Fátima Das Graças Martini Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10051594920248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005159-49.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Moacir Antonio Lungato - Sebastião Carlos de Matos - Fica intimado o autor acerca da expedição do MLE para comparecimento ao banco, para recebimento.- - ADV: JULIO CESAR SESTARI (OAB 394400/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP)
3. Processo 10004797020258260334
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000479-70.2025.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Arnaldo Silveira Dias Ferreira - José Augusto Oliveira Hernandes - - J.a.o Hernandes Construção de Rede de Esgoto Me - Vistos. Fls. 26; 29: Ciente. Anote-se. Fl. 32: Defiro, desde que garantidas as providências técnicas para a realização da audiência de forma virtual. De todo modo, fica a critério do(a)(s) Advogado(a)(s) e de seu(s) assistido(s) comparecer(em) na sala de audiências deste Juízo para participar(em) da audiência na modalidade presencial. Aguarde(m)-se a audiência designada. Intime(m)-se. - ADV: ANDRE CAMPOS MORAES (OAB 346871/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP)
4. Processo 10058793220238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005879-32.2023.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Roberto Davanço & Cia Ltda - Me - J.a.o Hernandes Construção de Redes de Esgotos - - Ivanildo Benedito - Tendo em vista o decurso do prazo avençado, manifeste-se a parte exequente, caso queira, no prazo de 5 dias, sobre eventual oposição à extinção do feito. No silêncio, presumir-se-á a quitação. - ADV: FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP), CAROLINE SIQUEIRA ALBANO (OAB 453967/SP)
5. Processo 00105710520245150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010571-05.2024.5.15.0080 AUTOR: BEATRIZ FERNANDES DE SOUZA RÉU: KIMBERLY CRISTINA GOBI DA SILVA MARTINIANO 45067216832 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2cb015 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. A empresa individual possui personalidade jurídica diversa da pessoa física apenas para  fins tributários, não havendo distinção entre o patrimônio do empresário individual e o da empresa. Assim, o patrimônio da empresa e da pessoa física do titular responde, indistintamente, pelas obrigações assumidas, tendo em vista a confusão patrimonial existente.  Dessa forma, não há de se falar em desconsideração da personalidade jurídica da empresa individual. Vale dizer, não há personificação jurídica para que se fale na sua desconsideração. Assim, o empresário responde com seu patrimônio pessoal, na medida em que sua responsabilidade é ilimitada, havendo confusão patrimonial entre a empresa e o empresário. Nesse sentido: EXECUÇÃO. EMPRESÁRIA INDIVIDUAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE - Sendo a executada empresária individual, descabe falar em sócio ou desconsideração da personalidade jurídica, porquanto no caso de firma individual o patrimônio da empresa e de seu titular corresponde a um só conjunto de bens, pertencente à pessoa física, ainda que sirva à atividade empresarial exercida de forma individual. Desse modo, o empresário individual deve responder, com todos os seus bens, pelas dívidas contraídas no exercício do empreendimento. Agravo de Petição não provido. (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (2ª Câmara). Acórdão: 0010503-52.2019.5.15.0073. Relator(a): SUSANA GRACIELA SANTISO. Data de julgamento: 26/01/2021. Juntado aos autos em 08/02/2021. Disponível em: ) Inclua-se no polo passivo da execução, na condição de responsável solidário pelo crédito exequendo, o(a) proprietário(a) da empresa executada, cuja ciência da presente execução é presumida:   - NOME: KIMBERLY CRISTINA GOBI DA SILVA MARTINIANO  - CPF: 450.672.168-32   Determino a realização de consulta sobre a existência de ativos financeiros da(s) executada(s), nos termos do art. 854, do NCPC, com a consequente penhora dos valores que forem encontrados em conta-corrente, poupança ou aplicações financeiras, com utilização do sistema SISBAJUD, até o limite do débito atualizado.   SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025 CONCEICAO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ FERNANDES DE SOUZA
6. Processo 10009586820238260646
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000958-68.2023.8.26.0646 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urânia - Apelante: Elianete Nunes Duarte (Justiça Gratuita) - Apelante: Lucas Duarte Hidalgo (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Lopes Hidalgo - Apelado: Apollo Cobranças Guapiacu Ltda (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Fatima das Graças Martini (OAB: 124791/SP) - Daniela Cristina da Silva Souza (OAB: 219316/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 15013650220208260297
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501365-02.2020.8.26.0297 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Andrea Hemi Yoshida e Cia Ltda - Franklin Alves da Silva Ltda - Ciência ao(à) Dr(a). FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA acerca de sua habilitação para os presentes autos. - ADV: GERIMECIO MARTIN DE OLIVEIRA (OAB 108981/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP)
8. Processo 00000133020258260646
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000013-30.2025.8.26.0646 (processo principal 1000708-98.2024.8.26.0646) - Cumprimento Provisório de Sentença - Capacidade - J.B.F.P. - B.F.B.F. - Fica intimada a exequente Betina Francielli Baungarte Fuzetto a proceder ao recolhimento das custas e despesas processuais acima apuradas, comprovando nos autos no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida Ativa. - ADV: FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP), PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI (OAB 274704/SP), JÚNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA (OAB 441595/SP)