Marcia Presoto

Processos do Advogado

1. Processo 00092527620078260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009252-76.2007.8.26.0068 (068.01.2007.009252) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mac Key Móveis Industria e Comercio Ltda - Espolio de Alfredo Contatto Rep Inventariante Marcelo Contatto - - Marcelino Corral Neto - - Eliane Aparecida Garcia Corral e outro - Vistos. Aguarde-se nova manifestação da autora pelo prazo de 180 dias. Int. - ADV: HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA (OAB 127201/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), MARCIA PRESOTO (OAB 123402/SP), MARCIA PRESOTO (OAB 123402/SP), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE (OAB 15381/SP), MARCIA PRESOTO (OAB 123402/SP), CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VALLADÃO (OAB 114469/SP), AMANDA GARCIA TEIXEIRA (OAB 315172/SP)
2. Processo 00042911620098260394
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004291-16.2009.8.26.0394 (394.01.2009.004291) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria Textil Maria de Nazareth Ltda - Intimação para pagamento da taxa judiciária: Pelo presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária (valor na planilha retro juntada) (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp - esta guia vence em 5 dias úteis após a expedição), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.2003 e demais despesas processuais R$ 65,50 (https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/formularios//). Peticionar ou enviar para o e-mail novaodessasef@tjsp.jus.br, não esquecendo de informar o NÚMERO DO PROCESSO e juntar AS DUAS GUIAS e os DOIS COMPROVANTES. - ADV: MARCIA PRESOTO (OAB 123402/SP)
3. Processo 00212733720078260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021273-37.2007.8.26.0019 (019.01.2007.021273) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Industria Textil Dahruj S/A - ALEXANDRE DAHRUJ JUNIOR - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), MARCIA PRESOTO (OAB 123402/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP)
4. Processo 00030908519958260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003090-85.1995.8.26.0068 (068.01.1995.003090) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Durocrin S.a. - Alfredo Luiz Kugelmas-sindico - José Ribeiro Almeida dos Santos-hab. 40 e 87 - - José Rubens Machado de Campos Advogados - - Sergio Roberto Paraselli - - Fatima Aparecida Munhoz - - Aremi Com. Repr. Ltda. - - Roberto Coppola-hab.87 - - Banco Sudameris Brasil S/a. - - Hélio de Barros - - Probel S/A - - Ricardo Nunes dos Santos - - Agmar Antonio Lopes - - José Seidenberg - - Admir Cesário - - Nivaldo Expredito da Silva - - Maria de Lourdes Marinho Severo-hab.78 - - Therezinha da Silva Oliveira-hab.84 - - Marco Tarcio Panico-hab. 88 - - José Manoel de Abreu Diogo - Hab.46 - - Rubens Tadeu Ferreira - Hab.47 - - Maria Clarice Ferreira - Hab.51 - - Espólio de Nanci Nunes-hab. 35 - - Fazenda do Estado de São Paulo - - União Federal - - Arnaldo Dangot - - Daune Travesseiros de Penas Ltda. - - Banco do Estado do Rio de Janeiro e outros - Itaú Unibanco S.A. e outros - Marcelo Batista da Silva - - Simone Aparecida Luciano - - Marques Luciano dos Santos e outros - Carlos Severiano Brandão - - Maria Augusta da Silva Bueno - - Vandercy Vicentini do Nascimento e outros - Fazenda Municipal de Barueri e outros - Fernando Lauer e outros - ANDRÉ VIEIRA DE MATOS - - Marco Antonio Malossi - - Simone Aparecida Luciano - - Marcelo Batista da Silva - - Carlos Severiano Brandão - - Josefa Borges da Silva - - José Rubens Machado de Campos - - Luciene Dangot - - Fiação e Tecelagem São José S/a. - - Representações LTDA - - Comercial Agricola e Administradora Moriano Ltda. - - Edilza Bezerra Barros - - Celso Afonso de Oliveira - - Interlagos Shopping Center Comercial ltda - - Norsul Textil e Moda Ltda. - - Dagmar Rodrigues Freira - - Jailson Santana de Farias - - Giovanna Moreira Paixão - - José Cláudio da Cunha - - Francisco das Chagas