Ronaldo Augusto Bretas Marzagao

Processos do Advogado

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2. Processo 23067117420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2306711-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - São Paulo - Autor: Ulisses Augusto Pascolati Junior (Juiz de Direito) - Querelada: Priscila Longarini Alves (Promotor de Justiça) - Querelado: Giuliana Batista Pavanello da Fonseca (Promotor de Justiça) - Vistos. Fls. 987/988: manifestem-se as quereladas. Intimem-se. São Paulo, . BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) - Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/SP) - Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/SP) - José Roberto Soares Lourenço (OAB: 382133/SP) - Amanda Bessoni Boudoux Salgado (OAB: 384082/SP) - Fabrício Reis Costa (OAB: 391555/SP) - Gabriel Frias Araujo (OAB: 368170/SP) - Ana Letícia Arruda Viana (OAB: 471733/SP) - Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981/SP) - Luiz Augusto Sartori de Castro (OAB: 273157/SP) - Gabriela Camargo Correa (OAB: 398773/SP) - Giovana Dutra de Paiva (OAB: 357613/SP) - Luísa Andrade Alasmar (OAB: 476267/SP) - Felício Nogueira Costa (OAB: 356165/SP) - Lucas Andrey Battini (OAB: 502579/SP) - Pedro Barros Dávila (OAB: 413520/SP) - Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB: 123723/SP) - Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP) - Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB: 207169/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
3. Processo 15149976920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514997-69.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: L. F. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Ante o exposto, deram parcial provimento ao recurso para flexibilizar as medidas protetivas anteriormente deferidas em desfavor de Luiz Francisco Viscardi somente no tocante à utilização da casa de veraneio nos termos acima expostos. V.U. - - Advs: Maicel Anesio Titto (OAB: 89798/SP) - Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: 45666/SP) - Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB: 207169/SP) - Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB: 123723/SP) - Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP) - 10º andar
4. Processo 23067117420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2306711-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - São Paulo - Autor: Ulisses Augusto Pascolati Junior (Juiz de Direito) - Querelada: Priscila Longarini Alves (Promotor de Justiça) - Querelado: Giuliana Batista Pavanello da Fonseca (Promotor de Justiça) - Vistos. Fls. 980/983: informe a Serventia, após consulta ao Portal de Custas, se o valor informado está à disposição destes autos. Intimem-se. São Paulo, . BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) - Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/SP) - Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/SP) - José Roberto Soares Lourenço (OAB: 382133/SP) - Amanda Bessoni Boudoux Salgado (OAB: 384082/SP) - Fabrício Reis Costa (OAB: 391555/SP) - Gabriel Frias Araujo (OAB: 368170/SP) - Ana Letícia Arruda Viana (OAB: 471733/SP) - Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981/SP) - Luiz Augusto Sartori de Castro (OAB: 273157/SP) - Gabriela Camargo Correa (OAB: 398773/SP) - Giovana Dutra de Paiva (OAB: 357613/SP) - Luísa Andrade Alasmar (OAB: 476267/SP) - Felício Nogueira Costa (OAB: 356165/SP) - Lucas Andrey Battini (OAB: 502579/SP) - Pedro Barros Dávila (OAB: 413520/SP) - Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB: 123723/SP) - Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP) - Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB: 207169/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
5. Processo 15003443420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500344-34.2024.8.26.0011 - Inquérito Policial - Constrangimento ilegal - A APURAR e outros - Francisca Stella Fagá Alves - - HELENA MARIA CALDEIRA E CALDEIRA - - LUCILA FALCÃO PESSOA LACRETA - Capri Administradora de Bens Ltda - Vistos. Fls. 397/426 e 429: Diante do requerimento formulado pela vítima, DETERMINO a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público, nos termos do disposto no artigo 28, §1º, do Código de Processo Penal. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO (OAB 185070/SP), ADRIANA PAZINI DE BARROS LIMA (OAB 221911/SP), RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO (OAB 185070/SP), CELSO SANCHEZ VILARDI (OAB 120797/SP), RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO (OAB 123723/SP), RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO (OAB 123723/SP), RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO (OAB 123723/SP), RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO (OAB 185070/SP)
