Rita Maria De Paula Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10009787220238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000978-72.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - R. De. O Martins Apoio Administrativo e Representacao - Pdg Gestão de Negócios Ltda - Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação do recolhimento em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa de acordo com a pesquisa pretendida (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), por CPF/CNPJ, por sistema a ser pesquisado e por período no caso de infojud, observando os termos do Provimento CSM n.º 2684/2023 (DJE de 30/01/2023 - pág. 02). Total das pesquisas: R$111,06, mas recolheu R$102,78, faltando recolher R$8,28. - ADV: RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP), LARYSON ALVES DE CAMPOS (OAB 442828/SP)
3. Processo 15001246120248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500124-61.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de São José dos Campos; Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500124-61.2024.8.26.0617; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: G. R. de O.; Advogada: Rita Maria de Paula Almeida (OAB: 125891/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00054239220198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005423-92.2019.8.26.0577 (processo principal 1003729-08.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Maria Andréia dos Santos - Conforme estabelecido pelo Comitê Gestor da Unidade de Processamento Judicial das 5ª a 9ª Varas Cíveis de São José dos Campos, "ínfimo" é o valor bloqueado que não atinge 3 UFESPs. Assim, tendo sido efetivada ordem de bloqueio dentro deste limite no sistema SISBAJUD, foi desbloqueado, conforme protocolo(s) juntado(s). Fica a parte credora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: VALERIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 115075/SP), RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
5. Processo 10265686120178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026568-61.2017.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilda Claro dos Santos Pina - - Espólio de Sebastião Claro dos Santos - - Vanda Claro dos Santos Vinhas - - Neuza dos Santos Costenaro - - Claudio Claro dos Santos - - Eunice Claro da Silva - - Dione dos Santos Almeida - - Dirce Claro dos Santos - - Camila Claro dos Santos Schonfelder - - Alexandre Claro dos Santos - Palmira Maria Chaves Pinto e outros - Antonio Reis de Faria - - Matilde Miacci Faria e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do(a)(s) Sr(a)(s). Oficial(a)(i)(s) de Justiça juntada(s) à(s) página(s) 543/544 (mandado(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP), RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP), SONIA LEITE FERNANDES VILASBOA (OAB 111954/SP), ANA PAULA RODRIGUES ANDRÉ (OAB 223276/SP), ANA PAULA RODRIGUES ANDRÉ (OAB 223276/SP), ANA PAULA RODRIGUES ANDRÉ (OAB 223276/SP), ANA PAULA RODRIGUES ANDRÉ (OAB 223276/SP), ANA PAULA RODRIGUES ANDRÉ (OAB 223276/SP), ANA PAULA RODRIGUES ANDRÉ (OAB 223276/SP), ANA PAULA RODRIGUES ANDRÉ (OAB 223276/SP), ANA PAULA RODRIGUES ANDRÉ (OAB 223276/SP), ANA PAULA RODRIGUES ANDRÉ (OAB 223276/SP), ANA PAULA RODRIGUES ANDRÉ (OAB 223276/SP)
6. Processo 10018003220218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001800-32.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Alessandro Martins Sato e outro - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ciência às partes do(s) ofício(s)/documento(s) juntado(s) à(s) página(s) 421/422, devendo a parte autora manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), CLÁUDIA NASR WAGNER (OAB 196216/SP), RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP)
7. Processo 00038284820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003828-48.2025.8.26.0577 (processo principal 1514064-19.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.S.G.G. - L.R.G.G. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte autora se manifestasse nos autos. Nos termos do art. 196, XI, promova o regular andamento do feito no prazo de 05 dias. - ADV: RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP), BRUNA DE ASSIS RAMOS FERREIRA (OAB 472025/SP)
8. Processo 10338986520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033898-65.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.O.R.M. - Advogada devidamente habilitada nos autos. - ADV: RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP)