Antonio Carlos Pasquale Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00007676220248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000767-62.2024.8.26.0498 (apensado ao processo 1002205-43.2023.8.26.0498) (processo principal 1002205-43.2023.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Hamilton Carlos da Silva - Vistos. Tendo em vista o ajuizamento por parte do requerente do incidente de RPV, aguarde-se por 180 dias informação sobre o pagamento do requisitório. Efetuado o pagamento e após a extinção do incidente, este auto deverá ser certificado nestes autos e, na sequência, os mesmos deverão ser arquivados, também para extinção, anotando-se o código 61615 - Arquivado definitivamente. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
3. Processo 00009789820248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000978-98.2024.8.26.0498 (apensado ao processo 1001556-78.2023.8.26.0498) (processo principal 1001556-78.2023.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ivanilde de Nardo Donangelo - Vistos. Tendo em vista o ajuizamento por parte do requerente do incidente de RPV, aguarde-se por 180 dias informação sobre o pagamento do requisitório. Efetuado o pagamento e após a extinção do incidente, este auto deverá ser certificado nestes autos e, na sequência, os mesmos deverão ser arquivados, também para extinção, anotando-se o código 61615 - Arquivado definitivamente. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
4. Processo 00008212420078260498
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000821-24.2007.8.26.0498 (498.01.2007.000821) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria da Penha Souza Carvalho - Virgilio Cintra e outros - Walter Varotto e Emílio Varotto e outro - Informe a autora se houve a limpeza da área para realização da perícia. Em caso positivo, intime-se o perito judicial a dar início aos trabalhos. Int. - ADV: RAMON NEPUMUCENO DE AGUIAR CINTRA (OAB 372380/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), CARLOS FALCONI JUNIOR (OAB 208860/SP)
5. Processo 00018563920208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001856-39.2020.8.26.0053 (processo principal 0032420-16.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Aerson Marques Pinheiro - - Rosa Maria Espirito Santo - - João Rizzatti Neto - - Valdevino Antonio de Oliveira - - Maria Aparecida Cavichiolo - - Maria Aparecida Villas Boas - - Edison dos Santos - - Iris Monteiro Branco Botura - - Adonias Aparecida Vilas Boas - - Deolindo Rodrigues Gonçalves - Ricardo Luis Gama - - Antônio Tadeu Villas Boas e outros - Vistos. Havendo notícia da inclusão do(s) precatório(s) na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV: JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
6. Processo 00006879820248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000687-98.2024.8.26.0498/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ângelo Brozzi - Vistos. Tendo em vista a expedição de MLE em favor da parte requerente, bem como a concordância desta quanto ao depósito efetuado, JULGO EXTINTO este incidente de Requisição de Pequeno Valor - RPV, bem como seu respectivo cumprimento de sentença, com fundamento n artigo. 924, II, do CPC. Certificado trânsito em julgado, dê-se baixa no presente RPV, bem como no respectivo cumprimento de sentença, anotando-se em ambos o código de extinção 61615 e, na sequência, arquivando-se os mesmos. P.I. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
7. Processo 00006316520248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000631-65.2024.8.26.0498/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Orlando Martins - Vistos. Tendo em vista a expedição de MLE em favor da parte requerente, bem como a concordância desta quanto ao depósito efetuado, JULGO EXTINTO este incidente de Requisição de Pequeno Valor - RPV, bem como seu respectivo cumprimento de sentença, com fundamento n artigo. 924, II, do CPC. Certificado trânsito em julgado, dê-se baixa no presente RPV, bem como no respectivo cumprimento de sentença, anotando-se em ambos o código de extinção 61615 e, na sequência, arquivando-se os mesmos. P.I. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
8. Processo 00006740220248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000674-02.2024.8.26.0498/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Adenir Elisabeth dos Santos - Vistos. Tendo em vista a expedição de MLE em favor da parte requerente, bem como a concordância desta quanto ao depósito efetuado, JULGO EXTINTO este incidente de Requisição de Pequeno Valor - RPV, bem como seu respectivo cumprimento de sentença, com fundamento n artigo. 924, II, do CPC. Certificado trânsito em julgado, dê-se baixa no presente RPV, bem como no respectivo cumprimento de sentença, anotando-se em ambos o código de extinção 61615 e, na sequência, arquivando-se os mesmos. P.I. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)