6. Processo 00000309020218260457
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000030-90.2021.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Improbidade Administrativa - Lei nº. 8429/92 - ADEMIR ALVES LINDO - - LUCAS ALEXANDRE DA SILVA PORTO - - EMERSON CARVALHO - - EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA - - ORLANDO BASTOS BONFIM - - CARLOS ZELI CARVALHO - - WELITON FERNANDES ALVES e outro - Ante a informação retro, providencie a serventia a disponibilização do link nos autos, comunicando-se o recebimento e o êxito no acesso, à 6ª Vara Criminal Federal solicitando o envio dos arquivos faltantes, com urgência. Após, com a vinda de todos os arquivos, dê-se ciência co MP e defesa. Int. - ADV: FERNANDO LOBATO VIEIRA FIGUEIREDO CUNHA (OAB 234544/SP), CARMEM KARINE DE GODOY FRANCO DE TOLEDO (OAB 191962/SP), RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO (OAB 185070/SP), HELDER LEONARDO PEREIRA PEDRO (OAB 453166/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), LUÍS FELIPE BRETAS MARZAGÃO (OAB 207169/SP), FERNANDO LOBATO VIEIRA FIGUEIREDO CUNHA (OAB 234544/SP), RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO (OAB 123723/SP), DANIEL COSTA RODRIGUES (OAB 82154/SP)
7. Processo 23067117420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2306711-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - São Paulo - Autor: Ulisses Augusto Pascolati Junior (Juiz de Direito) - Querelada: Priscila Longarini Alves (Promotor de Justiça) - Querelado: Giuliana Batista Pavanello da Fonseca (Promotor de Justiça) - Vistos. Fl. 975: considerando a sistemática vigente, proceda o querelante o depósito judicial da verba sucumbência, por meio do Portal de Custas deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. São Paulo, . BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) - Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/SP) - Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/SP) - José Roberto Soares Lourenço (OAB: 382133/SP) - Amanda Bessoni Boudoux Salgado (OAB: 384082/SP) - Fabrício Reis Costa (OAB: 391555/SP) - Gabriel Frias Araujo (OAB: 368170/SP) - Ana Letícia Arruda Viana (OAB: 471733/SP) - Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981/SP) - Luiz Augusto Sartori de Castro (OAB: 273157/SP) - Gabriela Camargo Correa (OAB: 398773/SP) - Giovana Dutra de Paiva (OAB: 357613/SP) - Luísa Andrade Alasmar (OAB: 476267/SP) - Felício Nogueira Costa (OAB: 356165/SP) - Lucas Andrey Battini (OAB: 502579/SP) - Pedro Barros Dávila (OAB: 413520/SP) - Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB: 123723/SP) - Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP) - Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB: 207169/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 04223618919978260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0422361-89.1997.8.26.0053 (053.97.422361-9) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos Gomes - - Maria Ruth dos Santos - - Luiz Antonio Fleury Filho e outros - Nair Passos Fleury e outros - Vistos. Recebo a(s) APELAÇÃO(ÕES). Efeitos e admissibilidade apenas no E. TJSP (artigo 1010 do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Observe-se o prazo em dobro para os entes que dispõem de tal prerrogativa. Se invocadas PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelante (artigo 1009 do CPC). Observe-se a participação do Ministério Público. Após, a serventia deve consultar a validade e a veracidade da(s) guia(s) DARE-SP utilizada(s) no recolhimento do preparo de apelação, como também efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme determina o Provimento CG n° 01/2020 e segundo as orientações contidas no Comunicado CG n° 136/2020, certificando nos autos. Caso o(s) apelante(s) seja(m) isento(s) ou beneficiário(s) de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento do preparo de apelação. Atendidas as providências acima, remetam-se os autos à instância superior para apreciação da apelação. Int. - ADV: ROSANA BERALDO DE ABREU E PINTO (OAB 188396/SP), ANTONIO NORBERTO LUCIANO (OAB 65607/SP), EDNA ARAUJO VIEIRA (OAB 65498/SP), RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO (OAB 185070/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), MARCOS VINICIUS CAUDURO FIGUEIREDO (OAB 129042/SP), RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO (OAB 123723/SP), MANOEL GIACOMO BIFULCO (OAB 26684/SP), OSMAR DE NICOLA FILHO (OAB 29728/SP)