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Marcia Presoto

Marcia Presoto

Número da OAB: OAB/SP 123402

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MARCIA PRESOTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0011893-23.2010.4.03.6109 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ALEXANDRE DAHRUJ JUNIOR, MAURO ALEXANDRE DAHRUJ Advogados do(a) APELANTE: MARCIA PRESOTO - SP123402-A, ROBERTO SCORIZA - SP64633-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ALEXANDRE DAHRUJ JUNIOR, MAURO ALEXANDRE DAHRUJ Advogados do(a) APELADO: FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA - SP350961-A, MARCIA PRESOTO - SP123402-A, ROBERTO SCORIZA - SP64633-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O id. 328617639 - A defesa juntou aos autos comprovantes de pagamento de prestações vencidas entre junho/2024 e maio/2025, mas não demonstrou a manutenção do parcelamento tributário. Assim, intime-se novamente a defesa de ALEXANDRE DAHRUJ JUNIOR e MAURO ALEXANDRE DAHRUJ para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a manutenção do parcelamento dos créditos tributários objeto dos DEBCADs 37.254.250-6, 37.254.251-4, 37.254.252-2 e 37.254.256-5 (id's. 281274305 e 281274304), nos termos do despacho id. 327447946. Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação da defesa, dê-se vista dos autos ao MPF para manifestação, especialmente acerca dos documentos juntados e da suspensão do processo. Oportunamente, tornem conclusos para deliberação. P. I. São Paulo, 2 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005166-29.2018.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Geraldo Nasser Filho - Defiro o pedido da defesa, concedendo-lhe o prazo de cinco dias para a apresentação dos memoriais. Após a juntada, venham os autos conclusos para sentença. - ADV: MARCIA PRESOTO (OAB 123402/SP), ELIANA APARECIDA DE SOUZA (OAB 321403/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001902-89.2021.8.26.0533 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Storage Administração de Imóveis Ltda - Sarplast Indústria e Comércio de Embalagem Ltda - Epp - Vista dos autos ao autor para: Recolha, em 15 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor: R$ 111,06 (GRD). - ADV: MARCIA PRESOTO (OAB 123402/SP), ALEXANDRE DE BONFIM (OAB 317472/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007484-48.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1009922-64.2018.8.26.0019) (processo principal 1009922-64.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - STORAGE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. - ADV: MARCIA PRESOTO (OAB 123402/SP), ELIANA APARECIDA DE SOUZA (OAB 321403/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001902-89.2021.8.26.0533 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Storage Administração de Imóveis Ltda - Sarplast Indústria e Comércio de Embalagem Ltda - Epp - Vistos. Trata-se de pedido de falência formulado por STORAGE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA em face de SARPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP, alegando ser credora do valor de R$ 140.132,52 (cento e quarenta mil cento e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), reconhecido por meio da sentença proferida nos autos indicados na petição inicial. Juntou documentos e requereu fosse o pedido julgado procedente. Antes da análise do pedido de decretação da falência, considerando a gravidade e irreversibilidade dos efeitos que tal medida acarreta, mostra-se prudente e necessária a realização de diligência para constatação do efetivo funcionamento da empresa ré. Cumpre destacar que a decretação da falência produz efeitos drásticos e imediatos sobre a empresa, seus sócios, credores e trabalhadores. Como efeitos patrimoniais, tem-se a arrecadação de todos os bens do devedor, a perda da administração de seus bens, o vencimento antecipado de