Roberto De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 01008841420215010207
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fbe3a4 proferido nos autos. Despacho      AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.   MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDISON DA SILVA - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
3. Processo 01001934320205010204
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93df270 proferida nos autos.   Por adequados, homologo os cálculos apresentados pelo Sr. Perito, fixando o valor condenatório em: Data do cálculo: 31/03/2025 Líquido ao reclamante: R$224.008,61 Honorários ao advogado do reclamante: R$22.400,86 Honorários Periciais a ANA CAROLINE FERNANDES DE SOUSA: R$4.050,00 Honorários Periciais a ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR: R$3.932,70 Total:  R$254.392,17   O valor devido à Sra. Perita, ANA CAROLINE FERNANDES DE SOUSA, já se encontra depositado na Conta CEF 4118.042.04830590-0, de 28/01/2025, de R$4.050,00, devendo ser a ela liberado tão logo seja informada a conta bancária para transferência do valor. O reclamado apresentou as seguintes APÓLICES SEGURO GARANTIA: 1) Nº 7500021217, da SOMPO SEGUROS S.A., de R$15.985,29 (Id ac41741); 2) Nº 030692023009907750884347000000, da POTTENCIAL SEGURADORA S.A., de R$31.970,59 (Id 33104c1) Ficam intimadas a partes da homologação e a 1ª Ré GRUPO CASAS BAHIA S.A. para que também venha com depósito voluntário dos créditos totais da execução supra, no prazo de 15 dias. Defiro ao Reclamante, seu patrono e ao Réu o prazo de 5 dias, para informar conta bancária, para transferência de valor. Se a executada efetuar o pagamento voluntário, sem a apresentação de embargos ou manifestações, certifique-se o decurso do prazo e expeçam-se alvarás aos exequentes, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, inclusive devolução ao réu do depósito recursal, se não estiver com inscrição ativa no BNDT, registrando-se o pagamento e voltando conclusos, para extinção da execução. Decorrido o prazo sem o depósito voluntário, acionem-se as apólices de seguro-garantia, acima mencionadas. Fica já intimada a parte autora de que deverá diligenciar o pagamento do valor da execução pela ré, no prazo de 15 dias, e, se inerte, deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Silente o Autor, sobreste-se por execução frustrada (276), ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2025. DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADEILTON PEREIRA DA COSTA
4. Processo 01001934320205010204
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93df270 proferida nos autos.   Por adequados, homologo os cálculos apresentados pelo Sr. Perito, fixando o valor condenatório em: Data do cálculo: 31/03/2025 Líquido ao reclamante: R$224.008,61 Honorários ao advogado do reclamante: R$22.400,86 Honorários Periciais a ANA CAROLINE FERNANDES DE SOUSA: R$4.050,00 Honorários Periciais a ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR: R$3.932,70 Total:  R$254.392,17   O valor devido à Sra. Perita, ANA CAROLINE FERNANDES DE SOUSA, já se encontra depositado na Conta CEF 4118.042.04830590-0, de 28/01/2025, de R$4.050,00, devendo ser a ela liberado tão logo seja informada a conta bancária para transferência do valor. O reclamado apresentou as seguintes APÓLICES SEGURO GARANTIA: 1) Nº 7500021217, da SOMPO SEGUROS S.A., de R$15.985,29 (Id ac41741); 2) Nº 030692023009907750884347000000, da POTTENCIAL SEGURADORA S.A., de R$31.970,59 (Id 33104c1) Ficam intimadas a partes da homologação e a 1ª Ré GRUPO CASAS BAHIA S.A. para que também venha com depósito voluntário dos créditos totais da execução supra, no prazo de 15 dias. Defiro ao Reclamante, seu patrono e ao Réu o prazo de 5 dias, para informar conta bancária, para transferência de valor. Se a executada efetuar o pagamento voluntário, sem a apresentação de embargos ou manifestações, certifique-se o decurso do prazo e expeçam-se alvarás aos exequentes, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, inclusive devolução ao réu do depósito recursal, se não estiver com inscrição ativa no BNDT, registrando-se o pagamento e voltando conclusos, para extinção da execução. Decorrido o prazo sem o depósito voluntário, acionem-se as apólices de seguro-garantia, acima mencionadas. Fica já intimada a parte autora de que deverá diligenciar o pagamento do valor da execução pela ré, no prazo de 15 dias, e, se inerte, deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Silente o Autor, sobreste-se por execução frustrada (276), ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2025. DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
5. Processo 02813539420038130209
