Daniela Aparecida Rodrigueiro

Processos do Advogado

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2. Processo 30093386020138260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3009338-60.2013.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justiça Pública - Alexandre Mota Marfin - Com vista ao advogado - ADV: DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP), VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP)
3. Processo 10322597520248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032259-75.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - I.O.R. - R.R.F. - - A.R. - Vistos. Fls. 1876/1959: Vista à parte autora. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de cinco dias. As partes deverão informar se, no caso de designação de audiência, preferem seja realizada de forma virtual ou presencial. No silêncio, será presumida a preferência pela audiência virtual. Intimem-se. - ADV: ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP)
4. Processo 10070478720148260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007047-87.2014.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Antonio Fichio - Apelado: Edmur Henrique Caetano (Por curador) e outro - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO CONDENATÓRIA. PRETENSÃO EMBASADA NO DESCUMPRIMENTO DE PARCERIA COMERCIAL COM RÉU, CONSUBSTANCIADA NA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA VENDA E REPARTIÇÃO DE LUCROS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. ACERVO PROBATÓRIO COLIGIDO AOS AUTOS QUE NÃO É SUFICIENTE PARA COMPROVAR QUE O AUTOR ATUOU EFETIVAMENTE COMO INVESTIDOR OU PARCEIRO NEGOCIAL, BEM COMO PARA COMPROVAR QUE MATERIAIS ADQUIRIDOS PELO AUTOR FORAM EMPREENDIDOS NA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. RÉU QUE NÃO SER RESPONSABILIZADO PELOS VALORES QUE O AUTOR FOI OBRIGADO A RESSARCIR POR ADQUIRENTE, UMA VEZ QUE NÃO HÁ COMO CONDENÁ-LO NA DEVOLUÇÃO DE QUANTIA QUE NÃO RECEBEU. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO RITJSP.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Ferri (OAB: 74263/SP) - Daniela Aparecida Rodrigueiro (OAB: 125526/SP) - 4º andar
5. Processo 00003449820238260058
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000344-98.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 0004047-96.2007.8.26.0058) (processo principal 0004047-96.2007.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.M.H.S. - S.A.S. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento, sob pena de os autos serem considerados paralisados e arquivados. - ADV: DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP), CELSO CESAR CARRER (OAB 215314/SP)
6. Processo 30041104320138260581
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3004110-43.2013.8.26.0581 (apensado ao processo 0000357-95.2014.8.26.0581) - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Apropriação indébita - E.A.S. - - R.L.R. - - L.A.F. - - C.A.C.S. - - A.M.L. - - A.A.L. - - F.A.L. - Vistos. P.5791/5793: ciente da decisão da Instância Superior. Cumpre informar que aos 12 de março de 2025 este juízo determinou que os HD's mencionados nas p.5694, bem como os fornecidos pela defesa fossem remetidos ao Ministério Público local para que fossem encaminhados ao CAEX para extração de cópias (p.5750), o que foi regularmente cumprido, conforme certidão de p.5757, sendo certificado nas p.5758 que a providência determinada ainda não havia sido cumprida, razão pela qual foi aberto vista ao Ministério Público para manifestação, o qual informou nas p.5762 que havia remetido os HD's para o CAEX (na capital), com a máxima urgência, em atendimento às decisões exaradas em primeira e segunda instância. Outrossim, informou que devido à "enorme demanda existente no setor técnico, que é responsável pelas indexações de equipamentos eletrônicos, dentre outras atribuições, de todo Estado, ainda não houve a atendimento à demanda", bem como informou que "vem mantendo contato direto com o setor a fim de cobrar a máxima agilidade no cumprimento, visando atender à determinação da Eg.Corte", juntando cópia do despacho de p.5788, exarado aos dias 17/06/2025 que determinou o atendimento, com a máxima urgência, no prazo de cinco dias. Assim, tem-se que este juízo tem adotado todas as providências cabíveis para o atendimento da determinação superior. Sem prejuízo da informação da remessa cópia do ofício pela Instância Superior ao GAECO-Bauru, cobre-se novamente informações acerca do atendimento da providência determinada. Cópia digitalizada da presente decisão servirá como OFÍCIO para comunicação à Instância Superior. Oficie-se. Intime-se. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 142778/SP), JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP)
7. Processo 10322597520248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032259-75.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - I.O.R. - R.R.F. - - A.R. - Vistos. Fls. 1876/1959: Vista à parte autora. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de cinco dias. As partes deverão informar se, no caso de designação de audiência, preferem seja realizada de forma virtual ou presencial. No silêncio, será presumida a preferência pela audiência virtual. Intimem-se. - ADV: ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP)
8. Processo 00353989820178190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se o resultado da penhora on line que resultou infrutífera, conforme protocolo Sisbajud anexo. Ao exequente sobre o resultado no prazo de 10 dias, devendo indicar como pretende prosseguir na execução.