de Lima Vieira - - Patricia Santos de Oliveira - - Ailton Silva Dos Santos - - Angela Maria Moreno - - Celso Rodrigues - - Eliezer Gambaram Decourt - - Admir Cesario - - Sônia Lombardi Cosinha - - Sinvaldo Batista Brandão - - Ricardo Nunes dos Santos - - Maria Aparecida de Paiva - - Luiz Carlos Pellegrino - - José Seidenberg - - Sergio Roberto Paraselli - - Fatima Aparecida Mentos - - Nivaldo Expedito da Silva - - Espólio de Nanci Nunes - - Durocrin S/A - - José Ribeiro de Almeida Santos - - Roberto Coppola - - Banco Cidade S/A - - Alcir Bastos Sarauza - - Neide Longuinho de Souza - - Domingos Alves da Costa - - Jose Manoel de Abreu Diogo - - Rubens Tadeu Ferreira - - Alexsandra Frutuoso - - Maria Clarice Ferreira - - Maria Helena Henrique de Sales - - Jose Seidemberg - - Ricardo Nunes dos Santos - - ORLANDO ROCHA DE SOUZA - - Elmiro Ferreira da Cruz - - Astor da Silva Cardoso - - Domingos Alves da Costa - - Vandercy Vicentini do Nascimento - - Rosana Célia Vieira de Mello - - francisco de souza santana - - João Carlos Oliveira - - Gelson Firmino dos Santos - - Claudionor Batista dos Santos - - Alcides Santos Prado - - Zelita da Piedade Antunes - - Priscila Alves de Oliveira - - Maria Augusta da Silva Bueno - - Edison Aparecido Domiciano - - Silvia Rodrigues da Costa - - Judith Pereira da Silva - - Dirce Raimundo de Lima Aliano - - Edilene Maria Cassiano - - Maria de Lourdes Marinho Severo - - Severina Anita de Lima - - Claudino Batista de Souza - - Terezinha da Silva Oliveira - - Maria Alexandre dos Santos Alves - - Ricardo Jefferson dos Santos Oliveira - - Jose Ribeiro de Almeida Santos - - Marcio Maria Zamó - - Arnaldo Dangot - - Blue Cards Refeições Convenio Sc Ltda - - Luciene Dangot - - Wanira Cotes - - Gart Materiais de Acabamento Ltda - - André Vieira de Matos - - Lógica Administração e Cobrança de Títulos Ltda. - - Luiz Carlos Pellegrini - - Marco Tarcio Panico - - Mirian de Oliveira - - Renato Francisco Franco - - Débora Dangot - - Arnaldo Dangot - - Edilberto Rodrigues Bonfim - - José Maria Ramos Cruz - - Eli de Rezende - - Banco Noroeste S/A - - JOSE ALVES FEITOZA - - Marco Dangot - - Claudia Dangot Ochman - - João Domingos dos Santos - - cleide Xavier Gehke Alves - - Banco Bradesco S/A - - Samantha Dangot - - Claudia Dangot Ochman - - Marco Dangot - - Rosely Wonsowski - - Rita Regina Vonsowski Korus - - Rosana Valeria Vonsowsky - - Rosemeiry Vonsowski - - Rosangela Vonsowski - - HAROLDO WONSOWSKI - - A. I. Reibel & Cia Ltda. - - Gerson Firmino dos Santos e outros - Luiz Eduardo de Adolpho Campello Filho e outros - Lord Industria e Comercio de Embalagens Plasticas Ltda - - Dagma Rodrigues Freire - - Colorfit Indústria e Comércio Ltda. - - Marcel's Publicidade Ltda. - - Sueli Aparecida Faria Matteis - - Glauco Farias Matteis - - Marcelo Faria Matteis - - Samara Faria Matteis - - Adriana Patah - - Afonso Nemesio Viana - - Ana Lúcia Lopes de Oliveira - - Antonio Augusto Vieira Gouveia - - Antonio Urbino Penna Junior - - Aparecido Cordeiro - - Armando Quintela de Miranda - - Becky Refka Sarfati - - Benivaldo Soares Rocha - - Carlos de Almeida Braga - - Carlos Pinto Del Mar - - Claudia D agostino - - Cleber Silva Lima - - Djalma Pereira dos Santos - - Dulcinei Carneiro Ortiz - - Edison Fernando Pompermayer - - Ezio Pedro Fulan - - Fabio Carrião de Moura - - Fabio Eiti Shigetomi - - Fabio Hanada - - Helio Nosralla Junior - - Helio Pinto Ribeiro Filho - - Isidoro Antunes Mazzotini - - Ivan Mendes de Brito - - Joao Boyadjian Filho - - Johannes A. F. Wiigerinck - - Jose Carlos Dunder - - Juan Manuel Robles Garcia - - Marcelo Palma Marafon - - Marcello Vieira Machado Rodante - - Marcia Argolo Piedade - - Marcia Timm - - Marcos Lopes Ike - - Marilene Sa Rodrigues da Silva - - Matilde Duarte Goncalves - - Mauricio Antonio Dagnon - - Mauricio Antonio Monaco - - Mauricio Neves Fonseca - - Neuza Maria de Souza Satiro E Silva - - Nilson dos Santos Almeida - - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes - - Robson Maffus Mina - - Rosa Maria Salvetti - - Sandra