Antonio Carlos Pasquale Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004832020258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000483-20.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1001337-65.2023.8.26.0498) (processo principal 1001337-65.2023.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecida Valentina Meassi Mascaro - - Alexandra Cristina Mascaro Baraca - - Renata Aparecida Mascaro Alves Costa - - Adriana Mascaro - - Luiz Eduardo Mascaro - Vistos. Esclareçam os requerentes o ajuizamento de dois incidentes referente a mesma sentença condenatória (0000483-20.2025.8.26.058 e 0000484-05.2025.8.26.058). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
3. Processo 00004840520258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000484-05.2025.8.26.0498 (processo principal 1001337-65.2023.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecida Valentina Meassi Mascaro - Vistos. Esclareçam os requerentes o ajuizamento de dois incidentes referente a mesma sentença condenatória (0000483-20.2025.8.26.058 e 0000484-05.2025.8.26.058). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
4. Processo 00004875720258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000487-57.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1001575-50.2024.8.26.0498) (processo principal 1001575-50.2024.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Manoel Sebastião Cruz de Santana - - Jucelita Silva de Santana - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, por todo conteúdo do cálculo apresentado pela parte requerente no presente incidente, para, no prazo de trinta (30) dias, querendo, impugnar a execução apresentada, tudo nos termos do artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
5. Processo 00013828620238260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001382-86.2023.8.26.0498 (apensado ao processo 1001381-84.2023.8.26.0498) (processo principal 1001381-84.2023.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Francisco Eduardo Rodrigues - Vistos. Certidão da serventia: Solicite-se informações sobre a penhora no rosto destes autos. Providencie a serventia. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
6. Processo 00012205720248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001220-57.2024.8.26.0498 (apensado ao processo 1002260-91.2023.8.26.0498) (processo principal 1002260-91.2023.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Creuza Aparecida Thomazini Antonelli - Vistos. Diante do ajuizamento do incidente de RPV, determino que se aguarde por 180 dias informação sobre o pagamento do requisitório. Efetuado o pagamento e após a extinção do incidente, este auto deverá ser certificado nestes autos e, na sequência, os mesmos deverão ser arquivados, também para extinção, anotando-se o código 61615 - Arquivado definitivamente. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
7. Processo 00009879420238260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000987-94.2023.8.26.0498/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Antonio Carlos Pasquale Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
8. Processo 10030195520238260498
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1003019-55.2023.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1003019-55.2023.8.26.0498; Pensão; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. R. S. de G.; Advogado: Antonio Carlos Pasquale Junior (OAB: 123553/SP); Interessado: S. P. P. - S.; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.