todas as dívidas e a suspensão de todas as ações e execuções contra o falido. Como efeitos pessoais, tem-se a inabilitação do empresário para exercer atividade empresarial e sua possível responsabilização criminal por crimes falimentares. E, mais graves, os efeitos sociais e econômicos, que acarretam a extinção imediata de centenas ou milhares de postos de trabalho, a quebra da cadeia produtiva e comercial, prejuízos aos credores quirografários, impacto negativo na economia local e regional e destruição do valor da empresa como unidade produtiva. Assim, tendo em vista que a falência representa a morte civil da empresa, com consequências devastadoras e, na prática, irreversíveis, impõe-se extrema cautela antes de sua decretação. Pelo exposto, determino a expedição de MANDADO DE CONSTATAÇÃO a ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço da empresa ré (fls. 80), a fim de verificar: se a empresa encontra-se em regular funcionamento; a existência de atividade comercial/industrial efetiva; a presença de funcionários, equipamentos e estoque; as condições gerais do estabelecimento; qualquer outra circunstância relevante para avaliação da situação empresarial. O mandado deverá ser cumprido no prazo de quinze dias, devendo o Sr. Oficial de Justiça elaborar relatório circunstanciado de suas constatações. Oportunamente, abra-se vista às partes para manifestação e tornem conclusos. Intime-se. Santa Bárbara d'Oeste, data da assinatura digital. - ADV: MARCIA PRESOTO (OAB 123402/SP), ALEXANDRE DE BONFIM (OAB 317472/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003995-96.2002.8.26.0019 (019.01.2002.003995) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Espólio de Vanda Trambusti Nascimento - Industria Textil Dahruj S/A - - Mauro Alexandre Dahruj e outro - Banco Rural S/A - - Marcelino Corral Neto - Lauro Augustonelli - - Fabiana Calfat Nami Haddad - - Eraldo Trambusti Nascimento - Vistos. Defiro a avaliação do imóvel como requerido pela executada, nomeando para tanto Maria Jacqueline Fioreti Bacan, e-mail: jackbacan@hotmail.com. Intimem-se a perita via e-mail para o aceite do encargo e estimativa de seus honorários que serão suportados pela executada, pode ter sido ela quem requereu a realização da avaliação por perito nomeado por este Juízo. Caso seja positivo o aceite do encargo, proceda o cadastro da perita junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça e no sistema SAJ. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. Americana, 26 de junho de 2025. - ADV: FELIX ROBERTO MARTINS (OAB 88372/SP), JAIRO MOACYR GIMENES (OAB 82675/SP), CELIO JOSE RODRIGUES (OAB 41410/SP), ANDRÉ PATERNO MORETTI (OAB 184283/SP), ANDRÉ PATERNO MORETTI (OAB 184283/SP), ANDRÉ PATERNO MORETTI (OAB 184283/SP), MARCIA PRESOTO (OAB 123402/SP), MARCELO PIRES BETTAMIO (OAB 148398/SP), MARCELO PIRES BETTAMIO (OAB 148398/SP), MARCELO PIRES BETTAMIO (OAB 148398/SP), RICARDO DE OLIVEIRA REGINA (OAB 134588/SP), RICARDO DE OLIVEIRA REGINA (OAB 134588/SP), RICARDO DE OLIVEIRA REGINA (OAB 134588/SP), ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB 318170/SP), FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP), FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006767-81.1998.8.26.0533 (533.01.1998.006767) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Suzigan Industria Textil Ltda - - Xisto Suzigan - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCIA PRESOTO (OAB 123402/SP), PAULO MARCELLO LUTTI CICCONE (OAB 151953/SP), MARCELO FIORANI (OAB 116282/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003090-85.1995.8.26.0068 (068.01.1995.003090) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Durocrin S.a. - Alfredo Luiz Kugelmas-sindico - José Ribeiro Almeida dos Santos-hab. 40 e 87 - - José Rubens Machado de Campos Advogados - - Sergio Roberto Paraselli - - Fatima Aparecida Munhoz - - Aremi Com. Repr. Ltda. - - Roberto Coppola-hab.87 - - Banco Sudameris Brasil S/a. - - Hélio de Barros - - Probel S/A - - Ricardo Nunes dos Santos - - Agmar Antonio Lopes - - José Seidenberg - - Admir Cesário - - Nivaldo Expredito da Silva - - Maria de Lourdes Marinho Severo-hab.78 - - Therezinha da Silva Oliveira-hab.84 - - Marco Tarcio Panico-hab. 88 - - José Manoel de Abreu Diogo - Hab.46 - - Rubens Tadeu Ferreira - Hab.47 - - Maria Clarice Ferreira - Hab.51 - - Espólio de Nanci Nunes-hab. 35 - - Fazenda do Estado de São Paulo - - União Federal - - Arnaldo Dangot - - Daune Travesseiros de Penas Ltda. - - Banco do Estado do Rio de Janeiro e outros - Itaú Unibanco S.A. e outros - Marcelo Batista da Silva - - Simone Aparecida Luciano - - Marques Luciano dos Santos e outros - Carlos Severiano Brandão - - Maria Augusta da Silva Bueno - - Vandercy Vicentini do Nascimento e outros - Fazenda Municipal de Barueri e outros - Fernando Lauer e outros - ANDRÉ VIEIRA DE MATOS - - Marco Antonio Malossi - - Simone Aparecida Luciano - - Marcelo Batista da Silva - - Carlos Severiano Brandão - - Josefa Borges da Silva - - José Rubens Machado de Campos - - Luciene Dangot - - Fiação e Tecelagem São José S/a. - - Representações LTDA - - Comercial Agricola e Administradora Moriano Ltda. - - Edilza Bezerra Barros - - Celso Afonso de Oliveira - - Interlagos Shopping Center Comercial ltda - - Norsul Textil e Moda Ltda. - - Dagmar Rodrigues Freira - - Jailson Santana de Farias - - Giovanna Moreira Paixão - - José Cláudio da Cunha - - Francisco das Chagas de Lima Vieira - - Patricia Santos de Oliveira - - Ailton Silva Dos Santos - - Angela Maria Moreno - - Celso Rodrigues - - Eliezer Gambaram Decourt - - Admir Cesario - - Sônia Lombardi Cosinha - - Sinvaldo Batista Brandão - - Ricardo Nunes dos Santos - - Maria Aparecida de Paiva - - Luiz Carlos Pellegrino - - José Seidenberg - - Sergio Roberto Paraselli - - Fatima Aparecida Mentos - - Nivaldo Expedito da Silva - - Espólio de Nanci Nunes - - Durocrin S/A - - José Ribeiro de Almeida Santos - - Roberto Coppola - - Banco Cidade S/A - - Alcir Bastos Sarauza - - Neide Longuinho de Souza - - Domingos Alves da Costa - - Jose Manoel de Abreu Diogo - - Rubens Tadeu Ferreira - - Alexsandra Frutuoso - - Maria Clarice Ferreira - - Maria Helena Henrique de Sales - - Jose Seidemberg - - Ricardo Nunes dos Santos - - ORLANDO ROCHA DE SOUZA - - Elmiro Ferreira da Cruz - - Astor da Silva Cardoso - - Domingos Alves da Costa - - Vandercy Vicentini do Nascimento - - Rosana Célia Vieira de Mello - - francisco de souza santana - - João Carlos Oliveira - - Gelson Firmino dos Santos - - Claudionor Batista dos Santos - - Alcides Santos Prado - - Zelita da Piedade Antunes - - Priscila Alves de Oliveira - - Maria Augusta da Silva Bueno - - Edison Aparecido Domiciano - - Silvia Rodrigues da Costa - - Judith Pereira da Silva - - Dirce Raimundo de Lima Aliano - - Edilene Maria Cassiano - - Maria de Lourdes Marinho Severo - - Severina Anita de Lima - - Claudino Batista de Souza - - Terezinha da Silva Oliveira - - Maria Alexandre dos Santos Alves - - Ricardo Jefferson dos Santos Oliveira - - Jose Ribeiro de Almeida Santos - - Marcio Maria Zamó - - Arnaldo Dangot - - Blue Cards Refeições Convenio Sc Ltda - - Luciene Dangot - - Wanira Cotes - - Gart Materiais de Acabamento Ltda - - André Vieira de Matos - - Lógica Administração e Cobrança de Títulos Ltda. - - Luiz Carlos Pellegrini - - Marco Tarcio Panico - - Mirian de Oliveira - - Renato Francisco Franco - - Débora Dangot - - Arnaldo Dangot - - Edilberto Rodrigues Bonfim - - José Maria Ramos Cruz - - Eli de Rezende - - Banco Noroeste S/A - - JOSE ALVES FEITOZA - - Marco Dangot - - Claudia Dangot Ochman - - João Domingos dos Santos - - cleide Xavier Gehke Alves - - Banco Bradesco S/A - - Samantha Dangot - - Claudia Dangot Ochman - - Marco Dangot - - Rosely Wonsowski - - Rita Regina Vonsowski Korus - - Rosana Valeria Vonsowsky - - Rosemeiry Vonsowski - - Rosangela Vonsowski - - HAROLDO WONSOWSKI - - A. I. Reibel & Cia Ltda. - - Gerson Firmino dos Santos e outros - Luiz Eduardo de Adolpho Campello Filho e outros - Lord Industria e Comercio de Embalagens Plasticas Ltda - - Dagma Rodrigues Freire - - Colorfit Indústria e Comércio Ltda. - - Marcel's Publicidade Ltda. - - Sueli Aparecida Faria Matteis - - Glauco Farias Matteis - - Marcelo Faria Matteis - - Samara Faria Matteis - - Adriana Patah - - Afonso Nemesio Viana - - Ana Lúcia Lopes de Oliveira - - Antonio Augusto Vieira Gouveia - - Antonio Urbino Penna Junior - - Aparecido Cordeiro - - Armando Quintela de Miranda - - Becky Refka Sarfati - - Benivaldo Soares Rocha - - Carlos de Almeida Braga - - Carlos Pinto Del Mar - - Claudia D agostino - - Cleber Silva Lima - - Djalma Pereira dos Santos - - Dulcinei Carneiro Ortiz - - Edison Fernando Pompermayer - - Ezio Pedro Fulan - - Fabio Carrião de Moura - - Fabio Eiti Shigetomi - - Fabio Hanada - - Helio Nosralla Junior - - Helio Pinto Ribeiro Filho - - Isidoro Antunes Mazzotini - - Ivan Mendes de Brito - - Joao Boyadjian Filho - - Johannes A. F. Wiigerinck - - Jose Carlos Dunder - - Juan Manuel Robles Garcia - - Marcelo Palma Marafon - - Marcello Vieira Machado Rodante - - Marcia Argolo Piedade - - Marcia Timm - - Marcos Lopes Ike - - Marilene Sa Rodrigues da Silva - - Matilde Duarte Goncalves - - Mauricio Antonio Dagnon - - Mauricio Antonio Monaco - - Mauricio Neves Fonseca - - Neuza Maria de Souza Satiro E Silva - - Nilson dos Santos Almeida - - Paulo Guilherme de Mendonça Lopes - - Robson Maffus Mina - - Rosa Maria Salvetti - - Sandra Maria Gonçalves Pires - - Sergio Paula Souza Caiuby - - Thays Libanori Ruggiero Zangrandi - - Vasco Vivarelli - - Willians Duarte de Moura - - Serraria Monteiro Lobato Ltda. - - Espumacel Comercial de Plasticos Ltda - - Anthony Wang - - Jocelino Tenorio da Silva - - Deal Consultoria Empresarial e Intermediação de Negócios Ltda. - - José Augusto Gregório - - Maria do Carmo Almeida de Barros - - Jociene Almeida Barros Soares - - Sergio Almeida de Barros - - Emerson Almeida de Barros - - Edilson Almeida de Barros - - Rogério Fonseca Soares e outros - Plast-leo Ltda. - - Super Fio Indústria e Comércio de Fibras Ltda e outros - Companhia Providência Indústria e Comércio - - Raphael Nunes Ferreira e outros - Vistos. Fls. 13.068: Trata-se de resposta eletrônica do Banco do Brasil, em relação ao nosso encaminhamento do ofício de fls. 13048. Na mensagem, a instituição financeira requer novo encaminhamento, desta vez ao endereço eletrônico pso4866.oficios@bb.com.br, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023. Ocorre que as transferências de valores desta falência e nas demais falências desta Vara não estão sendo realizadas através de alvará, como dispõe a norma invocada, sendo certo que todas as requisições de transferências são direcionadas ao endereço eletrônico de fls. 1352 (pso7827mjl@bb.com.br). Assim sendo, entendendo ter se tratado de equívoco, servirá o presente, por cópia digitada, como ofício ao Banco do Brasil, endereço eletrônico pso7827mjl@bb.com.br, para requisitar o cumprimento do ofício de fl. 13048, que deverá acompanhar o presente. Cumpra-se na forma e sob as pena da Lei. Promova a serventia o encaminhamento da presente decisão-ofício, acompanhado do ofício de fls. 13048 e da mensagem eletrônica de fls. 13068, para melhor compreensão. Fls. 13.054/13.055: Diga o administrador sobre a manifestação da Prefeitura de Barueri. Fls. 13073/13074: Despachei nesta data na Habilitação de Crédito n. 1000181-53.1995. Int. - ADV: JURACI GOMES DO NASCIMENTO (OAB 129170/SP), MARCIA TIMM (OAB 124797/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP), JURACI GOMES DO NASCIMENTO (OAB 129170/SP), JURACI GOMES DO NASCIMENTO (OAB 129170/SP), CLAUDIA AGOSTINHO FREIRE (OAB 132774/SP), AGUINALDO FREITAS CORREIA (OAB 130510/SP), DECIO MARTINS GUERRA (OAB 133495/SP), ANA LÚCIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 117344/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISMAEL ALVES FREITAS (OAB 115881/SP), SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), GILBERTO LUIZ DA SILVA FERREIRA (OAB 117213/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), SERGIO PAULA SOUZA CAIUBY (OAB 11757/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), MARCIA APARECIDA DE FARIA CARDOSO SILVA (OAB 122615/SP), MARCIA PRESOTO (OAB 123402/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), VINICIUS BERNARDO LEITE (OAB 138856/SP), VINICIUS BERNARDO LEITE 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0600048-72.2008.8.26.0019 (019.01.2008.600048) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Quality Beneficiadora Tecidos Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCIA PRESOTO (OAB 123402/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007438-73.1999.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BISELLI VIATURAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCIA PRESOTO - SP123402 SENTENÇA - TIPO "C" Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal objetivando a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão(ões) da Dívida Ativa acostada(s) aos autos. A inscrição em dívida ativa foi extinta administrativamente pela parte exequente, motivando o pedido de extinção. É o relatório. D E C I D O. O cancelamento da inscrição da dívida ativa faz desaparecer o objeto da execução (art. 1º da Lei 6.830/80), impondo a extinção do processo. Isso posto, EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no artigo 26, da Lei nº 6.830/80. Custas pela exequente. Isenta (artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96). Com espeque no quanto disposto na parte final do artigo 26, da Lei nº 6.830/80, deixo de impor condenação relativa a honorários advocatícios. Deixo de determinar a intimação da exequente, em virtude da renúncia por ela expressamente manifestada. Com a extinção da(s) CDA(s) desaparecem os motivos para manutenção de eventuais constrições feitas, se o caso, razão pela qual identificada quaisquer penhoras, DETERMINO, mediante pedido da parte executada e desde que comprove nos autos: a) o levantamento de penhora que recaia sobre os bens móveis e veículos, ficando desonerado o(a) depositário(a) legal de seu encargo; com a liberação das restrições inseridas no sistema RENAJUD e b) o levantamento a favor da parte executada de eventuais valores bloqueados nos autos pelo sistema BACENJUD ou SISBAJUD. Ressalto que a presente extinção decorre da autorização normativa prevista no Provimento Conjunto PRES-CORE nº 1, de 25/03/2019, que instituiu e disciplinou o Programa Simplificado de Extinção das Execuções Fiscais (PSE Fiscal), sem o desarquivamento dos autos físicos. Assim, caso haja necessidade de consulta aos respectivos autos físicos, fica orientada a parte a proceder segundo o Comunicado Conjunto 01/2024-DFORSP/UAPA/DUAJ-DUDJ. A consulta dos processos físicos arquivados de execuções fiscais extintas pelo PSE pode ser feita diretamente na Seção de Atendimento (SUNC) da Divisão de Arquivo e Depósito Judicial – DUDJ, mediante preenchimento do formulário de desarquivamento disponível na Internet da JFSP (https://www.jfsp.jus.br/servicosjudiciais/desarquivamento). Tais esclarecimentos são feitos no sentido de agilizar eventual interesse da parte no levantamento de penhora de bens ou valores, pois terá acesso aos autos físicos e verificação de eventual constrição pendente de levantamento e trazer esses dados nos autos, para as deliberações necessária. Defiro o prazo de 30 dias para tais providências. Fica a Secretaria autorizada a promover os atos necessários para o cumprimento desta ordem. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas próprias. P.R.I. São Paulo, data registrada no sistema.
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