Nivia Helena De Oliveira Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 10017785420238260366
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001778-54.2023.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliete Custodia Siviero, registrado civilmente como Eliete Custodia Siviero - Vistos. Ciente do inteiro teor da petição de fls. 122/123 deixando ora consignado o acolhimento da pretensão que visa à citação via editalícia do representante legal da empresa ré IMOBILIÁRIA MANDAGUARI S/A. Assim, diante do encerramento de todo o ciclo citatório pessoal (réus e confinantes), determino a citação por edital de Imobiliária Mandaguari S/A., bem assim dos réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, com o prazo de 20 (vinte) dias. Como ato já vinculado a esta decisão, o cartório emitirá modelo institucional de edital aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais, que já se encontra finalizado no fluxo, para completar os trechos faltantes. Ressalvada a hipótese de anterior concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá a serventia certificar o valor da custas, calculando a partir do número de caracteres e publicar ato ordinatório que se faça o recolhimento (R$ 0,28 por caractere, devendo o recolhimento ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, utilizando-se o Código 435-9). Recolhidas as custas, providencie o Cartório a publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Considerando que a publicação do edital em jornal local é uma opção que o parágrafo único, do artigo 257, parágrafo único, do CPC, confere ao juízo, DISPENSO-A, uma vez que na Comarca não há jornal de ampla circulação, certo ainda que tal medida não terá o condão de entregar maior concretude ao ato, gerando, por outro lado, elevação considerável dos custos processuais. Decorrido o prazo do edital e para resposta, oficie-se à OAB local, servindo esta decisão de ofício, para que proceda à nomeação de Curador Especial em favor dos réus citados por edital, quais sejam - Imobiliária Mandaguari S/A., bem assim os réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados. Para agilizar o feito e retirar o cumprimento da ordem cronológica da serventia, deverá o próprio advogado da parte autora enviar a presente decisão-ofício à OAB local, no e-mail mongagua@oabsp.org.br., para cumprimento do ora determinado, desde que decorridos os prazos (do edital e para resposta) acima mencionados. Com a nomeação nos autos, intime-se o Dr. Curador Especial, por ato ordinatório, para que apresente resposta, ainda que por negativa geral. Feito isso, tornem conclusos para decisão em prosseguimento. Int. - ADV: NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 126145/SP)
3. Processo 00000661220248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000066-12.2024.8.26.0366 (processo principal 0000859-97.2014.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.S.S.S. - Vistos, Manifeste-se a parte ativa sobre o requerido pela parte passiva. Prazo:05 (cinco) dias. Após, dê-se vistados autos ao Ministério Público, e por fim, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 126145/SP)
4. Processo 00009970620108260366
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000997-06.2010.8.26.0366 (366.01.2010.000997) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dilma Macedo Wanderlei Pereira - - Cicero Alves Pereira - - Benedita Messias dos Santos do Nascimento - - João Batista do Nascimento - Vistos. Ciente do inteiro teor da petição de fls. 749/750 elaborada pela patrona dos autores DILMA MACEDO VANDERLEI PEREIRA e outros, nestes autos de ação de usucapião, sendo que ora defiro a pretensão nela constante para determinar a serventia que confeccione cartas registradas (correio) destinadas à citação dos réus confrontantes do imóvel usucapiendo - LEONARDO ANTONANGELO, com endereço na Rua Guatemala, nº 195, apartamento nº 04, Parque das Nações (CEP. nº 09280-030), podendo ser encontrado ainda na Rua Suiça, nº 993, apartamento nº 15, Parque das Nações (CEP. nº 09210-110), ou ainda na Rua Lourenço de Almada, nº 293, apartamento nº 05, Vila Alto de Santo André (CEP. nº 09240-590), todos os endereços pertencentes à cidade de Santo André-SP., DAIANE APARECIDA ANTONANGELO, com endereço na Rua das Palmeiras, nº 677, apartamento nº 42, Jardim Santo Antonio (CEP. nº 090800-160), podendo ser encontrada ainda na Rua das Caneleiras, nº 415, apartamento nº 91, Jardim (CEP. nº 09090-050), ou ainda na Avenida Tocantins, nº 125, Vila Alzira (CEP. nº 09030-190), ou na Avenida Martim Francisco, nº 1.483, Jardim Maravilhas (CEP. nº 09230-701), todos os endereços pertencentes a na cidade de Santo André-SP., ou na Rua Manoel da Nóbrega, nº 1.280, 11º andar, Paraíso, na cidade de São Paulo-SP. (CEP. nº 004001-004), ou finalmente na Avenida São Gabriel, nº 415, apartamento nº 09, Jardim Paulista, na cidade de São Paulo-SP. (CEP. nº 01435-001), FERNANDA APARECIDA ANTONANGELO ROMERO, com endereço na Rua Maria Cristina, nº 26, Jardim Santo Antonio (CEP. nº 09240-130), ou na Rua Campos Sales, nº 260, Centro (CEP. nº 09015-200), ambos os endereços pertencentes a cidade de Santo André/SP., e FERNANDO MOURA ROMERO, com endereço na Rua Maria Cristina, nº 26, Jardim Santo Antonio (CEP. nº 09240-130), ou na Rua Custódia, nº 55, Jardim Santo Antonio (CEP. nº 09240-140), ambos os endereços pertencentes a cidade de Santo André-SP., para, querendo, oferecerem impugnações aos termos da pretensão deduzida na inicial (usucapião), desde que respeitado o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. Deixo consignado que o juízo, no momento oportuno, apreciará o pedido de citação via editalícia dos demais réus Neusa Ferreira, Jessé Emerson e Geisa. Intime-se. Mongaguá, 18 de junho de 2025. - ADV: NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 126145/SP), NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 126145/SP), NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 126145/SP), NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 126145/SP)
5. Processo 10104828920198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010482-89.2019.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Mohamad El Khatib Moahamad Abdouni - Zahra Ramello Abdouni - - Thomaz de Almeida - BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - - Daniel Nascimento Curi - Antonio Carlos Donato - - Tapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados ("fundo") e outro - Diante do decurso do prazo, manifeste-se o(a) requerente/ inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 126145/SP), DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB 132040/SP), AUGUSTO CESAR CARDOSO MIGLIOLI (OAB 215312/SP), CLEIDE PEREIRA SOBREIRA (OAB 216347/SP), DANIELA COZZO OLIVARES (OAB 237794/SP), ADIB ABDOUNI (OAB 262082/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
6. Processo 00001290320258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000129-03.2025.8.26.0366 (processo principal 1000392-86.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emilia Eiko Massuda - Fl. 30: Proceda a serventia com a substituição do polo ativo da ação, nos termos da decisão de fl. 24. Sem prejuízo, deverá a exquente aditar a inicial, juntando aos autos a planilha de débitos, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil. Regularizados, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 126145/SP)
7. Processo 00101371820038260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010137-18.2003.8.26.0590 (590.01.2003.010137) - Despejo - Locação de Imóvel - Maria Susta Henrique Simoes - Constantin Daniel - - C.D.F. - A.S.A.E. - G.D. e outros - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias, sobre a(s) pesquisa(s) retro juntada(s). - ADV: NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 126145/SP), SUELI YOKO KUBO (OAB 139930/SP), SUELI YOKO KUBO (OAB 139930/SP), SUELI YOKO KUBO (OAB 139930/SP), ANTONIO CARLOS BISPO DE ALMEIDA (OAB 160691/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), CAROLINA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 379023/SP)
8. Processo 10016085320218260366
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001608-53.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Hugo Eneas Salomone - Marco Antonio Epitacio - Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, remeta-se ao CEJUSC local para realização de audiência. Após a designação da data e horário pelo CEJUSC, deverá a serventia providenciar a intimação das partes para comparecimento, pelo DJe, via ato ordinatório, devolvendo os autos ao CEJUSC após a intimação. Os patronos deverão providenciar o comparecimento das partes, devendo ser informados os e-mails das partes e de seus procuradores para encaminhamento de link de acesso à audiência, ficando todos advertidos de que o não comparecimento injustificado das partes é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC. Nos termos da Resolução nº 809/2019, as partes (salvo à que for beneficiária da gratuidade da Justiça) serão responsáveis, em proporções iguais, por arcar com a remuneração do conciliador designado (havendo ou não acordo), nos termos do artigo 13 da Lei n. 13.140/2015 e Resolução 809/2019 do E. TJSP, sendo 50% para cada polo, rateando-se entre os eventuais litisconsortes. O valor dos honorários deverá ser pago diretamente ao conciliador (artigo 9.º, da citada Resolução), conforme será orientado em audiência. - ADV: NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 126145/SP), RICARDO MANISSADJIAN BALUKIAN (OAB 297665/SP)