Antonio Carlos Pasquale Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10016498020198260498
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001649-80.2019.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.B. - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls.279/285. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
3. Processo 10018890620188260498
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001889-06.2018.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Jose Cesar Magalhaes - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição juntada às fls. 390, tendo em vista ser estranha aos autos, assim como fazer referência à Carta Precatória distribuída no Foro de Junqueiro/AL. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
4. Processo 10015870620208260498
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001587-06.2020.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.V. - F.V.S. - Ciência ao procurador do requerido sobre a Certidão de Honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: BRUNA SILVA SOUZA PESSA (OAB 452991/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), CARLOS FALCONI JUNIOR (OAB 208860/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE (OAB 326458/SP)
5. Processo 10013656720228260498
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001365-67.2022.8.26.0498 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.I.S. - H.L.S. - Diante do exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, III, c.c. § 1º do mesmo dispositivo do CPC c.c parágrafo único do art. 771 do CPC. Isento de honorários, pois sua própria inércia deu causa à extinção do processo e não há embargos pendentes de julgamento. Também por este motivo, dispensável o requerimento do executado para fins de extinção. Neste sentido: STJ-) RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO ABANDONO, ART. 267, INCISO III, § 1º, DO CPC/1973. INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA QUE DESSE SEGUIMENTO AO FEITO. INÉRCIA. SÚMULA 240/STJ. INAPLICABILIDADE NO CASO CONCRETO. EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE FORAM JULGADOS, JÁ TENDO O MÉRITO DA QUESTÃO SIDO JULGADO. DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO. RECURSO ESPECIAL A QUE SE DÁ PROVIMENTO. (Recurso Especial nº 1.455.349/SP (2014/0115354-4), STJ, Rel. Paulo de Tarso Sanseverino. DJe 14.10.2016). Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao procurador dativo nomeado à exequente e ao curador especial, através do convênio DPE/OAB, face a atuação total nos presentes autos, ficando os advogados responsáveis pela regularização e impressão diretamente do sistema SAJ, assim que liberadas nos autos. Certificado o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), THALES MONTE CARNEIRO (OAB 181016/SP)
6. Processo 00011429720238260498
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001142-97.2023.8.26.0498/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Antonio Carlos Pasquale Junior - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO - Intime-se a Municipalidade requerida, através do Portal eletrônico, a comprovar o pagamento do valor requisitado. Int. - ADV: TÚLIO RONCHI ZANELATO (OAB 29377/ES), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
7. Processo 00012529620238260498
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001252-96.2023.8.26.0498/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Antonio Carlos Pasquale Junior - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO - Intime-se a municipalidade requerida, através do Portal eletrônico a comprovar o pagamento do valor requisitado. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), TÚLIO RONCHI ZANELATO (OAB 29377/ES)
8. Processo 00011853420238260498
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001185-34.2023.8.26.0498/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Carlos Pasquale Junior - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO - Intime-se a Municipalidade requerida, através do Portal eletrônico, a comprovar o pagamento do valor requisitado. Int. - ADV: TÚLIO RONCHI ZANELATO (OAB 29377/ES), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)