Sidiney Nery De Santa Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 00458797520048260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045879-75.2004.8.26.0071 (071.01.2004.045879) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Maria Cristina Bianconcini Trindade - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Deusa Maria Trindade Moralles - Republicado novamente por ter saído com incorreção. Ficam as partes e seus procuradores cientes de que foi publicado o edital em data de 11/06/2025, para retirada, caso desejem, dos autos em cartório no prazo de 30 dias, de acordo com o Comunicado 859/2021, certo que, no silêncio, a parte física dos processos será encaminhada para incineração. * - ADV: JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ (OAB 124611/SP), JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP), GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO (OAB 264484/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 294164/SP), LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 323791/SP)
3. Processo 21787684020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2178768-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005028-44.2005.8.26.0431; Assunto: Propriedade; Agravante: Conceito Urbanizacao e Terraplenagem Ltda; Advogada: Najla Pinterich Sahyoun (OAB: 327195/SP); Advogado: Nícolas Pinterich Sahyoun (OAB: 369394/SP); Agravado: Vale do Igapó Empreendimentos Ltda; Advogado: Edson Roberto Reis (OAB: 69568/SP); Advogado: Sidiney Nery de Santa Cruz (OAB: 124611/SP); Advogado: Caio Augusto Silva dos Santos (OAB: 147103/SP); Agravado: Adhemar Previdello e outro; Advogado: Edson Roberto Reis (OAB: 69568/SP); Advogado: Caio Augusto Silva dos Santos (OAB: 147103/SP); Agravado: Reservas do Vale Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Caio Augusto Silva dos Santos (OAB: 147103/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Municipio de Pederneiras; Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB: 305720/SP); Interessado: Hélio da Costa Lino e outro; Advogado: Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB: 184055/SP); Interessado: Myriam Romano Previdello e outro; Advogado: Edson Roberto Reis (OAB: 69568/SP); Interessado: Amavi Associação dos Moradores e Amigos do Vale do Igapo; Advogado: Aurélia Carrilho Moroni (OAB: 153224/SP); Interessado: Conceito Urbanização e Terraplenagem Ltda; Advogada: Maria Isabel Peixoto Dipe da Silva (OAB: 387966/SP); Advogado: Fausto José Ioca (OAB: 274765/SP); Advogada: Najla Pinterich Sahyoun (OAB: 327195/SP); Interessado: Reservas do Vale Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Caio Augusto Silva dos Santos (OAB: 147103/SP); Advogada: Fabíola Duarte da Costa Aznar (OAB: 184673/SP); Interessado: Municipio de Bauru; Advogada: Fabiana Fernandes de Godoy (OAB: 185218/SP); Advogada: Juliane Rodrigues de Barros (OAB: 419158/SP)
4. Processo 00154630220198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015463-02.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1026242-67.2017.8.26.0071) (processo principal 1026242-67.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - Luis Geraldo Pinotti - Vistos. Manifeste-se, a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, considerando que a decisão de fl. 767 foi cumprida às fls. 769/777, bem como considerando a certidão de fl. 781. Intime-se. - ADV: RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP), SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ (OAB 124611/SP)
5. Processo 00005995920194036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 0000599-59.2019.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTORIDADE: M. P. F. -. P. INVESTIGADO: L. C. F. Advogado do(a) INVESTIGADO: SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ - SP124611 S E N T E N Ç A Provimento COGE n.º 73/2007: Sentença Tipo E Trata-se de ação penal pela qual L. C. F. foi denunciado, Id 36323374, e estava sendo processado, Id 36466776, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 241-A, da Lei 8.069/1990. Em audiência realizada em 05 de setembro de 2022, Id 261961725, foi homologado acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público Federal e o réu, nos termos do artigo 18, §5º, da Resolução n.º 181/2017 do CNMP e artigo 28-A, incisos e parágrafos do Código de Processo Penal. Acordou o réu, dentre outros pontos, o do item “6)”, qual seja, o de cumprimento de 360 (trezentas e sessenta) horas de prestação de serviços à comunidade, cumulado com a doação de sangue, por 8 (oito) vezes, ao Hemonúcleo do Hospital de Base de Bauru. No Id 362148774, o MPF pontuou que o réu havia cumprido 375 (trezentas e setenta e cinco) horas de prestação de serviços à comunidade em atendimento à primeira parte da condição "6" (ID's 282728239, 301207540 e 307227324), bem como comprovou 7 (sete) doações de sangue das 8 (oito) acordadas em cumprimento à segunda parte daquela condição (ID's 295996617, 341738071, 341738072, 341738075, 360437316, 360437318 e 360437321), restando uma a ser efetuada. Foi, então, comprovada mais uma doação de sangue, Id 362442293, e o MPF pugnou pela declaração da extinção da punibilidade, Id 362737386. É o breve relatório. Fundamento e decido. O Ministério Público Federal, titular da ação penal, considera cumpridas as condições firmadas no acordo de não persecução penal sem que o réu Luka incorresse na prática de qualquer causa que pudesse gerar a revogação do benefício. De fato, Luka havia se comprometido ao cumprimento de 360 (trezentas e sessenta) horas de prestação de serviços à comunidade e à realização de 8 (oito) doações de sangue, o que demonstrado aos autos. Juntadas certidões e folhas de antecedentes, não se verificou qualquer causa de revogação do benefício (id. 361844832). Dispositivo: Ante o exposto, acolhendo a manifestação do ilustre representante do Ministério Público Federal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de L. C. F., quanto aos fatos delituosos imputados na denúncia, nos termos do art. 28-A, §13, do CPP. Oficie-se aos departamentos competentes para cuidar de estatísticas e antecedentes criminais. Cientifique-se o MPF. Oportunamente, ao SEDI, para anotações. Sem custas, ante os contornos da causa. Ocorrendo o trânsito em julgado e tendo tudo sido cumprido, nada mais havendo ou sendo requerido, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de estilo. P.R.I.C. Bauru/SP, data da assinatura eletrônica. Maria Catarina de Souza Martins Fazzio Juíza Federal Substituta
6. Processo 00014054520178260594
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001405-45.2017.8.26.0594 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.G. - O.A.B.S.B. - Vistos. Expeça-se guia de execução definitiva, considerando que o C. STJ redimensionou a pena do acusado, conforme acórdão de fls. 1131/1136. Ciência às partes. - ADV: MIRYAN MIYUKI KATAYAMA (OAB 272963/SP), ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP), SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ (OAB 124611/SP), MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI (OAB 201443/SP)
7. Processo 10018136420168260655
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001813-64.2016.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.L.N. - B.W.N. - Ciência ao exequente de extrato da conta judicial. Sem prejuízo, para que se manifeste em 5 (cinco) dias em termos de Prosseguimento. Sem prejuízo, para que apresente cálculo atualizado do débito no mesmo prazo. - ADV: SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ (OAB 124611/SP), EVANETE GENI CONTESINI NIVOLONI (OAB 303174/SP)
8. Processo 00000111719918160004
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 4640) OUTRAS DECISÕES (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.