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 0281353-94.2003.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] 2 AUTOR: MUNICIPIO DE CURVELO CPF: 17.695.024/0001-05 RÉU: MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS CPF: 003.803.261-91 DESPACHO Vistos. Dê-se vista às partes acerca do acórdão retro. Considerando que houve o deferimento de efeito suspensivo nos embargos de execução apensos, suspenda-se a presente execução fiscal, até a prolação de sentença definitiva naquele feito. I. Curvelo, data da assinatura eletrônica. ERLÂNIA ZICA E SILVA LUCAS PEREIRA Juíza de Direito Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo
6. Processo 00000971020248260341
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000097-10.2024.8.26.0341 (processo principal 1000310-38.2020.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Francisco Bruzon de Carvalho - Edivaldo Alves Barbosa - - Aucelia Aparecida de Souza Barbosa e outro - Vistos. Considerando o equivoco constatado, traslade-se cópia da petição de fls. 807/808 dos autos 1000310-38.2020.8.26.0341 a este feito, conforme determinado à fl. 53. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 124429/SP), ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 124429/SP), JOAO ANTONIO BACCA FILHO (OAB 74014/SP)
7. Processo 00003217920238260341
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000321-79.2023.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Erasmo José da Silva - Consiga Soluções Em Crédito - - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Tendo em vista que audiência designada para o dia 03/07/2025, às 11h30, tem como finalidade a oitiva das testemunhas do juízo, Camila e Larissa, e que ambas não foram localizadas para intimação, conforme às certidões de Oficial de Justiça às fls. 272, 276 e 285, mas que há nos autos informações de possível endereço das testemunhas, redesigno a audiência para o dia 09/10/2025, às 11h00. No mais, intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias o encaminhamento do Despacho-Ofício de fls. 243/244 para SPPREV e Google. Por fim, determino o encaminhamento dos dados solicitados no ofício de fls. 283/284, ou seja, os dados de "Evidências" constantes no documentos de fl. 117: "Evidências: Data Hora: 29/06/2023 13:59:26 UTC-03:00 Geolocation: Lat:-22,6149532, Long:-50,6729384 Biometria Facial: Facial com vida Dados do Aparelho: IP: 170.83.203.245:56156 Sistema Operacional/ Navegador: Mozilla/5.0 (Linux; U; Android 8.1.0; pt-br; MI PLAY Build/O11019) AppleWebKit/537.36 (KHTML, like Gecko) Version/4.0 Chrome/112.0.5615.48 Mobile Safari/537.36 XiaoMi/MiuiBrowser/13.29.1-gn". Intime-se. - ADV: ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 124429/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS (OAB 423087/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP)
8. Processo 10003103820208260341
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000310-38.2020.8.26.0341 - Monitória - Tutela de Urgência - Francisco Bruzon de Carvalho - B.m. Comercial Agropecuária Ltda. - - Edivaldo Alves Barbosa - - Aucelia Aparecida de Souza Barbosa - Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda - - Banco Volvo (Brasil) S.A. - - Marcos Totti Neves - - Banco Bradesco S.A. e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Transcrição do r. Despacho proferido as fls. 880 para Intimação do Terceiro Interessado BANCO BRADESCO para manifestação no prazo legal: Vistos.Intime-se o Banco Bradesco para que diga se houve a realização de Leilão ou similar no que concerne ao imóvel consolidado, na forma do artigo 26-A e seguintes da Lei 9.514/1997: "Os procedimentos de cobrança, purgação de mora, consolidação da propriedade fiduciária e leilão decorrentes de financiamentos para aquisição ou construção de imóvel residencial do devedor, exceto as operações do sistema de consórcio de que trata a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, estão sujeitos às normas especiais estabelecidas neste artigo", manifestando-se se restou valores ao executado Alternativamente diga se houve consolidação definitiva pela impossibilidade da venda em Leilão, consoante artigo 30 da Le 9.514/1997 Intime-se.Zander Barbosa Dalcin-Juiz de Direito. - ADV: ADILSON MARQUES (OAB 115980/SP), ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 124429/SP), ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 124429/SP), ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 124429/SP), JULIO CESAR LOUREIRO (OAB 129890/SP), SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA (OAB 153906/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), JOAO ANTONIO BACCA FILHO (OAB 74014/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 402482/SP)