Rita Maria De Paula Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10230842820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023084-28.2023.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cybele Hagen - Elaine Sobral Hormann - Ricardo Luiz Sobral - - Rogério Luiz Lemes Sobral - Verifico dos autos que a conta de titularidade do espólio contém saldo suficiente ao pagamento do imposto causa mortis, motivo pelo qual DEFIRO o pagamento da guia com débito na conta judicial nº 1800126704917. Para cumprimento do acima determinado, providenciem a juntada do competente formulário MLE preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. Com a juntada, proceda a serventia à expedição do respectivo MLE, no valor de R$ 31.364,29. Caso o saldo disponível na referida conta seja inferior ao montante indicado, deverá ser levantado o valor total disponível, com a máxima urgência. Após, junte a guia devidamente paga nos autos. Intime-se. - ADV: RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP), RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP), MIGUEL HENRIQUE CAVALCANTE COURIVAUD (OAB 373990/SP), MIGUEL HENRIQUE CAVALCANTE COURIVAUD (OAB 373990/SP)
3. Processo 00110328120245150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011032-81.2024.5.15.0013 distribuído para 3ª Câmara - Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301382700000135853637?instancia=2
4. Processo 10149897220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014989-72.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Vitorino Ferreira - Ciência a parte interessada quanto a devolução do mandado com cumprimento negativo (não encontrou o número ). No mais, manifeste-se, prazo de 05 dias, requerendo o que necessário ao seu regular prosseguimento do feito. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. Tratando-se de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. - ADV: RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP)
5. Processo 10391980820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039198-08.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Vanile Cordeiro de Souza Misseno - Maria de Fátima Pereira da Silva - - Vinícius Pereira Godoy - Vistas ao(à) advogado(a) RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA, OAB n.º 125891, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação. Ciência de que foi nomeado(a) como Curador(a) Especial para representar a parte ré citada por Edital/Hora Certa, conforme nomeação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP)
6. Processo 00034035520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003403-55.2024.8.26.0577 (processo principal 1031173-84.2016.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Edmilson Gonçalves - Construtora e Pavimentadora Andre Luiz Ltda e outros - Posto isso, defere-se o pedido formulado. Procedam-se as necessárias anotações, a fim de incluir a pessoa jurídica cuja sociedade é integrada pela ré, no pólo passivo da demanda. Após, promova o autor no prazo de 05 dias, a citação da ré pessoa jurídica. Int. - ADV: MARIO LOUREIRO PEREIRA (OAB 338704/SP), RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP), BRUNA GALEAS TINEO (OAB 338544/SP)
7. Processo 10259951820208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025995-18.2020.8.26.0577 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Obrigação de Entregar - Alecione Conceição da Costa - Walace Tiago Paschoal de Souza - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR (OAB 387603/SP), RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP)
8. Processo 00249064520188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024906-45.2018.8.26.0577 (processo principal 1014742-72.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Karen Caroline Morino de Carvalho - - Vander Otavio de Carvalho - Para pesquisa solicitada providencie a parte interessada a planilha atualizada do débito e, se o caso, o recolhimento das custas do serviço de impressão de documentos (Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal do TJSP - FEDTJ - cód. 434-1), e/ou sua complementação, sendo uma taxa por CPF/CNPJ a ser consultado e por pesquisa a ser realizada, conforme disposto no Provimento CSM nº 2.684/2023. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), RITA VALERIA CANDIDO MOREIRA (OAB 371012/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP), RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP)