Eldeny Teixeira Costa

Eldeny Teixeira Costa

Número da OAB: OAB/SP 125871

📋 Resumo Completo

Dr(a). Eldeny Teixeira Costa possui 54 comunicações processuais, em 27 processos únicos, com 17 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, atuando em TJPR, TJSP, TRT15 e outros 2 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO.

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 54
Tribunais: TJPR, TJSP, TRT15, TRT7, TJMG
Nome: ELDENY TEIXEIRA COSTA

📅 Atividade Recente

17
Últimos 7 dias
36
Últimos 30 dias
54
Últimos 90 dias
54
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (10) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (9) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) APELAçãO CíVEL (7) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002514-96.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fabiano Jose Zamperline - - Karla Cardoso de Almeida Zamperline - - Samuel Antonio Zamperline - - Luana Spegiorin Zamperlini - Andre Luiz Moraes Suzuki - - Ana Paula da Silva Moura - Vista dos autos à parte requerida para: regularizar, em 15 (quinze) dias, a sua representação processual, juntando procuração devidamente assinada, sob pena de revelia (art. 76 e 104, § 1º do CPC). - ADV: DIEGO FERNANDO BATISTA DE BARROS (OAB 125871/PR), DIEGO FERNANDO BATISTA DE BARROS (OAB 125871/PR), TIAGO REIS FERREIRA (OAB 329125/SP), TIAGO REIS FERREIRA (OAB 329125/SP), TIAGO REIS FERREIRA (OAB 329125/SP), TIAGO REIS FERREIRA (OAB 329125/SP)
  3. Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - CTMIG - CENTRO DE ENSAIOS, TESTES, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - ME; PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA; Apelado(a)(s) - CTMIG - CENTRO DE ENSAIOS, TESTES, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - ME; PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 CÍVEL. Ordem do dia para julgamento. Sessão de Julgamento VIRTUAL a realizar-se no dia 07/07/2025. Ana Cristina Martins da Costa, Escrivã do Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 Cível - 3º CARJUS. Adv - BRUNO GEOVANE D.C. DE ARAUJO, FELIPE AUGUSTO NALINI, GUILHERME PIERAZZOLI DIAS.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000281-98.2018.8.26.0268 (processo principal 0011205-13.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - P.R.J.R.A.A. - R.B.A.A.C.E. - - L.A.A. - - R.C.B.A. - Vistos. Requer a parte exequente, porque frustradas tantas outras medidas para satisfação de seu crédito, a apreensão de passaporte, CNH e cartões de crédito da parte executada. Não se mostra razoável a apreensão do passaporte, CNH e cartões de crédito para compelir a parte executada ao pagamento de sua condenação. A apreensão do passaporte, CNH e cartões de crédito, em verdade, só punem a devedora na medida em que a coloca em situação de constrangimento, sem a obtenção do resultado almejado pela execução. A esse respeito, ensina Marcus Vinícius Rios Gonçalves (Direito Processual Civil Esquematizado coordenador Pedro Lenza 6ª ed. Saraiva, 2016, p. 289,290): o art. 139, IV, determina que as medidas estabelecidas para a efetivação das ordens judiciais se apliquem também às obrigações que tenham por objeto a prestação pecuniária, isto é, as obrigações por quantia. Como a lei não faz nenhuma ressalva, parece-nos que todas as medida coercitivas ou subrogatórias previstas para as obrigações de fazer ou não fazer estendem-se às obrigações por quantia, inclusive a relativa ao pagamento de multa diária (astreintes), o que, de maneira geral, não era admitido na legislação anterior. Porém, a imposição de meios coercitivos, como a multa, nas obrigações por quantia deverá ser de aplicação excepcional ou subsidiária, quando os meios de sub-rogação não foram eficazes. Se o devedor tiver bens, o cumprimento da obrigação continuará sendo feito, primacialmente, com o arresto e a penhora deles para oportuna expropriação e pagamento do credor. Apenas nos casos em que os meios de sub-rogação não se mostrarem eficazes, porque o devedor oculta maliciosamente os bens ou causa embaraços ou dificuldades à sua constrição, o juiz poderá valer-se dos meios de coerção. Não faz sentido o juiz deles valer-se quando ficar evidenciado que o executado não oculta ou sonega bens, mas apenas não os possui. Destarte, tais medidas se mostram abusivas e inócuas, e não interferem diretamente no resultado da demanda, pois não altera a circunstância de inexistência de bens em nome do devedor. Do exposto, INDEFIRO o pedido retro. Intime-se. - ADV: ELDENY TEIXEIRA COSTA (OAB 125871/SP), TATIANE ALESSANDRE PESSÔA NASCIMENTO (OAB 345617/SP), ELDENY TEIXEIRA COSTA (OAB 125871/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003146-31.2017.8.26.0268 (processo principal 0002863-13.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA - Piuca Industria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda - - Luiz Antonio de Andrade - - Rita de Cássia Busnello Andrade - Ante o requerimento de f. 229, determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que informe eventuais ativos em contas de investimento da devedora RITA DE CÁSSIA BUSNELLO ANDRADE (CPF nº 079.313.898-16). A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itapecerica3@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Fica a parte autora responsável pelo encaminhamento do ofício ao destinatário, devendo comprovar a entrega nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, intime-se a exequente, inclusive para apresentar nova planilha de cálculo do débito, abatendo o valor a ser levantado. Int. - ADV: ELDENY TEIXEIRA COSTA (OAB 125871/SP), LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP), TATIANE ALESSANDRE PESSÔA NASCIMENTO (OAB 345617/SP), TATIANE ALESSANDRE PESSÔA NASCIMENTO (OAB 345617/SP), GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011128-53.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mateus Felix da Silva - HOSPITAL CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS -CEMA - 1. Recebido os autos por este juízo. 2. Recolha o requerente a taxa judiciária, em 15 dias, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. Int. - ADV: BRUNO GEOVANE D. C. DE ARAÚJO (OAB 125871/MG), RENAUD FERNANDES DE OLIVEIRA LEBEIS (OAB 218482/SP), DAYANE DA SILVA (OAB 383265/SP), GUILHERME PIERAZZOLI DIAS (OAB 131597/MG)
  7. Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 147) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066896-04.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/A - Geraldo Aristides Rufino - - Spartan X Capital Ltda - - JR Servicos e Caminhoes Ltda e outros - Sympla Internet Soluções S.A. e outro - Paulo Gibran Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Carlos Alberto Knabach e outro - Vistos. Folhas 4329/4331 e 4334/4335: De início, há que se observar que a determinação para prosseguimento da alienação se refere ao imóvel objeto da matrícula nº 27.972 do CRI de Itapetininga, conforme constou na decisão de folha 4255. E, ainda que houvesse ordem para prosseguimento da venda pública também do imóvel objeto da matrícula nº 25.464 do 2º CRI de Osasco-SP, tal como alegado pela executada MASSA FALIDA DE JR SERVIÇOS E CAMINHÕES LTDA., os argumentos invocados por ela não têm o condão de alterar a decisão de folha 4265 proferida nestes autos quanto a eventual praceamento do referido imóvel, uma vez que, conforme já consignado, o decreto de indisponibilidade de bens dos executados dado por outro Juízo não impede a penhora nem a alienação pública do bem. 2. Aguarde-se, pois, o resultado da venda pública do imóvel da matrícula 27.972 (item 04 do edital juntado às folhas 4272/4275). Int. - ADV: ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP), CAROLINE LIMBERGER (OAB 125871/RS), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP), INGRID BRABES (OAB 163261/SP), BARBARA THAIS SOUZA COELHO DE LAURENTIS (OAB 392225/SP), MATHEUS LIMBERGER (OAB 66453/RS), MANOEL VICTOR MARTINS MINEIRO (OAB 361772/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), RAFAEL RIBAS DE MARIA (OAB 309894/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP)
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