Jussara Aparecida De Souza Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 10121829520238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012182-95.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apdo: Capricho Veículos e Peças Ltda - Apte/Apdo: General Motors do Brasil Ltda - Apda/Apte: Rejane Pozo - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento às apelações das rés e deram parcial provimento ao recurso adesivo da autora. V. U. - COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DE AMBAS AS PARTES. APLICAÇÃO DO ART. 18 DO CDC E RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA CONCESSIONÁRIA E DA FABRICANTE. CRITÉRIO DE RESTITUIÇÃO FIXADO COM BASE NO VALOR DE MERCADO DO VEÍCULO (TABELA FIPE) NA DATA DA DEVOLUÇÃO, A FIM DE EVITAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA CONSUMIDORA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS ANTE OS TRANSTORNOS E FRUSTRAÇÕES SUPORTADAS PELA AUTORA, COM ARBITRAMENTO DO VALOR INDENIZATÓRIO EM R$ 7.000,00, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. READEQUAÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS: CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS A CARGO EXCLUSIVO DAS RÉS, QUE TAMBÉM ARCARÃO COM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 12% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. APELOS DAS RÉS, DESPROVIDOS E RECURSO ADESIVO DA AUTORA, PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE M
3. Processo 10218186920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021818-69.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Evaldo da Silva Nascimento - Capricho Veículos e Peças Ltda - "Ficam as partes intimadas acerca da designação do dia 10 de julho de 2025, às 14:00 horas, para realização da vistoria In Loco no imóvel objeto de perícia. Ponto de encontro: Oficina mecânica da concessionária GM CAPRICHO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, situada na av. Cidade Jardim, 151 - Jardim Satélite, em São José dos campos, CEP-12231-675. Deverão os advogados das partes intimar os respectivos Assistentes Técnicos para, se quiserem, acompanhar os trabalhos periciais Estando ainda as partes cientes de que este ato servirá de intimação para o seu comparecimento a perícia/vistoria" . - ADV: CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 188856MG), JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES (OAB 125621/SP)
4. Processo 10135616020218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1013561-60.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Capricho Veículos e Peças Ltda - Apelante: General Motors do Brasil Ltda - Apelante: Carmax Brasil Multimarcas Ltda (Tony Veículos) - Apelado: Paulo Sergio Rangel - Interessado: Banco Votorantim S.a. - Vistos. Fl. 580: Recolha a apelante CAPRICHO VEÍCULOS E PEÇAS a diferença do preparo, em cinco dias, pena de deserção. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Jussara Aparecida de Souza Domingues (OAB: 125621/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Fabio Antunes França de Freitas (OAB: 333006/SP) - Ricardo Somera (OAB: 181332/SP) - Taiane Ferreira de Mello (OAB: 509996/SP) - Denise Cristina de Souza (OAB: 178767/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP) - 5º andar
5. Processo 10019107620228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001910-76.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Bevilacqua e Marcondes Incorporaçoes e Construçoes Ltda - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Pp. 251/253: Defiro a pesquisa, conforme requerido pelo credor. Intime-se para recolhimento da taxa devida, em cinco dias. Após, providencie a serventia. Int. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES (OAB 125621/SP)
6. Processo 10114719020238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011471-90.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sgmk Locaçoes Ltda - Joao Pereira dos Santos Filho - Vistos. Façam-se as anotações necessárias quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal. Ciência às partes acerca do contido no v. Acórdão. No mais, havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolada petição com o código 156 - "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente. Em seguida, deverá a serventia cadastrar o nome do executado e de seu procurador. Esclareço ao credor que todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES (OAB 125621/SP), CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 168129/SP), LÍDIA RABELO FERNANDES MARQUIOLI (OAB 486923/SP), POLIANE LIRA DO NASCIMENTO (OAB 455814/SP)
7. Processo 10101854820218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010185-48.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - P.s.j. Empreendimentos e Participações Ltda - Jorge Ibrahim Khalil - - Espolio de Ibrahim Khalil Khalil - - Yoza Ibrahim Khalil - - Selma Gaudêncio Moreira Khalil - - Ricardo Mitanios Khalil - Deverá a parte apelante, no prazo legal, juntar a Guia DARE referente ao pagamento de fls. 539. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP), JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES (OAB 125621/SP), JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES (OAB 125621/SP), JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES (OAB 125621/SP), JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES (OAB 125621/SP), JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES (OAB 125621/SP)
8. Processo 10050392120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005039-21.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marisa Elisa Noronha Fogaça - Capricho Veículos e Peças Ltda - Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. - ADV: GISELMA FREIRE XAVIER (OAB 251586/SP), JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES (OAB 125621/SP)