez que o Direito processual pátrio adota a teoria da asserção. Com efeito, as condições da ação e os pressupostos processuais são averiguados segundo a relação jurídica deduzida no processo (res in iudicium deducta). In casu, verifica-se que a parte autora alega que a parte ré é sujeita de tal relação jurídica na medida em que alega que a ré é devedora de quantia. Em consequência, deve ser considerada parte legítima para figurar na presente demanda. A parte ré ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO ¿ POUPEX, em sua contestação, argui preliminar de carência de ação, a qual não merece prosperar. É cediço que, nos termos do art. 330, II e III do CPC, a carência da ação se traduz pela ausência de legitimidade das partes e falta de interesse de agir. Com efeito, pelos fatos narrados, verifica-se que o interesse da parte autora, na obtenção do provimento jurisdicional é evidente, pois o mesmo alega ter sofrido lesão a seu direito. Do mesmo modo, ajuizou a ação correta para o fim pretendido, sendo certo que da narração dos fatos se conclui logicamente pelo pedido formulado, que é juridicamente possível e determinado. Tanto assim o é que a parte ré defendeu-se satisfatoriamente do mesmo. Temos, portanto, que o Autor preenche as condições genéricas para o exercício do direito de ação e os requisitos de validade processual. A inicial foi capaz de transmitir os fundamentos jurídicos do pedido e vincular as consequências jurídicas, o que constitui o fundo do petitório. Rejeito, pois, a preliminar de inépcia da inicial, eis que atendeu aos requisitos do artigo 344 do CPC, contendo pedido certo e determinado, não acarretando qualquer cerceamento de defesa, caso contrário a parte ré não lograria contestar na forma e minúcias como o fez. Com relação à inversão do ônus da prova, é cediço que a regra estabelecida no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, que não confere ao juiz um poder discricionário, mas, ao contrário, produz efeito ope legis, desde que constatada a relação de consumo e verificada a hipossuficiência do consumidor perante a parte ré. Deve ser salientado, contudo, que a inversão do ônus probatório prevista na legislação consumerista não é absoluta, cabendo ao consumidor a prova de fatos elementares. (Enunciado 330, TJERJ). Sem nulidades aparentes. Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos e condições para o legítimo interesse de agir. Declaro saneado o feito. Instados a se manifestarem em provas, a parte autora não se manifestou. Indefiro a produção de prova pericial, requerida pela parte Ré, eis que desnecessária para o deslinde da causa, mas defiro a produção de prova documental, na forma dos artigos 435 e 437, parágrafo primeiro, CPC desde que sulementar/superveniente, consubstanciada em oficio para a ANS e remessa dos autos para o sistema NAT-JUS. Quando retorno dos ofícios, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias. Intimem-se.
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