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Gislaine Maria Batalha Lucena

Gislaine Maria Batalha Lucena

Número da OAB: OAB/SP 126714

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 32
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000157-84.2025.8.26.0296 (processo principal 1003197-33.2020.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.M.P.C.T. - M.T. - Certifique a z. Serventia acerca da tempestividade da impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: TATIANE DA SILVA CORRÊA (OAB 437472/SP), DALCIRES MACEDO OLIVEIRA (OAB 120858/SP), GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB 126714/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), IGOR LUÍS DE CAMARGO (OAB 431543/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049543-64.2024.8.26.0114 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - I.S.P. - L.M.S. - Advogada da parte requerida habilitada nos autos. - ADV: ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB 254405/SP), PAMELA VARGAS (OAB 247823/SP), GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB 126714/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022906-64.2022.8.26.0114 (processo principal 1021681-36.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.J.S.R. - G.F.R. - Vistos. Nos termos do parecer ministerial, expeça-se mandado para tentativa de intimação da avó materna da exequente, para que esclareça se pretende o prosseguimento do presente feito, com a regularização da representação processual, se o caso. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, acompanhada de cópia da petição inicial, como mandado de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB 126714/SP), TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003142-07.2024.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Regulamentação de Visitas - O.N.A.O. - M.A.A. e outro - Vistos. Arbitro os honorários da advogada indicada às fls. 13 para fins de pagamento, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, conforme o valor previsto na tabela em vigor. Expeça-se a certidão. Intimem-se. - ADV: GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB 126714/SP), MIRIAM CAPELETTE (OAB 132920/SP), MIRIAM CAPELETTE (OAB 132920/SP), CONCEICAO PARRA QUECADA (OAB 119091/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003859-82.2025.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Silvia de Almeida Lima - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Trata-se de embargos de terceiros opostos por Silvia de Almeida Lima em face de Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS, pelos quais pretende a descontituição da penhora incidente sobre a fração ideal do imóvel pertencente à embargante (matrícula nº 127.050 do 2º CRI) e a determinação de que eventual alienação do referido imóvel recaia exclusivamente sobre a fração pertencente à executada Sandra Maria de Almeida Lima. A decisão de fl. 23 recebeu os embargos com efeito suspensivo. A embargada se manifestou às fls. 27/41. Réplica às fls. 65/66. É O RELATÓRIO. DECIDO. Passo à análise da preliminar. A embargada defendeu a existência de coisa julgada. Sem razão, contudo. Cumpre firmar que os embargos de terceiro visam a desconstituição de penhora indevida, nos termos do artigo 674 do Código de Processo Civil, enquanto o artigo seguinte (675), estabelece os prazos. No caso em tela, verifico que a ordem de penhora sobre o bem objeto da lide foi emanada em incidente de cumprimento de sentença nº 0023631-53.2022.8.26.0114, no qual os proprietários do bem ainda estão sendo intimados acerca da penhora. Assim, não há que se falar em coisa julgada. A controvérsia da lide limita-se a apurar se a fração ideal pertencente à embargante do imóvel matriculado sob o nº 127.050 do 2º CRI foi objeto de penhora nos autos de cumprimento de sentença nº 0023631-53.2022.8.26.0114 e, eventualmente, a sua legalidade. Assim, no prazo de cinco dias, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando a sua pertinência. Consigno que o eventual silêncio implicará concordância tácita das partes com o julgamento antecipado da lide, sem necessidade de produção de outras provas, nos termos do artigo 355 do CPC. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB 126714/SP), CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB 276872/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040770-11.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Jose de Souza - Vistos. Defiro o levantamento do valor de R$ 4.751,10, indicado a fls. 395/396, em favor da parte exequente, conforme requerido, providenciando o cartório a transferência do referido valor para conta judicial. Realizada a transferência, providencie a serventia a conferência dos dados do formulário (fls.406) e, se o caso, a expedição de ato ordinatório para eventual regularização. Caso estejam corretos os dados do formulário, expeça-se desde logo mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, com correção monetária, prosseguindo-se o feito pelo saldo remanescente, que deve ser apresentado em nova planilha. Int. Campinas, 16 de junho de 2025. - ADV: JOSE GERALDO CORREA (OAB 143300/SP), GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB 126714/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1518096-35.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.M.F. - Ciência ao defensor dativo da certidão de honorários expedida a fls. retro. - ADV: GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB 126714/SP), MATHEUS ALEXANDRE TEIXEIRA FALLEIROS (OAB 444188/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022906-64.2022.8.26.0114 (processo principal 1021681-36.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.J.S.R. - G.F.R. - Vistos, Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP), GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB 126714/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004621-91.2025.8.26.0084 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosinete Alves Ribeiro da Dalto - Na forma dos arts. 615, 616 e 664, todos do Código de Processo Civil, havendo legitimidade abstrata à postulação, e aparente subsunção ao rito simplificado do arrolamento pelo valor do patrimônio, nomeio ROSINETE ALVES RIBEIRO DA DALTO como inventariante, independentemente de compromisso. Anote-se perante o sistema. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A inventariante deverá trazer aos autos a certidão negativa de débitos fiscais federais do falecido. Após, tornem conclusos para homologação da partilha. - ADV: GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB 126714/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006424-69.2003.8.26.0320 (320.01.2003.006424) - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Roberto Panagio - Vistos. Fls. 147: Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias, para a providência requerida. Intimem-se. - ADV: GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB 126714/SP)
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