Maria Gonçalves Pires - - Sergio Paula Souza Caiuby - - Thays Libanori Ruggiero Zangrandi - - Vasco Vivarelli - - Willians Duarte de Moura - - Serraria Monteiro Lobato Ltda. - - Espumacel Comercial de Plasticos Ltda - - Anthony Wang - - Jocelino Tenorio da Silva - - Deal Consultoria Empresarial e Intermediação de Negócios Ltda. - - José Augusto Gregório - - Maria do Carmo Almeida de Barros - - Jociene Almeida Barros Soares - - Sergio Almeida de Barros - - Emerson Almeida de Barros - - Edilson Almeida de Barros - - Rogério Fonseca Soares e outros - Plast-leo Ltda. - - Super Fio Indústria e Comércio de Fibras Ltda e outros - Companhia Providência Indústria e Comércio e outros - Vistos. 1. O Administrador apresentou novo relatório de credores para fins de pagamento, onde estão discriminados os nomes, os respectivos valores a receber e os dados bancários para transferência eletrônica. 2. Portanto, defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que realize a transferência eletrônica dos valores discriminados no relatório de folhas 13.039 aos respectivos credores, da conta judicial unificada da falência de nº 900106870224 (fls. 10.513 - atual, anterior fls. 8698 no processo físico) para a conta bancária informada logo à frente de cada qualificação. O ofício deverá conter, em destaque, a abstenção do banco, nesse momento, de realizar as transferências bancárias aos Juízos falimentares mencionados no relatório, até ulterior decisão. 3. Isto porque constou no relatório duas menções de transferências ao Juízo da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo, endereçadas ao Processo nº 0819585-75.1995.8.26.0100, falência de Norsul Têxtil e Moda Ltda., o que deverá ser esclarecido pelo administrador se se trata de duplicidade. Observa-se no relatório, também, a inclusão da verba a ser transferida ao Juízo de Nova Odessa/SP., contudo não há menção à verba da recuperanda Probel (fls. 12.825). Assim, esclareça o administrador, em 15 dias, se ocorreu omissão e duplicidade no relatório, trazendo um novo em relação às verbas das falidas/recuperandas, além de eventuais outros credores contemplados que tenham se apresentado neste interim. 4. A fim de se evitar equívocos, nenhuma transferência será realizada a outro Juízo, até a vinda do novo relatório do administrador. 5. Sem prejuízo do cumprimento supra, remeta-se ao MP para que se manifeste a respeito da verba pertencente a três menores de idade, mencionada no relatório de fls. 13.039 como sendo do equivalente a 50% do crédito da falecida Nanci Nunes, sendo que o genitor do menores de nome William Santos Ferreira, ex-cunhado do credor dos outros 50% Rogério Fonseca, não se manifestou sobre a mensagem eletrônica de fls. 12.952. 6. Após o pagamentos deste rateio será declarado o perdimento dos créditos dos demais credores intimados para manifestação. Enfatizo que as tentativas de intimações pessoais de credores foram determinadas em caráter excepcional, em consideração à antiguidade do processo. Contudo, não havendo mais meios de localização dos credores, o caminho será o perdimento e novo rateio entre retardatários, conforme exposto pelo administrador. 7. Ciência ao credor Antonio Pereira da Silva quanto aos esclarecimentos do administrador. 8. Quanto ao pedido de pagamento dos honorários remanescentes de 30% do administrador (valor às fls. 12.446), consigno que serão pagos com o encerramento desta falência, devendo o administrador promover o que resta o mais rápido possível. 9. Pelo exposto, oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda à transferência eletrônica dos valores discriminados no relatório de folhas 13.039 aos respectivos credores, da conta judicial unificada da falência de nº 900106870224 (fls. 10.513) para a conta bancária informada logo à frente de cada qualificação. 10. Conste no ofício, em destaque-negrito, que deverá o Banco do Brasil se abster de realizar as transferências bancárias contidas no relatório aos Juízos falimentares, até ulterior decisão. 