Daniela Aparecida Rodrigueiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00353989820178190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se o resultado da penhora on line que resultou infrutífera, conforme protocolo Sisbajud anexo. Ao exequente sobre o resultado no prazo de 10 dias, devendo indicar como pretende prosseguir na execução.
3. Processo 15032919520238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503291-95.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAXIMILIANO PIRES - Jaupavi Terraplenagem e Pavimentacao Ltda - Nota de cartório: páginas 426 e ss. - ciência à Defesa para manifestação, no prazo de 05 dias. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP)
4. Processo 10017940620238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001794-06.2023.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.D. - A.C.G.P.R. - Fls. 574: Oficio do IMESC informando a ausência da requerida para perícia. Manifeste-se a requerida. Prazo: 5 dias. - ADV: EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP), SILVIA REGINA DOS SANTOS (OAB 339168/SP), SABRINA SILVA CORREA COLASSO (OAB 205003/SP), CAMILA SILVA CORRÊA GARCIA (OAB 408573/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP), LIA CLELIA CANOVA (OAB 104481/SP)
5. Processo 15033113220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503311-32.2025.8.26.0071 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - S.H.M.S. - V.T.C. - Vistos. Fls. 363: Atenda-se o requerido pelo Ministério Público. Remetam-se os autos à Autoridade Policial, com urgência, para continuidade das investigações. No mais, cadastre-se a defesa constituída. Dil. Bauru, 18 de junho de 2025. - ADV: RAISSA RABELO SOARES DE LIMA (OAB 223736/MG), JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB 201887/MG), VICTOR AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 214454/MG), DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP)
6. Processo 00002600220258260067
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000260-02.2025.8.26.0067 (apensado ao processo 1000991-15.2024.8.26.0067) (processo principal 1000991-15.2024.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Servidão - Henry Pereira - - Sônia Maria Rayes Pereira - Ilda de Oliveira Rayes - - Angelica Rayes - Vistos. Anote-se a fase de cumprimento no SAJ. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, a parte devedora fica intimada e advertida para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis. Ressalta-se que, se o caso, o pagamento do valor referente às custas e despesas processuais inseridas na planilha de débito, deverá ocorrer via guia DARE, separadamente do pagamento do valor principal de titularidade do exequente. Não ocorrendo pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. No mais, o débito poderá ser anotado junto ao SCPC, bem como poderá ser expedida certidão para protesto da sentença condenatória (art. 517 do Código de Processo Civil de 2015). Transcorrido o prazo de quinze dias úteis sem o pagamento voluntário, iniciar se-á o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se. - ADV: RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP), RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP)
7. Processo 00005297620184036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000529-76.2018.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: LAERCIO ARIELO JUNIOR, ANDRESA ARIELO Advogado do(a) REU: DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO - SP125526 D E S P A C H O A Defesa inicialmente apresentou o recurso de apelação para o corréu Laércio Arielo Junior, nos termos do §4º do art. 600 do CPP. No despacho que recebeu os recursos de apelação nos efeitos legais (id. 358038246), a defesa fora intimada a apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação da acusação, mas somente juntou as razões do recurso de apelação defensivo, mantendo-se inerte quanto às contrarrazões. Isso posto, reitere-se a intimação da defesa para contrarrazoar o recurso de apelo da acusação, no prazo de oito dias. Por outro lado, intime-se a acusação para as contrarrazões ao recurso da defesa, também no prazo de oito dias. Encerrada a fase recursal, com as manifestações pertinentes, remetam-se os autos ao E. TRF3 para julgamento dos recursos. Intimem-se. Publique-se. Bauru/SP, data da assinatura digital. Maria Catarina de Souza Martins Fazzio Juíza Federal Substituta
8. Processo 15015635020228260594
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501563-50.2022.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Bauru - Recorrente: Vinícius Silva Tanajura - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Tornem os autos à Vara de Origem para fins do artigo 589 do Código de Processo Penal. Int. São Paulo, 11 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniela Aparecida Rodrigueiro (OAB: 125526/SP) - Ipiranga - Sala 12