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Ronaldo Augusto Bretas Marzagao

Ronaldo Augusto Bretas Marzagao

Número da OAB: OAB/SP 123723

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1005772-43.2017.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Mateus Martins Godoi - Apdo/Apte: Celso Gazolla Bondarenko - Apdo/Apte: Telmo de Moraes Guerra - Apdo/Apte: Jorge Alberto Guazzi da Silva - Apdo/Apte: Milton Carlos de Mello - Apelada: Ondina Barbosa Gerbasi - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 4832-4849) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB: 123723/SP) - Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP) - Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB: 207169/SP) - Paulo Henrique Triandafelides Capelotto (OAB: 270956/SP) - Andre Paulani Paschoa (OAB: 357571/SP) - Antonio Eduardo Dias Teixeira Filho (OAB: 254155/SP) - Marino Pazzaglini Filho (OAB: 175180/SP) - Flávia Carolina Cosentino (OAB: 328397/SP) - Alfredo Vasques da Graca Junior (OAB: 126072/SP) - Roberto Masatake Nemoto (OAB: 160417/SP) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0002484-63.2012.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: A. A. P. - Apelante: E. A. de P. L. - Apelante: E. G. de O. - Apelante: J. M. C. - Apelante: J. L. C. P. - Apelante: L. de S. D. - Apelante: M. B. B. - Apelante: M. de P. M. - Apelante: N. C. de S. - Apelante: V. da S. L. - Apelante: W. V. de S. - Apelante: J. C. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: P. S. LTDA ( D. de O. L. E. L. L. - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB: 123723/SP) - Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP) - Hermenegildo Cossi Neto (OAB: 66645/SP) - Leo Luis de Moraes Matias das Chagas (OAB: 216922/SP) - Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP) - Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/SP) - Marcelo Batista Borges (OAB: 203424/SP) (Causa própria) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0002484-63.2012.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: A. A. P. - Apelante: E. A. de P. L. - Apelante: E. G. de O. - Apelante: J. M. C. - Apelante: J. L. C. P. - Apelante: L. de S. D. - Apelante: M. B. B. - Apelante: M. de P. M. - Apelante: N. C. de S. - Apelante: V. da S. L. - Apelante: W. V. de S. - Apelante: J. C. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: P. S. LTDA ( D. de O. L. E. L. L. - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB: 123723/SP) - Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP) - Hermenegildo Cossi Neto (OAB: 66645/SP) - Leo Luis de Moraes Matias das Chagas (OAB: 216922/SP) - Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP) - Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/SP) - Marcelo Batista Borges (OAB: 203424/SP) (Causa própria) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005111-96.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.F.C.A. - C.P.E. - Vistas dos autos ao autor/requerente para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO (OAB 185070/SP), RAIMUNDO JOSE DA SILVA (OAB 112931/SP), BIANCA APARECIDA FERNANDES TEIXEIRA (OAB 481745/SP), LUÍS FELIPE BRETAS MARZAGÃO (OAB 207169/SP), RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO (OAB 123723/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000091-41.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JONAS DONIZETTE FERREIRA, PEDRO SERAFIM JUNIOR, SOLANGE VILLON KOHN PELICER, CARLOS ROBERTO CECILIO, MANUEL CARLOS CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANUEL CARLOS CARDOSO, MARIO ORLANDO GALVES DE CARVALHO, JUSCELIA DENARDI LUZ GUZELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUSCELIA DENARDI LUZ GUZELA, CASSIO IZIQUE CHEBABI, CAMILA CARLOMAGNO CHEBABI, CARLOS ALBERTO SANTANA DA SILVA, WEDER JOSE PIFFER, EMERSON GIRARDI, SEBASTIAO ELIAS MISIARA MOKDICI, JOAQUIM GERALDO PEREIRA DA SILVA, ENYO RONALDO SOLDEIRA ESPARRINHA, REGINALDO VICENTIM, MARCELO GONCALVES DA CUNHA, LUIZ CARLOS LOPES ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ELZO PINTO Advogados do(a) REU: MARCOS DANIEL VELTRINI TICIANELLI - PR30311-A, VINICIUS BONALUMI CANESIN - PR86946-A Advogado do(a) REU: WILLIAN RAFAEL GIMENEZ - SP356592-N Advogados do(a) REU: MARLON LEANDRO CALHIARANA - SP232261-A, VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA - SP296579-A Advogados do(a) REU: FABIO IZIQUE CHEBABI - SP184668-A, FABRIZIO ROSA - SP154516-A Advogado do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: HERMENEGILDO COSSI NETO - SP66645-A Advogados do(a) REU: FLAVIA ELAINE REMIRO GOULART FERREIRA - SP172450-A, MARIA CLAUDIA DE SEIXAS - SP88552-A, MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO - SP214699-A Advogados do(a) REU: RAFAEL GUIMARAES MARSICO - SP375530-A, RONNY GUIMARAES MARSICO - SP378328-A Advogado do(a) REU: HERMENEGILDO COSSI NETO - SP66645-A Advogados do(a) REU: GINA COPOLA - SP140232-A, IVAN BARBOSA RIGOLIN - SP64974-A Advogados do(a) REU: LUIS FELIPE BRETAS MARZAGAO - SP207169-A, MARCELO PELEGRINI BARBOSA - SP199877-A, RODRIGO OTAVIO BRETAS MARZAGAO - SP185070-A, RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO - SP123723-A Advogado do(a) REU: MARCO ANTONIO PEDROSO CRAVO - SP323075-A Advogado do(a) REU: CARLOS DE ARAUJO PIMENTEL NETO - SP57668-A Advogado do(a) REU: MARIO MARCIO COVACEVICK - SP246476-A Advogados do(a) REU: ALEXANDRE IMBRIANI - SP404313-A, FERNANDO JOSE DA COSTA - SP155943-A Advogado do(a) REU: MARIA CLAUDIA CUNHA CARDOSO TAVARES - SP225792-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que ficam intimadas as partes acerca do r. despacho (Id nº: 326490737), diante do Sigilo/Segredo de Justiça deferido nestes autos. São Paulo, 27 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000091-41.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REUs: CASSIO IZIQUE CHEBABI, C.C.C., C.I.C., J.D.F, P.S.J, S.V.K.P., C.R.C., M.C.C., M.O.G.C., J.D.L.G., C.A.S.S., W.J.P., E.G., S.E.M.M., J.G.P.S, E.R.S.E., R.V., M.G.C., L.C.L. E D I T A L D E C I T A Ç Ã O EDITAL DE CITAÇÃO DE CASSIO IZIQUE CHEBABI, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO FONTES, Relator da AÇÃO PENAL n.º 0000091-41.2018.4.03.0000, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, e especialmente o denunciado CASSIO IZIQUE CHEBABI, inscrito no CPF nº 183.289.508-47, que, pela Quarta Seção deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, processam-se os autos da AÇÃO PENAL n.º 0000091-41.2018.4.03.0000, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em face dos denunciados acima identificados. O presente edital tem a finalidade de CITAR o codenunciado CASSIO IZIQUE CHEBABI, CPF nº 183.289.508-47, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que apresente resposta à acusação apresentada pelo Ministério Público Federal na presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do vencimento deste, observado o disposto dos artigos 4º, § 2º, da Lei 8.038/90 e 208, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Síntese da denúncia: Cassio Izique Chebabi foi denunciado como incurso no artigo 288 do Código Penal (associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim especifico de cometer crimes), artigo 89 da Lei 8.666/93 (dispensa indevida de licitação, por duas vezes — chamadas públicas 01/2012 e 03/2013), artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67 (desviar rendas públicas em proveito próprio ou alheio, por duas vezes), artigo 1°, caput, da Lei 9.613/98 (ocultar a localização, disposição e movimentação de valores provenientes direta ou indiretamente de infração penal), e artigo 4°, inciso II, da Lei 8.137/90 (formar acordo entre ofertantes, visando a fixação artificial de preços, ao controle regionalizado do mercado por grupo de empresas e ao controle, em detrimento da concorrência, de fornecedores), combinados com os artigos 29 e 69, ambos do Código Penal. Cientificando-o, ainda, de que o feito tramita pela 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, cujo órgão processante responsável é esta Subsecretaria das Seções – USEC (usec@trf3.jus.br), situada na Torre Sul, 4º andar, na Avenida Paulista, 1842, São Paulo-SP, e funciona no horário das 13h às 19h. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. São Paulo, 25 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000091-41.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REUs: CAMILA CARLOMAGNO CHEBABI, C.I.C., J.D.F, P.S.J, S.V.K.P., C.R.C., M.C.C., M.O.G.C., J.D.L.G., C.A.S.S., W.J.P., E.G., S.E.M.M., J.G.P.S, E.R.S.E., R.V., M.G.C., L.C.L. E D I T A L D E C I T A Ç Ã O EDITAL DE CITAÇÃO DA DENUNCIADA CAMILA CARLOMAGNO CHEBABI, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO FONTES, Relator da AÇÃO PENAL n.º 0000091-41.2018.4.03.0000, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, e especialmente a denunciada CAMILA CARLOMAGNO CHEBABI, inscrita no CPF n.º 150.831.348-29, que, pela Quarta Seção deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, processam-se os autos da AÇÃO PENAL n.º 0000091-41.2018.4.03.0000, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em face dos denunciados acima identificados. O presente edital tem a finalidade de CITAR a codenunciada CAMILA CARLOMAGNO CHEBABI, CPF n.º 150.831.348-29, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que apresente resposta à acusação apresentada pelo Ministério Público Federal na presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do vencimento deste, observado o disposto dos artigos 4º, § 2º, da Lei 8.038/90 e 208, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Síntese da denúncia: Camila Carlomagno Chebabi foi denunciada como incursa no artigo 288 do Código Penal (associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes) e artigo 1º, caput, da Lei 9.613/98 (ocultar a localização, disposição e movimentação de valores provenientes direta ou indiretamente de infração penal), combinados com os artigos 29 e 69, ambos do Código Penal. Cientificando-a, ainda, de que o feito tramita pela 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, cujo órgão processante responsável é esta Subsecretaria das Seções – USEC (usec@trf3.jus.br), situada na Torre Sul, 4º andar, na Avenida Paulista, 1842, São Paulo-SP, e funciona no horário das 13h às 19h. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. São Paulo, 25 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000566-49.2018.8.26.0050 (apensado ao processo 0017245-78.2017.8.26.0050) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Corrupção ativa - A.F.C. - - A.J.C.L. e outros - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) '' Fls 406/407- Ciência às partes '' - ADV: ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO (OAB 123723/SP), RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO (OAB 185070/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2306711-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - São Paulo - Autor: Ulisses Augusto Pascolati Junior (Juiz de Direito) - Querelada: Priscila Longarini Alves (Promotor de Justiça) - Querelado: Giuliana Batista Pavanello da Fonseca (Promotor de Justiça) - Vistos. Fl. 993: defiro o levantamento do valor depositado a fls. 982/983. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário MLE juntado a fl. 994. Intimem-se. São Paulo, . BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) - Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/SP) - Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/SP) - José Roberto Soares Lourenço (OAB: 382133/SP) - Amanda Bessoni Boudoux Salgado (OAB: 384082/SP) - Fabrício Reis Costa (OAB: 391555/SP) - Gabriel Frias Araujo (OAB: 368170/SP) - Ana Letícia Arruda Viana (OAB: 471733/SP) - Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981/SP) - Luiz Augusto Sartori de Castro (OAB: 273157/SP) - Gabriela Camargo Correa (OAB: 398773/SP) - Giovana Dutra de Paiva (OAB: 357613/SP) - Luísa Andrade Alasmar (OAB: 476267/SP) - Felício Nogueira Costa (OAB: 356165/SP) - Lucas Andrey Battini (OAB: 502579/SP) - Pedro Barros Dávila (OAB: 413520/SP) - Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB: 123723/SP) - Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP) - Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB: 207169/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002129-95.2020.8.26.0248 - Ação Civil Pública - Flora - CRISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - Jose Lins Guglielmi - Vistos. 1. P. 2081: defiro. Ante a indicação da necessidade de realização de mais 2 (duas) campanhas de monitoramento nos poços de inspeção localizados na planta objeto da presente lide, oficie-se novamente o CETESB, para que proceda com a realização das inspeções faltantes, devendo informar previamente nos autos as datas das respectivas diligências, com a consequente apresentação dos relatórios delas decorrentes. O referido ofício deverá ser instruído com cópia do TAC ora homologado, bem como do relatório de p. 2074/2078 e do requerimento de p. 2081. 2. Na inércia, reitere-se o ofício. 3. Com o retorno, cientifique-se o Ministério Público e, constatado o cumprimento integral do TAC, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO (OAB 123723/SP), RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO (OAB 123723/SP), RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO (OAB 185070/SP), RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO (OAB 185070/SP)
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