Flavio Do Amaral Sampaio Doria

Processos do Advogado

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2. Processo 07423378920248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: RENATA CAVALARO NOGUEIRA (OAB 297415/SP), ADV: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES (OAB 124893/PR), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL) - Processo 0742337-89.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTOR:
   B1Am Durante
   B0 - RÉU:
   B1Rafael de Almeida Zaccari Me
   B0 - DESPACHO Nos termos do art. 357, V, do CPC, defiro a realização audiência de instrução, inclua-se em pauta. Serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes até trinta dias antes da data aprazada para a audiência. Conforme art. 455, § 1º do CPC, a intimação das testemunhas deverá ser promovida pelo advogado da parte que as indicou. A audiência será na modalidade presencial. Contudo, caso qualquer das partes informe interesse na realização de audiência virtual, até 05 (cinco) dias antes da audiência, apresentando para isso telefones e endereços eletrônicos, das partes, de seus advogados e das testemunhas, será eletrônica para a parte que requerer. Intime-se a parte ré, pessoalmente, para prestar depoimento pessoal sendo advertida da pena de confesso, caso não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena, nos termos do art. 385, 1º do CPC.
3. Processo 00102563220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010256-32.2019.8.26.0100 (processo principal 0164509-56.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cabanellos Schuh Advogados Associados - Silvana Morando Videira Gui - Vistos. Providencie a zelosa Serventia o desarquivamento dos autos. Fls. 180: Providencie também pesquisa de bens da parte Silvana Morando Videira Gui, segundo sistema RENAJUD. Ressalto ao exequente que, em caso de futuro pedido de penhora de veículo, deverá apresentar a planilha atualizada de débito e o valor do veículo constante da Tabela Fipe. Aguarde-se publicação da certidão informando sobre o resultado da pesquisa deferida. Após, requeira o interessado o que entender pertinente, em 10 (dez) dias. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP)
4. Processo 00848161320178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0084816-13.2017.8.26.0100 (processo principal 1076378-83.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A - I.S. - Vistos. Processo arquivado, recolham-se custas nos termos da Lei 16.897/2018, no valor de R$ 44,87. Com o recolhimento da taxa de desarquivamento, a petição protocolada será apreciada. Após a publicação, remova-se esta cópia. Intimem-se. - ADV: FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP)
5. Processo 10138707720148260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013870-77.2014.8.26.0011/01 (apensado ao processo 1013870-77.2014.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - GH2 Comércio de Óculos Ltda Me - NOTA DE CARTÓRIO: Deixei de expedir MLE em favor do exequente, pois aparece mensagem CONTA NÃO DISPONÍVEL PARA CADASTRAMENTO NO PORTAL DE CUSTAS. Indique o exequente nova conta, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
6. Processo 02831007820055020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0283100-78.2005.5.02.0011 RECLAMANTE: HELIOGILDO CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO: JUMAC FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af84669 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando o seguinte: - ID. 362a65a (fls. 1253/1254), r. Despacho, em que consta: "(…) 1 - Considerando que a penhora de ações e quotas das sociedades empresárias mostra-se ineficaz em hasta pública, na medida em que de difícil alienação e liquidez, logo sem utilidade prática para prosseguimento da execução, não há como acolher o requerido. Neste sentido a jurisprudência do E. TRT /SP (...) 2 - Proceda-se a realização de pesquisa junto ao convênio CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos em face dos executados, conforme requerido pelo(a) exequente (Id. 187138d). (...)"; - ID. 68a63f7 (fl. 1258), r. Despacho, em que consta: "(…) Ante o tempo transcorrido, envio em 20/08/2021, atribui-se ao presente despacho força de ofício, que deverá ser direcionado à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados por meio do endereço eletrônico ( oficios.gexspc@inss.gov.br ), acerca da do cumprimento do ofício (Id 7beb1b2). (...)" - Certifico que o correio eletrônico em destaque (oficios.gexspc@inss.gov.br) refere-se ao INSS. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELEN RISPOLI LIMA   DESPACHO Vistos, Ante o certificado acima, determina-se: 1 - Concede-se força de Ofício ao presente Despacho, que deverá ser encaminhado, via peticionamento eletrônico (acesso externo - SEI), para a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para prestar informações a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas legais, acerca da existência de ativos patrimoniais passíveis de penhora em face das partes executadas JUMAC FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA - ME, CNPJ: 55.296.768/0001-46; FBS MECANICA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 07.312.154/0001-68; FERNANDO BERNARDES DA SILVA, CPF: 265.116.778-93; LUIZ CARLOS SILTON VIEIRA, CPF: 036.694.138-04; CARLOS EDUARDO VIEIRA, CPF: 285.808.948-59. Por medida de economia e celeridade processuais, a resposta e/ou eventual documentação deverá ser encaminhada para o correio eletrônico institucional deste Juízo, qual seja, vtsp11@trtsp.jus.br, em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número deste processo, qual seja, 0283100-78.2005.5.02.0011. 2 - Sem prejuízo, cumpra-se o item "2" do r. Despacho de ID. 362a65a (fls. 1253/1254). 3 - Juntados os resultados aos autos, dê-se ciência ao autor, com prazo de 5 dias para definição de diretrizes para prosseguimento, sob pena de, após a inclusão dos executados junto ao BNDT e devidamente intimado o exequente, sobrestamento do feito, com aplicação dos efeitos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HELIOGILDO CARDOSO DOS SANTOS
7. Processo 00848161320178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0084816-13.2017.8.26.0100 (processo principal 1076378-83.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A - I.S. - Vistos. Processo arquivado, recolham-se custas nos termos da Lei 16.897/2018, no valor de R$ 44,87. Com o recolhimento da taxa de desarquivamento, a petição protocolada será apreciada. Após a publicação, remova-se esta cópia. Intimem-se. - ADV: FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP)
8. Processo 50831396520258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5083139-65.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 17/06/2025.