Carlos Alberto De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 11284950220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1128495-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luís Antônio Alves Antunes - Itaú Unibanco S.A - - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Republique-se a sentença. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), MARJORIE PERES SANCHES (OAB 306902/SP), RAFAEL RODRIGUES RESCK (OAB 124619/MG)
3. Processo 11284950220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1128495-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luís Antônio Alves Antunes - BANCO BRADESCO S/A e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para CONDENAR solidariamente as rés ao ressarcimento na importância de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) pelos danos materiais sofridos pelo Requerente, devidamente acrescido de correção monetária pela Tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros legais de 1% ao mês contados da data do evento danoso (Súmula 54, STJ). Ainda condeno os réus, solidariamente ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral, com correção monetária (CC, artigos 404 e 407) calculada pelos índices previstos na tabela prática do TJSP, desde a data do arbitramento (súmula 362 do STJ), e acrescida de juros legais desde a data da prática do ato ilícito (CC, artigo 398, CPC, artigo 240, caput, e súmula 54 do STJ). Incide a Súmula 326 do STJ. Sucumbente, condeno ainda a requerida a arcar com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que ora fixo em 10% do valor global da condenação, nos termos do art. 85, §2.º, do Código de Processo Civil. Preteridos os demais argumentos e pedidos, posto que incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Por fim, declaro extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), RAFAEL RODRIGUES RESCK (OAB 124619/MG)
4. Processo 10365183620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036518-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Denise Cristina Cabrerizo Gonçalves - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - Fica intimado o Dr. Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros da r. Decisão de fls. 68. - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 124619/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
5. Processo 10365183620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036518-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Denise Cristina Cabrerizo Gonçalves - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - Fica intimado o Dr. Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros da r. Decisão de fls. 68. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 124619/SP)
6. Processo 10365183620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036518-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Denise Cristina Cabrerizo Gonçalves - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - Fica intimado o Dr. Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros da r. Decisão de fls. 68. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 124619/SP)
7. Processo 00126185920248160019
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 21) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00075562020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007556-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Abilio de Oliveira - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determinação. - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 124619/SP)