Joselma De Cassia Colosio

Processos do Advogado

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2. Processo 50035814820254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003581-48.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CARLOS ANTONIO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: FILIPE SOUZA DOS SANTOS - SP406783, JOSELMA DE CASSIA COLOSIO - SP124310 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 17/07/2025 às 18h00min - RAFAEL BOGAS - Clínico Geral 1. DESIGNO a perícia médica para a data, hora, perito(a) e especialidade mencionados acima, a ser realizada no Setor de Perícias deste Juizado Especial Federal, situado na Rua: Afonso Taranto, nº. 455, Nova Ribeirânia, nesta, devendo o(a) expert apresentar seu laudo técnico, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data agendada. 2. Deverá o(a) advogado(a) constituído nos autos providenciar o comparecimento do(a) autor(a) no Fórum Federal na data e hora acima mencionadas, munido(a) de documento de identificação atual com foto, CTPS e Exames e/ou Relatórios Médicos que possuir, ficando desde já advertido(a) que o não comparecimento na perícia ora designada, acarretará a extinção do processo, sem apreciação do mérito. 3. A parte autora deverá comparecer fazendo uso de máscara individual de proteção de nariz e boca, nos termos das Ordens de Serviço DFORSP nº. 33 e nº. 34, ambas de 04/08/2022. Intimem-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 13 de junho de 2025
3. Processo 10421395220218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042139-52.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mara Lúcia Monteiro Fabris - Tendo em vista a citação por edital e o decurso do prazo para resposta, vista à Defensoria Pública, para atuar como curador especial ou indicar advogado para tal função. Int. - ADV: JOSELMA DE CASSIA COLOSIO (OAB 124310/SP), FABIANA APARECIDA FIGUEIREDO GALATI (OAB 199801/SP)
4. Processo 50208819120234036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020881-91.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOAO BATISTA DOMINGOS Advogados do(a) AUTOR: FILIPE SOUZA DOS SANTOS - SP406783, JOSELMA DE CASSIA COLOSIO - SP124310 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Defiro a dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora. Intime-se. RIBEIRãO PRETO, 12 de junho de 2025.
5. Processo 10040932320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004093-23.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Fernanda Costa - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - - Neon Pagamentos S/A - Vistos. Antes de iniciada a fase executória e processado o incidente de cumprimento de sentença, a parte vencida cumpriu, de forma espontânea, a obrigação, sem que parte credora, intimada, manifestasse sobre eventual obrigação remanescente (fls. 387). Por fim, vieram os autos à conclusão. É o RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. Diante da satisfação da obrigação pela parte executada, conforme informado pela credora, JULGO EXTINTO o feito, em sua fase executória, com base no art. 924, II, do CPC. Quanto às custas, cumpra a serventia o despacho de fls. 362. Oportunamente ao arquivo. P.R.I. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), FABIANA APARECIDA FIGUEIREDO GALATI (OAB 199801/SP), JOSELMA DE CASSIA COLOSIO (OAB 124310/SP)
6. Processo 10513011320178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051301-13.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosiane Neiva da Silva - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, conforme art. 487, I, do CPC, para condenar o Município a) ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais), corrigidos monetariamente desde o desembolso pelo IPCA-E, acrescidos de juros de mora pelos índices da caderneta de poupança desde a citação até 08/12/2021 e a partir daí unicamente pela Taxa Selic, conforme EC 113/2021; b) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos unicamente pela Taxa SELIC a partir da presente. Não há reexame necessário. Com o trânsito em julgado, oficie-se à Fazenda do Estado para, se o caso, promova a execução dos valores gastos com a perícia judicial, na forma do disposto no §4º do art. 95 do CPC. Se interposta apelação em face desta, intime-se a parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC), observando-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Se no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões (artigo 1.010, §2º, CPC). P. Int. - ADV: JOSELMA DE CASSIA COLOSIO (OAB 124310/SP), FABIANA APARECIDA FIGUEIREDO GALATI (OAB 199801/SP)
7. Processo 10454972020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045497-20.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiao Luciano da Costa - SINDIAPI - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Vistos. Ante a anuência da parte ré, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais a desistência da ação manifestada às fls. 236 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Na forma do art. 90, caput, do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, corrigido monetariamente desde o ajuizamento na forma do art. 389, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e acrescidos de juros de mora na forma do art. 406, §1º, do Código de Processo Civil, a partir do trânsito em julgado. Observe-se, contudo, a suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais, observados os benefícios da justiça gratuita deferidos ao autor. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MAPURUNGA E PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE), JOSELMA DE CASSIA COLOSIO (OAB 124310/SP), FILIPE SOUZA DOS SANTOS (OAB 406783/SP)
8. Processo 50078749520244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007874-95.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ZILANDA DE SOUZA CASTRO Advogados do(a) EXEQUENTE: FILIPE SOUZA DOS SANTOS - SP406783, JOSELMA DE CASSIA COLOSIO - SP124310 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas acerca do registro da(s) requisição (ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos, transmitida(s) e protocolada(s) no TRF3 em 09.06.2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações sobre a requisição expedida (https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag). Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 (sessenta) dias. Nos termos da Resolução Conjunta PRES/GACO n.º 1, de 08/06/2022 a ciência do representante judicial do ente público acerca do conteúdo da requisição de pagamento ocorrerá mediante exame de relatório objeto de registro no expediente SEI. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC, não cabe, nesse momento processual, rediscussão da quantia da condenação, servindo o procedimento acima somente para possibilitar a conferência do preenchimento dos ofícios requisitórios pelas partes. Ribeirão Preto, 10 de junho de 2025