Daniela Aparecida Rodrigueiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00003579520148260581
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0000357-95.2014.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de São Manuel; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000357-95.2014.8.26.0581; Crimes contra a Ordem Econômica; Apte/Apdo: E. A. dos S.; Advogada: Daniela Aparecida Rodrigueiro (OAB: 125526/SP); Apte/Apdo: R. L. dos R.; Advogada: Daniela Aparecida Rodrigueiro (OAB: 125526/SP); Apte/Apdo: F. A. L.; Advogado: Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200/SP); Advogado: Raphael Alves Bernini (OAB: 457538/SP); Apte/Apdo: A. A. L.; Advogado: Marlucio Bomfim Trindade (OAB: 154929/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10004594120248260067
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000459-41.2024.8.26.0067; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Borborema; Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; 1000459-41.2024.8.26.0067; Calúnia; Apelante: Lucas Abreu de Souza; Advogado: Manoel Edson Rueda (OAB: 124230/SP); Advogada: Mirella Eliara Rueda (OAB: 293863/SP); Apelante: Ivo José Abreu de Souza; Advogado: Manoel Edson Rueda (OAB: 124230/SP); Advogada: Mirella Eliara Rueda (OAB: 293863/SP); Apelado: Angelica Raies; Advogada: Daniela Aparecida Rodrigueiro (OAB: 125526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10020972020238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002097-20.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Valter Luiz Moda Junior - Recorrido: Prefeitura Municipal de Jahu - Recorrido: Márcio de Almeida e outro - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DANOS MORAIS DECORRENTES DE DESVIO DE FUNÇÃO, AMEAÇAS E ASSÉDIO MORAL. FATOS QUE NÃO FORAM COMPROVADOS A CONTENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Daniela Aparecida Rodrigueiro (OAB: 125526/SP) - Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) - Luís Eduardo de Freitas Arato (OAB: 202639/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 00483026120118260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048302-61.2011.8.26.0071 (071.01.2011.048302) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ilham Khalil - Hospital Especializado de Ribeirão Preto Ltda - Vistos. Expeça-se novo ofício ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo-IMESC, atentando a serventia para o preenchimento correto de todos os campos para a entrega do laudo pericial (campos faltantes: CPF do periciando), mantendo-se aqueles que já estavam devidamente preenchidos. Dilig. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP), CLEISON HELINTON MIGUEL (OAB 243419/SP), CLAYTON ISMAIL MIGUEL (OAB 190164/SP)
6. Processo 30093386020138260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3009338-60.2013.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justiça Pública - Alexandre Mota Marfin - Com vista ao advogado - ADV: DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP), VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP)
7. Processo 10322597520248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032259-75.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - I.O.R. - R.R.F. - - A.R. - Vistos. Fls. 1876/1959: Vista à parte autora. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de cinco dias. As partes deverão informar se, no caso de designação de audiência, preferem seja realizada de forma virtual ou presencial. No silêncio, será presumida a preferência pela audiência virtual. Intimem-se. - ADV: ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP)
8. Processo 10070478720148260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007047-87.2014.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Antonio Fichio - Apelado: Edmur Henrique Caetano (Por curador) e outro - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO CONDENATÓRIA. PRETENSÃO EMBASADA NO DESCUMPRIMENTO DE PARCERIA COMERCIAL COM RÉU, CONSUBSTANCIADA NA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA VENDA E REPARTIÇÃO DE LUCROS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. ACERVO PROBATÓRIO COLIGIDO AOS AUTOS QUE NÃO É SUFICIENTE PARA COMPROVAR QUE O AUTOR ATUOU EFETIVAMENTE COMO INVESTIDOR OU PARCEIRO NEGOCIAL, BEM COMO PARA COMPROVAR QUE MATERIAIS ADQUIRIDOS PELO AUTOR FORAM EMPREENDIDOS NA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. RÉU QUE NÃO SER RESPONSABILIZADO PELOS VALORES QUE O AUTOR FOI OBRIGADO A RESSARCIR POR ADQUIRENTE, UMA VEZ QUE NÃO HÁ COMO CONDENÁ-LO NA DEVOLUÇÃO DE QUANTIA QUE NÃO RECEBEU. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO RITJSP.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Ferri (OAB: 74263/SP) - Daniela Aparecida Rodrigueiro (OAB: 125526/SP) - 4º andar