Fátima Das Graças Martini Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 15013650220208260297
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501365-02.2020.8.26.0297 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Andrea Hemi Yoshida e Cia Ltda - Franklin Alves da Silva Ltda - Ciência ao(à) Dr(a). FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA acerca de sua habilitação para os presentes autos. - ADV: GERIMECIO MARTIN DE OLIVEIRA (OAB 108981/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP)
2. Processo 00000133020258260646
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000013-30.2025.8.26.0646 (processo principal 1000708-98.2024.8.26.0646) - Cumprimento Provisório de Sentença - Capacidade - J.B.F.P. - B.F.B.F. - Fica intimada a exequente Betina Francielli Baungarte Fuzetto a proceder ao recolhimento das custas e despesas processuais acima apuradas, comprovando nos autos no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida Ativa. - ADV: FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP), PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI (OAB 274704/SP), JÚNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA (OAB 441595/SP)
3. Processo 10085362820248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008536-28.2024.8.26.0297 (apensado ao processo 0000157-81.2025.8.26.0297) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.R.M. - E.R.S. - Vistos. 1. Fls. 298/299: ciência à parte ré. 2. Fls. 298/348: anote-se a interposição do agravo de instrumento. 3. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 4. Aguarde-se comunicação do E. Tribunal de Justiça acerca do efeito que foi recebido o agravo interposto ou o seu julgamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA MOTA (OAB 373115/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP)
4. Processo 10002288620258260646
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000228-86.2025.8.26.0646 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A.R.M. - Manifeste-se o requerente acerca do saldo remanescente de diligência do oficial de justiça, de fls. 80. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP)
5. Processo 00002238120258260646
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000223-81.2025.8.26.0646 (apensado ao processo 1000274-46.2023.8.26.0646) (processo principal 1000274-46.2023.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Doação - Expedito Juliano - - Davi Juliano - Maria Madalena Nunes - Homologo o acordo de fl. 64 celebrado entre as partes, para que produza seus legais efeitos de direito. No mais, aguarde-se, pelo prazo de 15(quinze) dias, em Cartório o integral cumprimento da avença. Decorrido referido prazo, intime-se a parte exequente para informar acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias. - ADV: OSVARLEY ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 236459/SP), OSVARLEY ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 236459/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP)
6. Processo 08382696220238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 10140077720248260021
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014007-77.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000306-17.2024.8.26.0646 - Vara Única do Foro de Urânia) - Jose Carlos Merlotto - - Nara Carolina Merlotto - - Maira Renata Merlotto - Wanderley Merlotto e outro - Fls. 162: Ciência ao requerido acerca da data para realização da perícia psicológica, bem como das demais informações passadas pela perita. - ADV: FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP), RAFAEL FUTINO DE PAULA GARCIA (OAB 368338/SP), RAFAEL FUTINO DE PAULA GARCIA (OAB 368338/SP), RAFAEL FUTINO DE PAULA GARCIA (OAB 368338/SP)
8. Processo 10018482420238260414
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001848-24.2023.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cláudio Gomes - Agromec Jales Agricola Ltda - Vistos. Fl. 1169/1186: diante da alegação do requerente e dos comprovantes ora apresentados, redesigno a audiência em questão para o dia 14 de agosto de 2025, às 13:20 horas. Dê-se baixa na pauta. Não obstante, tendo em vista a notícia de que o perito nomeado a fl. 1165/1166 não está mais atuando, nomeio em substituição o Sr. Elton Augusto dos Santos Cardoso, e-mail elton.augusto.29@gmail.com. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fl. 1165/1166. Intime-se. - ADV: ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP)
9. Processo 10007557220248260646
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000755-72.2024.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ludmila Kauane Cortez da Silva - Jefferson Cocharro dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: CONDENAR a parte requerida a restituir a importância de R$ 2.321,65 (dois mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos) a parte autora, a título de danos materiais. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA, a contar do desembolso (S. 43, STJ), acrescido de juros moratório legal (taxa SELIC deduzida do IPCA), a contar da citação (art. 406, § 1°, CC); CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a parte autora, a título de cláusula penal. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA, a contar do inadimplemento (no caso, a partir da assinatura do contrato - março de 2024), acrescido de juros moratório legal (taxa SELIC deduzida do IPCA), a contar da citação (art. 406, § 1°, CC). Em razão da sucumbência maior, a parte requerida arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, § 2°, CPC). Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver juízo de admissibilidade nesta instância (art. 1.010, § 3°, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: BRUNA ZAINA ARTEMIO (OAB 482466/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP)
10. Processo 10027807620248260058
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002780-76.2024.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jorge Nunes - Adriano da Silva Scrocoro - - Ana Laura de Paula Pereira - - Pereira & Tardoque Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar os réus, solidariamente, a pagar ao autor a importância de R$ 16.055,20 (dezesseis mil, cinquenta e cinco reais e vinte centavos) com correção monetária pelo índice da tabela prática do TJSP desde setembro de 2024 (fl. 38), mais juros de mora de 1% ao mês, estes contados da citação. Em consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, as partes dividirão as custas e despesas processuais em iguais proporções, arcando os réus, de forma solidária, com os honorários do patrono do autor, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, e o autor, com os honorários dos patronos dos réus, que fixo em 10% sobre o valor do pedido não acolhido (R$10.000,00), sem compensação e ressalvada a gratuidade (fls. 54 e 192). Certificado o trânsito, verifique a serventia, nos termos do artigo 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a eventual existência de atos e pendências, encerrando-as, regularizando movimentações, documentos e cadastros, arquivando-se o feito. P.I. - ADV: JOSE ALBERTO OTTAVIANI (OAB 337618/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP), LAÍS CAPÓSSOLI OTTAVIANI (OAB 389662/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP), FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP)