Eldeny Teixeira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10558066520218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1055806-65.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto de Defesa dos Direitos Sociais e Cidadania Sol-lar - Apelado: Wanderley Roque dos Santos - Voto n.º 65.654 Vistos. Fls. 283/287: recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. São Paulo, 29 de maio de 2025 VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Eldeny Teixeira Costa (OAB: 125871/SP) - Rildo Braz Bento Cruz (OAB: 276724/SP) - 4º andar
3. Processo 00007370420258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000737-04.2025.8.26.0268 (processo principal 0012954-65.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Mauricio Baciega da Silva - All - América Latina Logística Malha Paulista S/A - Vista obrigatória: Fls. 39/42: Certidão de objeto e pé e documentos para restituição de valores recolhidos (DARE) nos termos do COMUNICADO CG Nº 560/2021. - ADV: ELDENY TEIXEIRA COSTA (OAB 125871/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP)
4. Processo 00002819820188260268
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000281-98.2018.8.26.0268 (processo principal 0011205-13.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - P.R.J.R.A.A. - R.B.A.A.C.E. - - L.A.A. - - R.C.B.A. - Fls. 418/425: Indefiro o pedido, considerando que não se trata de hipótese de "baixa" da empresa no curso do processo. Destaco que a indicação de "inapta", isoladamente, não é o bastante para ensejar a inclusão do sócio no polo passivo, sem a observância do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica. Assim, em sendo o caso, deve o exequente instaurar incidente próprio para tratar sobre o pedido. Destaco, por oportuno, que, pela nova sistemática processual, o pedido de desconsideração da personalidade juridica, não sendo feito junto com o pedido inicial, deverá ser instaurado de forma incidental, em autos apartados. Nada vindo, intime-se-o para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TATIANE ALESSANDRE PESSÔA NASCIMENTO (OAB 345617/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), ELDENY TEIXEIRA COSTA (OAB 125871/SP), ELDENY TEIXEIRA COSTA (OAB 125871/SP)
5. Processo 00036372820238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003637-28.2023.8.26.0268 (processo principal 0012954-65.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Luiz Carlos da Silva - All - América Latina Logística Malha Paulista S/A - Manifeste-se a parte exequente com o objetivo do prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), ELDENY TEIXEIRA COSTA (OAB 125871/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), SUELI SOUZA DOS SANTOS COSTA (OAB 417882/SP)
6. Processo 10558066520218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055806-65.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto de Defesa dos Direitos Sociais e Cidadania Sol-lar - Apelado: Wanderley Roque dos Santos - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO MONITÓRIA. PEDIDO MONITÓRIO EMBASADO EM INSTRUMENTO DE DISTRATO. NEGÓCIO JURÍDICO VALIDAMENTE CELEBRADO PELA PESSOA JURÍDICA REQUERIDA, POR MEIO DE SEU ENTÃO PRESIDENTE, REGULARMENTE ELEITO E IMBUÍDO DE ATRIBUIÇÃO ESTATUTÁRIA PARA ASSIM PROCEDER. CARACTERIZAÇÃO, POIS, DE PROVA ESCRITA, SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, DO DIREITO DO AUTOR DE EXIGIR O PAGAMENTO DA QUANTIA VINDICADA. ASSOCIAÇÃO REQUERIDA, POR SUA VEZ, QUE NÃO APRESENTOU QUALQUER FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. AÇÃO PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eldeny Teixeira Costa (OAB: 125871/SP) - Rildo Braz Bento Cruz (OAB: 276724/SP) - 4º andar
7. Processo 00061730520118160173
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 263) JUNTADA DE CERTIDÃO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00001797020248160195
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 68) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.