11. Conste que os valores deverão ser atualizados a partir da data do depósito unificado da conta da massa, qual seja, 06/11/2019. 12. O ofício deverá ser encaminhado pela serventia devidamente acompanhado de cópia do relatório de fls. 13.039. 13. Remeta-se ao MP, sem prejuízo do cumprimento supra, para que emita seu parecer nos termos do acima exposto. Após retornem. 14. No mais aguarde-se a manifestação do administrador nos termos supra, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FERNANDO LAUER (OAB 62604/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 69222/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ROBSON MAFFUS MINA (OAB 73838/SP), MAURICIO ANTONIO MONACO (OAB 70477/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 69835/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 69835/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 69835/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 69222/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), JUAN MANUEL ROBLES GARCIA (OAB 68375/SP), JOSE CARLOS DUNDER (OAB 67594/SP), JOSE CARLOS DUNDER (OAB 67594/SP), MARCIA ARGOLO PIEDADE (OAB 67228/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ROSA MARIA SALVETTI (OAB 66347/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), HELOISA BELUOMINI LOMBA MARTÍNEZ (OAB 63089/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE (OAB 196314/SP), FABIO EITI SHIGETOMI (OAB 176796/SP), LUÍS FABIANO PRADO FREITAS (OAB 177312/SP), LUÍS 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5. Processo 00039959620028260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003995-96.2002.8.26.0019 (019.01.2002.003995) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Espólio de Vanda Trambusti Nascimento - Industria Textil Dahruj S/A - - Mauro Alexandre Dahruj e outro - Banco Rural S/A - - Marcelino Corral Neto - Lauro Augustonelli - - Fabiana Calfat Nami Haddad - - Eraldo Trambusti Nascimento - Vistos. Fls. 1316: A fim de viabilizar a hasta pública do bem imóvel penhorado em 2021 (fls. 1098), apresente o exequente, no prazo de 15 dias, a matrícula atualizada do imóvel (n. 52000 do CRIA), bem como a certidão negativa de débitos fiscais, inclusive débitos do DAE. Ainda, diga se pretende a realização da avaliação do imóvel por oficial de justiça, recolhendo-se a guia necessária para a diligência, ou por perito avaliador mediante o pagamento dos honorários periciais. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. - ADV: JAIRO MOACYR GIMENES (OAB 82675/SP), MARCIA PRESOTO (OAB 123402/SP), MARCELO PIRES BETTAMIO (OAB 148398/SP), ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB 318170/SP), FELIX ROBERTO MARTINS (OAB 88372/SP), CELIO JOSE RODRIGUES (OAB 41410/SP), MARCELO PIRES BETTAMIO (OAB 148398/SP), FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP), FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP), ANDRÉ PATERNO MORETTI (OAB 184283/SP), ANDRÉ PATERNO MORETTI (OAB 184283/SP), ANDRÉ PATERNO MORETTI (OAB 184283/SP), MARCELO PIRES BETTAMIO (OAB 148398/SP), RICARDO DE OLIVEIRA REGINA (OAB 134588/SP), RICARDO DE OLIVEIRA REGINA (OAB 134588/SP), RICARDO DE OLIVEIRA REGINA (OAB 134588/SP)
6. Processo 00008408020098260394
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000840-80.2009.8.26.0394 (394.01.2009.000840) - Execução Fiscal - Indústria Textil Maria de Nazareth Ltda - Intimação para pagamento da taxa judiciária: Pelo presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária (código 230-6 - Taxa Judiciária - Execução Fiscal) (valor na planilha retro juntada) (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp - esta guia vence em 5 dias úteis após a expedição), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.2003 e demais despesas processuais R$ 65,50 (código 120-1) (https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/formularios//). Peticionar ou enviar para o e-mail novaodessasef@tjsp.jus.br, não esquecendo de informar o NÚMERO DO PROCESSO e juntar AS DUAS GUIAS e os DOIS COMPROVANTES. - ADV: MARCIA PRESOTO (OAB 123402/SP)